DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA ISM - GOMES
DE MATTOS
EIRELI; CNPJ: 04.228.626/0001-00;
TERMO DE
CONTRATO: 26/2021;
FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 26/2021, transferindo, assim, do Comando da
1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade
Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei
8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 14.378.263,09 (quatorze milhoes, trezentos e setenta e oito
mil duzentos e sessenta e tres reais e nove centavos ); DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022;
VIGENCIA: 15/04/2021 a 14/10/2022.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA SIDERAL
LINHAS AEREAS LTDA; CNPJ: 10.919.908/0001-57; TERMO DE CONTRATO: 27/2021;
FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 27/2021, transferindo, assim, do Comando da
1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade
Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei
8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 63.672.000,00 (sessenta e tres milhoes, seiscentos e setenta e
dois mil reais); DATA DE ASSINATURA: 15/05/2022; VIGENCIA: 13/08/2021 a 12/08/2022.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA ISM - GOMES
DE MATTOS
EIRELI; CNPJ: 04.228.626/0001-00;
TERMO DE
CONTRATO: 64/2020;
FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 64/2020, transferindo, assim, do Comando da
1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade
Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei
8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 10.727.566,20 (Dez milhoes, setecentos e vinte e sete mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos ); DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022;
VIGENCIA: 30/09/2021 a 20/09/2022.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA ISM - GOMES
DE MATTOS
EIRELI; CNPJ: 04.228.626/0001-00;
TERMO DE
CONTRATO: 65/2020;
FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 65/2020, transferindo, assim, do Comando da
1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade
Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei
8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 12.840.079,50 (Doze milhoes, oitocentos e quarenta mil,
setenta e nove reais e cinquenta centavos ); DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022; VIGENCIA:
30/09/2021 a 20/09/2022.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA ISM - GOMES DE
MATTOS EIRELI; CNPJ: 04.228.626/0001-00; TERMO DE CONTRATO: 66/2020; FINALIDADE: A
sub rogacao total do contrato 66/2020, transferindo, assim, do Comando da 1 Brigada de
Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei 8.666/93;
VALOR TOTAL: R$ 8.840.079,50 (Oito milhoes, oitocentos e noventa e nove mil, sessenta e
cinco reais ); DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022; VIGENCIA: 30/09/2021 a 20/09/2022.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 51/2022, Processo Administrativo 60550.016563/2021-58, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de material de consumo de uso comum a todos os
tipos de cirurgia ortopédicas, Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME para a Seção de
Traumato-Ortopedia, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas -
HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 14.021.783/0001-02 - EVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Total do Fo r n e c e d o r ,
R$ 
2.530,00. 
Demais 
informações 
no 
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES-CEL ART
Ordenador de despesas
(SIDEC - 16/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 67/2022, Processo Administrativo 60550.014858/2021-90, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a
Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 02.005.077/0001-80 - KORAL
PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA., Total do Fornecedor R$
23.552,00.
05.234.897/0001-31
-
NATEK NATUREZA
E
TECNOLOGIA,
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS L, Total do Fornecedor R$ 6.185,00.
12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A., Total do Fornecedor R$ 51.709,00.
21.333.449/0001-41 - AGW COMEX HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 37.118,50.
26.687.752/0001-66 - DMI BRASILIA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI., Total do
Fornecedor R$ 11.700,00. 29.511.026/0001-86 - IBEX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,
Total do
Fornecedor R$
43.060,00. 67.729.178/0004-91
- COMERCIAL
CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, Total do Fornecedor R$ 869.423,45. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas substituto HFA
(SIDEC - 16/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 73/2022, Processo Administrativo 60550.014697/2022-15, cujo O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material
permanente, destinado a atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L Total do Fornecedor, R$ 33.400,00. Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES-CEL ART
Ordenador de despesas
(SIDEC - 16/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ANÁLISE
FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE ANÁLISE FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital e de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da
União no Art. 22 da Lei nº 8.443 - LOTCU, de 16 de julho de 1992, fica NOTIFICADO a
Senhora EDY RUBEN TOMAS BARBOZA, ex-prefeita municipal de Alvarães/AM, residente e
domiciliada em local incerto e não sabido, a recolher aos cofres públicos a importância de
R$ 481.858,68 (quatrocentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e
sessenta e oito centavos), conforme cálculo realizado pelo sistema débito daquele Tribunal
em 31/07/2022, devido a não atendimento dos objetivos estabelecidos no Convênio nº
272/DPCN/2017 - Plataforma +Brasil 843148/2017.
O valor em referência deverá ser depositado em qualquer agência ou terminal
do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU SIMPLES, que poderá
ser obtida no sítio http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
Código: 98822-7 - UG: 110594 - Gestão: 00001 - Referência: 843148, após preenchimento
dos campos obrigatórios.
Tendo em vista já haver sido dado e se esgotado todos os prazos relativos ao
contraditório e a ampla defesa, informo que a não devolução do valor requerido até o dia
22/09/2022 implicará na adoção de medidas relativas a inscrição no Cadastro Informativo de
créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na inscrição em Dívida Ativa da União.
JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 897323/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023.
Convenente: MUNICIPIO
DE CORONEL
FABRICIANO, CNPJ
nº
19875046000182. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 48.709,10, Valor
de Contrapartida: R$ 48.709,10, Vigência: 14/01/2020 a 29/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO, CPF nº 687.262.440-
04.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 888089/2019. Processo Nº
59000.023651/2019-39. Convenentes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL,
CNPJ/MF 
03.353.358/0001-96,
representado 
pelo
Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o MUNICÍPIO DE MANAUS, CNPJ/MF
04.365.326/0001-73. Objeto: prorrogação do prazo de sua vigência até o dia 09 de
dezembro de 2022 Vigência: 9/12/2022. Data e Assinaturas: 15/9/2022, ALEXANDRE LUCAS
ALVES - Secretário, CPF nº 534.441.246-00 e DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE A L M E I DA
- Prefeito, CPF Nº 405.822.802-49.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo ANA: 02501.002783/2022-64 - Processo CNMP: 19.00.4001.0002606/2022-05;
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/09/2022/CNMP/ANA que celebram entre si
a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP); Objeto: Colaboração entre a ANA e o CNMP, visando a
capacitação
mútua e
o desenvolvimento
de
estratégias integradas
em ações
de
conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reservatórios e
implementação do marco legal do saneamento básico; Vigência: 60 meses, a contar da
data de sua publicação; Data da assinatura: 13/9/2022; e Signatários: Pelo CNMP: Rinaldo
Reis Lima, Presidente do CNMP em exercício; e, pela ANA: Veronica Sánchez da Cruz Rios,
Diretora-Presidente da ANA.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 59400.004846/2020-19.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto os serviços de execução de vigilância
armada, nas dependências da administração central do dnocs e centro de pesquisas em
aquicultura, em pentecoste/ce, compreendendo o fornecimento de mão-de obra, de
uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as
necessidades deste órgão. Constituem objetos do presente termo aditivo:
prorrogar, por mais 12 (doze) meses o contrato dnocs nº 12/2021 (0834952); e
exclusão dos custos não renováveis.
em decorrência deste termo aditivo, o valor do contrato passa para r$ 3.033.448,88 (três
milhões, trinta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos)..
Vigência: 23/08/2022 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.033.448,88.
Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Convênio 898177/2020 Processo 59800.000289/2020-46
Convenentes: 
Superintendência
do 
Desenvolvimento
do 
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Juscimeira/MT CNPJ 15.023.955/0001-31. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais
180 dias; a contar de 22/09/2022 até 21/03/2023. Data e Assinaturas: 15/09/2022.
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Moisés dos
Santos, CPF 415.345.061-87.