DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.001615/2022-70.
Inexigibilidade Nº 7007/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 11.682.158/0001-05 - BEM ESTAR CLINICA DA SAUDE LTDA. Objeto: Objeto:
Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços médico-
hospitalares, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020,
para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-
SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.003593/2022-82.
Inexigibilidade Nº 7022/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 60.125.325/0001-22 - CARDIOCENTRO
CENTRO DE DIAGNOSTICO EM
CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde)
para prestação de serviços médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento
n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do
SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 47/2013.
Nº Processo: 64009.001332/2013-81.
Inexigibilidade. Nº 7019/2014. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
38.895.546/0001-20 - MAISNOVE - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência em caráter excepcional para prestação de serviços de diagnósticos médicos aos
beneficiários do sistema SAMMED/FuSEx.. Vigência: 12/09/2022 a 12/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518
Número do Contrato: 36/2013.
Nº Processo: 64009.001327/2013-24.
Inexigibilidade. Nº 7006/2014. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
03.511.658/0001-56 - ONCOVIDA ONCO - HEMATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência em caráter excepcional para prestação de serviços na área de fisioterapia aos
beneficiários do sistema SAMMED/FuSEx. Vigência: 12/09/2022 a 13/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 - Processo N° 64326.000123/2022-74
A CRO/2 torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇO
04/2022, estão HABILITADAS as empresas: TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES
REFORMAS E COMÉRCIO LTDA, TELLUS ENGENHARIA LTDA, e ESTEVES & AMORIM
CONSTRUTORA LTDA, e esta INABILITADA a empresa: CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS - EIRELLI-EPP. Informamos que em respeito às praxes administrativas
e procedimentos legais, o prazo de recurso em dias úteis no município de São Paulo/SP,
será de 20/09/2022 a 26/09/2022 e de contra recurso de 27/09/2022 a 03/10/2022,
devendo ser observadas as condições de protocolo e horários nos termos do edital.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584023162202207. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
para assistência de pacientes vinculados à Clínica de Urologia do Hospital Militar de Área
de São Paulo, registro de Preços para eventual aquisição das órteses, próteses e materiais
especiais (OPME) utilizados em procedimentos cirúrgicos, destinado a suprir necessidades
das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 2ª Região Militar, conforme condições,
quantidades e exigências, estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 69.
Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal,
230, 
Vila
Monumento
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160478
Nº Processo: 64682003002202225. Objeto: Aquisição de material de limpeza
e produtos de higienização para atender as necessidades do 13º RC Mec.. Total de
Itens Licitados: 136. Edital: 19/09/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-00003-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 160478-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160392
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64292.017450/2021-19.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
87.138.145/0001-31 - COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MAQUINAS CALCULADORAS
LTDA. Objeto: Contemplar o aumento em 25% da quantidade da impressão de cópias e
reajustar o valor do contrato. Vigência: 01/09/2022 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 421.601,28. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 64261.003689/2019-54.
Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 21.240.132/0001-60 - ORAL DIGITAL RADIOLOGIA -ODONTOLOGICA LTDA .
Objeto: Renovação contratual - 3º ta. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 64261.016167/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Renovação contratual - 2º ta. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 64261.005902/2019-62.
Inexigibilidade. Nº 42/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 17.765.185/0001-28 - RUBERT,KELLER, MORAES & BALZAN -LTDA. Objeto:
Renovação contratual - 3º ta. Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64261.005468/2021-35.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 071.349.257-06 -
MARIA ALICE TAVARES RIBEIRO
MARSARO. Objeto:
Renovação contratual - 1º ta. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 64261.004440/2019-66.
Inexigibilidade. Nº 31/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 02.063.429/0001-53 - HOSPITAL DA VISAO DE PASSO FUNDO LTDA.. Objeto:
Renovação contratual - 3º ta. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64261.017390/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 31.874.806/0001-32 - MORAES MORIN ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA LTDA.
Objeto: Renovação contratual - 2º ta. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual aquisição de
material médico-hospitalar de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para o
Serviço de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA,
incluindo comodato de equipamentos.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2022) 160399-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 64658.003566/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado:
09.568.765/0001-05
-
STUDIO REABILITAR
FISIOTERAPIA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a a
organização civil de saúde.. Vigência: 17/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 59/2020.
Nº Processo: 64658.003605/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
19.159.072/0001-04 - CENTRO DE CIRURGIA OCULAR H.MULLER - EIRELI. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a a organização civil de
saúde.. Vigência: 17/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).