DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64658.003542/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 01.555.470/0001-84 - CARDIOMETODO - SERVICO DE INVESTIGACAO LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a a
organização civil de saúde.. Vigência: 17/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 64658.003551/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 07.549.847/0001-79 - FYSIO PHORMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA E
ACUPUNTURA LTD. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de
porto alegre e a a organização civil de saúde.. Vigência: 17/09/2022 a 16/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 64658.003573/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 92.665.975/0001-57 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITAL FORMA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a a organização civil de saúde.. Vigência: 17/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 64658.003552/2020-80.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 87.133.765/0001-88 - RADIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a a
organização civil de saúde.. Vigência: 17/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.001660/2022-97.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 39.649.812/0001-06 - MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 09/05/2023. Valor
Total: R$ 339.900,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.001563/2022-02.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 08.904.113/0001-23 - MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 1.252.980,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.001585/2022-64.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 453.879,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão Permanente de Licitações do PqRMnt/3, designada pelo BI
139/2022 de 29 de julho de 2002, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado
do julgamento geral das propostas de preços referente ao processo da licitaç ão da
Tomada de
preço N ¨ 02/2022,
Nup:. 646 17.007204/2022-20, cujo
objeto é:
Contratação de empresa para a ampliação do Corpo da Guarda do Parque Regional de
Manutenção da 3ª Regiã o Militar - Santa Maria-RS, conforme o Inciso VI do Art. 43
da Lei Federal nº. 8.666/93. Ap ós análise dos documentos de propostas de preços
(envelope n¨2) a Comissão Permanente de Licitação resolve CLASSIFICAR à empresa
ERICSON 
TEIXEIRA
RODRIGUES 
CONSTRUÇÃO,
CNPJ: 
30069441/0001-00,
única
interessada e participar pelo valor de R$ 191.680,43(Cento e noventa e um mil seisce
ntos e oitenta reais e quarenta e três centavos). Fica aberto o prazo para recurso da
fase de Proposta de 5(cinco) dias úteis. Encerrando-se em 23/09/2022.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - CEL
Ordenador de despesas.
(SIDEC - 16/09/2022) 160417-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 64589.000764/2020-76.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
FLORIANOPOLIS. Contratado: 17.452.667/0001-28 - CLINICA DE PSICOLOGIA BURITI LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral nos termos do inciso I do art 79 da lei nº 8.666/93 e conforme
a cláusula décima segunda do termo de credenciamento 18/2021. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160192 - B ADM AP/5ª RM
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 65378.001689/2021-90.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 24.119.013/0001-
42 - L.N COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento possui como objeto acolher à solicitação do cessionário sobre alteração do
horário de funcionamento da alfaiataria (loja de artigos militares), referente ao contrato de
cessão de uso n° 28/2021. Segunda a quinta: 08h30m às 17h30m. Sexta: 08h30m às
12h30m. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.856,06. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.004998/2022-10.
Dispensa Nº 156/2022. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 00.666.154/0001-17 - HAPPY INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Objeto
do presente contrato locação de impressão, 01 impressora brother lazer, dcp 8085dn
multifuncional monocromática, para até 5.000 mil cópias por mês, incluindo na locação,
instalação, assistência no local e por acesso remoto, manutenção, toner e peças..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160213
Nº Processo: 64128001989202239. Objeto: Eventual Aquisição de Pneus e
Baterias, para atender as demandas das Organizações Militares da 5ª Brigada de Cavalaria
Blindada, apoiadas pelo 5° Batalhão Logístico. Total de Itens Licitados: 71. Edital:
19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos,
Nr. 115 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONY CHRISTIAN NEITZKE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 160213-00001-2022NE000001
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160216
Nº Processo: 645200008512022. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças de reposição,
componentes e acessórios novos, de viaturas leves e pesadas operacionais e não blindadas,
para as Organizações Militares pertencentes ao GCALC da Guarnição de Ponta Grossa-PR.
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Praca 
Duque
de 
Caxias
S/n 
-
Centro, 
Centro
- 
Castro/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160216-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON DE OLIVEIRA MELO
Pregoeiro
Dias: 19/09/2022, 20/09/2022 e 21/09/2022
(SIASGnet - 16/09/2022) 160216-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160413
Nº 
Processo: 
65402001413202248. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente, computadores, notebooks, monitores de vídeo e servidores de rede.. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 19/09/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av Borges de Medeiros Nº
1515, Bonfim - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 160413-00001-2022NE000002