DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 070/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: GLOBAL SITE
BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Instalação de
antenas compatíveis com a tecnologia 5G nas estações vias permanentes, áreas
remanescentes, faixas de domínio e edifícios administrativos na CBTU; PROC ES S O
LICITATÓRIO; CRED nº 001/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, contados a
partir da
assinatura; DATA
DA ASSINATURA:
15/08/2022; NOME
E CARGO
DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. José Marques Lima - Diretor Presidente; Dr. Eduardo
Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais; Pela contratada: Sr.
Lucas de Souza Teixeira - Representante Legal. ANTENAS E ÁREAS SOLICITADAS - GLOBAL
SITES BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CBTU/STU-REC: LOCAL: Estação
Aeroporto; TIPO DE ANTENA: Rooftoop; QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -
8.134719°/LONGITUDE:
-34.914758°; LOCAL:
Estação Afogados;
TIPO DE
ANTENA:
Rooftoop; QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -8.077066°°/LONGITUDE: -34.905861°;
LOCAL: Estação Ângelo de Souza; TIPO DE ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 01; ÁREA :
LATITUDE: -8.195266°/LONGITUDE: -34.956791°; LOCAL: Estação Cabo; TIPO DE ANTENA:
Biosite; QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -8.286661°/LONGITUDE: -35.036801°; LOCAL:
Estação Coqueiral; TIPO DE ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -
8.091561°/LONGITUDE: -34.964150°; LOCAL: Estação Curado; TIPO DE ANTENA: Biosite;
QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -8.075497°/ LONGITUDE: -34.979074°; LOCAL: Estação
Floriano;
TIPO
DE
ANTENA:
Biosite;
QUANTIDADE:
01;
ÁREA:
LATITUDE:
-
8.106928°/LONGITUDE:-34.992524°; LOCAL:
Estação Imbiribeira;
TIPO DE
ANTENA:
Rooftoop; QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -8.090713°/LONGITUDE: -34.907645°; LOCAL:
Estação Ipiranga; TIPO DE ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -
8.077889°/LONGITUDE: -34.912845°; LOCAL: Estação Jaboatão; TIPO DE ANTENA: Biosite;
QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -8.111074°/LONGITUDE: -35.014747°; LOCAL: Estação
Largo da Paz; TIPO DE ANTENA: Rooftoop; QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -
8.081086°/LONGITUDE: -34.904544°; LOCAL: Estação Marcos Freire; TIPO DE ANTENA:
Biosite; QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -8.138578°/LONGITUDE: -34.967808°; LOCAL:
Estação Monte dos Guararapes; TIPO DE ANTENA: Rooftoop; QUANTIDADE: 01; ÁREA :
LATITUDE: -8.154083°/LONGITUDE: -34.919834°; LOCAL: Estação Ponte dos Carvalhos;TIPO
DE ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -8.245065°/LONGITUDE:-
34.976980°; LOCAL: Estação Porta Larga; TIPO DE ANTENA: Rooftoop; QUANTIDADE: 01;
ÁREA: LATITUDE: -8.146576°/LONGITUDE: -34.917424°; LOCAL: Estação Recife; TIPO DE
ANTENA: DAS-Indoor; QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -8.068712°/LONGITUDE: -
34.885714°; LOCAL: Estação Recife; TIPO DE ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 01; ÁREA:
LATITUDE: -8.068712°/LONGITUDE: -34.885714°; LOCAL: Estação Rodoviária; TIPO DE
ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -8.063834°/LONGITUDE: -34.981226°;
LOCAL: Estação Santo Inácio; TIPO DE ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE:
-8.279374°/LONGITUDE: -35.023007°; LOCAL: Edifício-Sede da CBTU/STU-REC; TIPO DE
ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -8.086188°/LONGITUDE: -34.936819°;
LOCAL: Trajeto Cruzamento entre estações Floriano, Jorge Lins e Cavaleiro; TIPO DE
ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -8.099830°/LONGITUDE: -34.988004°;
LOCAL: Trajeto entre Estação Cajueiro Seco e Estação Ângelo Souza; TIPO DE ANTENA:
Biosite; QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -8.183175°/LONGITUDE: -34.945131°; LOCAL:
Trajeto Entre Estação Floriano e entre Estação Engenho Velho; TIPO DE ANTENA: Biosite;
QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -8.107828°/LONGITUDE:-34.998922°; LOCAL: Trajeto
entre Estação Imbiribeira e Estação Antônio
Falcão; TIPO DE ANTENA: Biosite;
QUANTIDADE: 01; ÁREA: LATITUDE: -8.101771°/LONGITUDE:-34.907446°; LOCAL: Trajeto
entre Estação Joana Bezerra e Estação Afogados; TIPO DE ANTENA: Biosite; QUA N T I DA D E :
01; ÁREA: LATITUDE: -8.074503°/LONGITUDE: -34.900623°; LOCAL: Trajeto entre Estação
Marcos Freire e Estação Cajueiro Seco; TIPO DE ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 01; ÁREA:
LATITUDE: -8.154779°/LONGITUDE: -34.950118°; LOCAL: Trajeto entre Estação Ponte
Carvalhos e Estação Santo Inácio; TIPO DE ANTENA: Biosite; QUANTIDADE: 01; Á R EA :
LATITUDE: -8.269294°/LONGITUDE:-34.996519°.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 018/CBTU/STU-BH/2020. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: A DDTIZA LTDA.
OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato 018/CBTU/STU-BH/2020. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 241, I do RILC da CBTU. PROCESSO: PRC-1352/2022. DATA DE ASSINATURA:
16/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D.
dos Santos. Pela CONTRATADA: Fernando Bruno Ferreira.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002907/2021-39-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.920.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº
19.061.289/0001-87. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA A S S I N AT U R A :
16/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Humberto Sávio
Martins, CPF nº 842.978.327-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000647/2020-86-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.897.02/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº
04.291.396/0001-24. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA A S S I N AT U R A :
16/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. EDMAR CABRAL DA
SILVA JUNIOR, CPF nº 803.440.541-87.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
59502.000019/2022-61-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do
Edital nº 010/2022 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação, de forma continuada, dos serviços de limpeza, conservação,
higienização e copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
meteriais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do
escritório de representação da Codevasf em Belo Horizonte - 1ª/EBH, localizado na
cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de
Gestão Executiva da 1ª/SR, através da Resolução Regional nº 1629/2022, sendo
declarada vencedora do certame a empresa SERVICE FERNANDES LTDA - CNPJ:
10.999.443/0001-91, cujo valor global da proposta foi de R$ 53.750,00 (cinquenta e
três mil, setecentos e cinquenta reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 16/09/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001244/2022-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1190.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BERILO/MG, CNPJ nº 17.700.758/0001-35.
OBJETO: DOAÇÃO
DE GRADE/ARADO/ROÇADEIRA. VALOR:
R$ 55.489,00.
DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ELANE LUIZ ALVES, CPF nº 030.574.736-36.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002643/2022-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1175.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001-
19. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 77.293,70.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREITAS MARTINS, CPF nº 146.035.866-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001601/2022-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1089.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DO REMANSÃO,
CNPJ nº
00.698.858/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 57.188,70. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON NOVAES DA SILVA, CPF nº
531.075.606-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002468/2022-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1119.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 1.300,00. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS SOARES COUTINHO, CPF nº 041.301.016-33.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002991/2022-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1241.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº
18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATORES/ GRADE/ CARRETAS TANQUE. V A LO R :
R$ 402.089,00. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO,
CPF nº 657.354.126-04.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.001674/2022-19-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Ordem de Fornecimento n.º 2.0136.00/2022, celebrada entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTO M ÓV E I S
LTDA, CNPJ Nº 32.206.016/0001-41; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item
caminhão basculante de 10m3 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13.09.2022;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Ricardo Gallotti Lima
- GALLOTTI.
PROCESSO nº: 59520.000451/2021-53-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 2.550.00/2020, celebrada entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 00.096.631/0001-56;
Objeto: readequação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 13.09.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Henrique De Araújo Andrade Filho - SANJUAN.
PROCESSO nº: 59520.000452/2021-06-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 2.627.00/2020, celebrada entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 00.096.631/0001-56;
Objeto: readequação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 13.09.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Henrique De Araújo Andrade Filho - SANJUAN.
PROCESSO nº: 59520.000447/2021-95-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 2.632.00/2020, celebrada entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 00.096.631/0001-56;
Objeto: readequação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 13.09.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Henrique De Araújo Andrade Filho - SANJUAN.
PROCESSO nº: 59520.000480/2021-95-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 2.628.00/2020, celebrada entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 00.096.631/0001-56;
Objeto: readequação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 13.09.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Henrique De Araújo Andrade Filho - SANJUAN.
PROCESSO nº: 59520.000541/2021-44-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 2.576.00/2020, celebrada entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ Nº
04.890.600/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para
30/01/2023, aprovação de novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas
e condições; Data: 16.09.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional
da 2ª/SR e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.
PROCESSO nº: 59520.001306/2021-90-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Ordem de Fornecimento n.º 2.0062.00/2021, celebrada entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ Nº
14.707.364/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para
29/10/2022, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 13/09/2022; Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR - e Tian Dong - XCMG
BRASIL INDÚSTRIA LTDA.
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