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DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.004472/2022-01.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de reforma do Deck da área de lazer do PNR do Comandante Militar do Norte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 29/11/2022. Valor
Total: R$ 65.844,00. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
8ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160074
Nº 
Processo: 
64622.008310/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação do serviço de manutenção de grupos geradores do Parque
Regional de Manutenção da 8ª Região Militar e das unidades apoiadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 99. Edital: 19/09/2022 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.
Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 160074-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160140
Nº Processo: 00446.000045/2022-69.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 35.793.153/0001-18 - DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de reforma das instalações elétricas do hotel de
trânsito de subtenentes e sargentos da 9ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2022 a
09/06/2023. Valor Total: R$ 217.852,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22-9ªRM-006-00
Acordo de
Cooperação nº
22-9ªRM-006-00, celebrado
entre a
União,
representada pelo Comando da 9ª Região Militar, tendo como unidade executora o
Hospital Militar de Área de Campo Grande e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá
Ltda. Objeto: concessão de estágio obrigatório. Vigência: 60 meses, a contar da data da
assinatura em 12/09/2022. Não haverá repasse de recursos financeiros entre os
partícipes.
CEL - CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
Comandante Interino da 9ª Região Militar
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577005325202251 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados,
de natureza contínua, nas áreas de Ginecologia, Obstetrícia, Mastologia, Neonatologia
(Urgência/Emergência, Internação e Terapia Intensiva Neonatal), Exames Laboratoriais,
Exames de Raio-X e Exames de Ultrassom. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS
devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pala tabela AMB / CBHPM.
Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2022. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Diretora do
Hmilacg. Ratificação em 16/09/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Comandande 9 Rm.
Valor Global: R$ 7.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.272.689/0001-00 ASSOCIACAO DE
AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA.
(SIDEC - 16/09/2022) 160143-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160143
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64577.016162/2019-36.
Inexigibilidade. Nº 25/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da
vigência com reajuste do contrato nº 02/2020 por meio do 2º termo aditivo.. Vigência:
01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.364,96. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64577012869202279. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bolsa de atendimento pré -
hospitalar completa.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/09/2022) 160143-00001-2022NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64577.028815/2021-44. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 35.045.215/0001-03 - INSTITUTO DE UROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do termo de credenciamento nº
12/2021 que entre si celebraram a união, por intermédio do hospital militar de área de
campo grande, órgão do exército brasileiro, e a organização de saúde (ocs) instituto de
urologia de mato grosso do sul ltda, que tem por objeto a prestação de serviços médicos
especializados, de natureza contínua, na área de urologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 65303003523202222. TASCON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.900.340/0001-98
para Item 1 valor R$246.086,5800.
JORGE DE CARVALHO NAKAMURA
Presidente Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 16/09/2022) 160530-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2022, tendo como objetivo registro de preço
para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza de fossas sépticas, dedetização, limpeza de caixas d'água e desentupimento
detubulações, para atender as necessidades da Base de Administração e Apoio do
Comando Militar do Oeste, Organizações Militares administrativamente vinculadas e
Unidades Gestoras integrantesdo Grupo de
Coordenação e Acompanhamento das
Licitações e Contratos, tendo sido adjudicado para as seguintes empresas: CNPJ
02.910.192/0002-80 - ELSENBACH & CIA LTDA, itens 12 e 13, valor total de R$ 4.000,00:
CNPJ 09.401.169/0001-28 -INDUSTEC LIMPEZA, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA, itens
1, 2, 3, 4 e 5, valor total de R$ 471.125,00: CNPJ 09.642.212/0001-47 - D D LIMPE
DEDETIZADORA LTDA, itens 7 e 14, valor total de R$ 7.678,20: CNPJ 32.021.790/0001-88 -
ALVES & PARAGUASSU LTDA, itens 8, 9, 10 e 11, valor total de R$ 43.660,00: CNPJ
38.086.111/0001-35 - JJDEDETIZADORA MS LTDA, item 6, valor total de R$35.999,20: Valor
Total da ATA de R$ 562.462,40.Responsável pelo julgamento: RICARDO VIANA COSTA - S
Ten-Agente da Administração.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL/R1
Ordenador de Despesas da B Adm Ap/CMO
(SIDEC - 16/09/2022) 160530-00001-2022NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160159
Nº Processo:
64553006051202295. Objeto:
Contratação de
serviço de
Adequação da instalação elétrica do Pavilhão do Rancho do 18ºGrupo de Artilharia de
Campanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2022 das 09h00 às 12h30 e das 14h30
às 
17h00.
Endereço: 
Br 
364 
Km
202, 
Vila 
Goulart 
-
Rondonópolis/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição de licitação tendo
em vista o fracasso da licitação 06/2022..
ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160159-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160059
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64274.013275/2018-11.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
07.044.248/0001-01 - QUADRO CONSTRUCOES E ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos,
abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou
disposição final ambientalmente adequada.. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.055,20. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160059
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64274.013275/2018-11.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
07.044.248/0001-01 - QUADRO CONSTRUCOES E ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos,
abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou
disposição final ambientalmente adequada.. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.055,20. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399005263202248. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso
para exercício de atividade de apoio de 01 (uma) parcela de imóvel da união,
jurisdicionada ao Comando do Exército Brasileiro - Base Administrativa do Comando de
Operações Especiais (ALFAIATARIA/ARTIGOS MILITARES).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/09/2022 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara
Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00032-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 160098-00001-2022NE000001

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