DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2022
Face ao resultado do julgamento da Tomada de Preços n° 01/2022, publicado
no Diário Oficial da União, em 16 de setembro de 2022, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em execução de
serviços de engenharia civil conforme art. 6, inciso II da Lei n° 8.666/93, para construção
do Fosso de Manutenção Sonar do Primeiro Esquadrão de Helicópteros Antissubmarino
(EsqdHS-1), situada na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, com fundamento no
inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO
o objeto do presente certame a empresa CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ
37.033.592/0001-58, que apresentou a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 146.629,34
(cento e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).
São Pedro da Aldeia - RJ, 16 de setembro de 2022.
CAPITÃO DE FRAGATA (IM) LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 781000
Nº
Processo: 
62002007635202299.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas na prestação de serviços de alimentação e locação de materiais para
eventos protocolares de caráter institucionais de médio e grande porte, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Praca 
Maua, 
65 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 781000-00001-2022NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022 - UASG 781310
Nº Processo: 63024001310202215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais de Jardinagem Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 16/09/2022 de 09h00 às
11h00 e de 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145 Enseada do
Sua - VITORIA - ES ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/781310-05-6-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/10/2022 às
09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Havendo qualquer discordância na especificação entre o código do
CATMAT/CATSER e a do Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência.
ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS
Ordenador de Despesa
Dias: 16/09/2022 , 19/09/2022 E 20/09/2022
(SIDEC - 16/09/2022) 781310-00001-2022NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000167202263. Objeto:
Aquisição de módulos de
abastecimento automotivo completos com capacidade de armazenamento de 15.000 litros
cada um, com a correspondente instalação no ponto de abastecimento, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 04/2022, do
Centro de Intendência da Marinha em Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
19/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n,
Sao Tome
de
Paripe/salvador-ba, São
Tomé de
Paripe
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital, conforme o subitem 25.10 do Instrumento Convocatório..
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/09/2022) 782802-00001-2022NE000082
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63397002074202216. Objeto: Contratação de serviço comum para
reparo em bloco de Motor de Combustão Principal - MCP - Villares 8V23LU do Rebocador
de Alto-Mar "Triunfo", com fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos,
ferramentas, consumíveis e utensílios necessários, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 66.
Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr
- Alecrim,
- Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00020-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 783810-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2022-01/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.001047/2022-19.
Inexigibilidade
Nº 
1/2022.
Contratante: 
ESCOLA
DE 
APREND.-MARINHEIROS
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Aquisição de licença do software anual
online de orçamento de obra orçafascio e bases adicionais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2022 a
24/11/2022. Valor Total: R$ 1.798,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
Autoridade autorizadora: CF Rogério Alves Ribeiro.
Autoridade ratificadora: VA André Moraes Ferreira
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 9912577784, NUP n° 53171.007533/2022-31. Credenciante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0010-02. Objeto: Contratação de Serviços Postais, para
atender as necessidades da Capitania do Portos do Ceará e da Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Ceará. Assinatura: 22/07/2022, com prazo de vigência de 22/07/2022 a
22/07/2027, valor R$ 93.400,00 (noventa e três mil e quatrocentos reais).
DANIEL ROCHA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2018 - UASG 783701
Número do Contrato: 115/2018.
Nº Processo: 63064.001772/2018-23.
Pregão. 
Nº 
6/2018.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
05.917.540/0001-58
-
DECOLANDO
TURISMO E
REPRESENTACOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas
nacionais, inclusive taxa de embarque (emissão de passagens por demanda), que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência:
18/09/2022 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.232,00. Data de
Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 140/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
031.531.511-30 - DANILO MAIA LIMA. Objeto: Rescisão consensual do termo de
credenciamento de nº. 83701/2021-140-00, firmado em 13 de outubro de 2021, vinculado
ao edital de credenciamento do hospital naval de natal, de 08 de novembro de 2019,
primeira repactuação publicada no diário oficial da união em 19 de fevereiro de 2021.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 149/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
35.050.063/0001-37 - SAUDE CUIDADO PLENO E SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Rescisão
consensual do termo de credenciamento de nº. 83701/2021-149-00, firmado em 27 de
outubro de 2021, vinculado ao edital de credenciamento do hospital naval de natal, de 08
de novembro de 2019, primeira repactuação publicada no diário oficial da união em 19 de
fevereiro de 2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 145/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
080.158.684-40 - MARIA CLARA FERNANDES ARAUJO DE PAIVA. Objeto: Rescisão
consensual do termo de credenciamento de nº. 83701/2021-145-00, firmado em 18 de
outubro de 2021, vinculado ao edital de credenciamento do hospital naval de natal, de 08
de novembro de 2019, primeira repactuação publicada no diário oficial da união em 19 de
fevereiro de 2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Numero 
do
Contrato: 
43/2021. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
08.381.194/0001-24 - NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Contratacao de exames
medicos na especialidade de neurologia. Vigencia: 23/09/2022 a 22/09/2023. Valor
atualizado do contrato: R$ 35.000,00. Data da assinatura: 15/09/2022.
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.000671/2022-16.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 24.613.109/0001-62 - EDY ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Contratação de manutenção de antenas pertencentes à Estação Radiogoniométrica da
Marinha em Belém (ERMBe). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
19/09/2022 
a 
19/09/2023. 
Valor 
Total: 
R$ 
237.720,00. 
Data 
de 
Assinatura:
13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).