DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0523/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo o objeto é o
Fornecimento de 2 (duas) Retroescavadeiras hidráulicas gabinadas, eixo frontal 4x4,
potência mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro
de 2022, passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0522/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 1 (uma) Retroescavadeira hidráulica gabinada, eixo frontal 4x4, potência
mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro de 2022,
passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0514/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 1 (uma) Retroescavadeira hidráulica gabinada, eixo frontal 4x4, potência
mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro de 2022,
passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0631/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 1 (uma) Retroescavadeira hidráulica gabinada, eixo frontal 4x4, potência
mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro de 2022,
passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0525/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 4 (quatro) Retroescavadeiras hidráulicas gabinadas, eixo frontal 4x4,
potência mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro
de 2022, passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0524/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 1 (uma) Retroescavadeira hidráulica gabinada, eixo frontal 4x4, potência
mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro de 2022,
passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0520/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 1 (uma) Retroescavadeira hidráulica gabinada, eixo frontal 4x4, potência
mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro de 2022,
passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0511/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 1 (uma) Retroescavadeira hidráulica gabinada, eixo frontal 4x4, potência
mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro de 2022,
passando, assim, seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0516/2021.
CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada,
cujo objeto é o Fornecimento de 3 (três) Retroescavadeiras hidráulicas gabinadas, eixo
frontal 4x4, potência mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de
05 de setembro de 2022, passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de
dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93
e arts. 133, §2º e §3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com
amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0513/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 1 (uma) Retroescavadeira hidráulica gabinada, eixo frontal 4x4, potência
mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro de 2022,
passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002109/2021-11
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0673/2021. CON T R AT A DA :
Gallotti Trucks BA Comércio de Automotores Ltda, CNPJ: 32.206.016/0001-41. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução/vigência da Ordem de Fornecimento por mais 60 dias
corridos, contados a partir de 12/09/2022, passando, assim, seu termo final para
10/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações
e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
06/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0512/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 3 (três) Retroescavadeiras hidráulicas gabinadas, eixo frontal 4x4,
potência mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro
de 2022, passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001939/2021-21
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0528/2021. CONT R AT A DA :
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução
e
vigência da
Ordem
de
Fornecimento
referenciada,
cujo objeto
é
o
Fornecimento de 5 (cinco) Retroescavadeiras hidráulicas gabinadas, eixo frontal 4x4,
potência mínima 85HP, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de setembro
de 2022, passando, assim, o seu termo final para o dia 03 de dezembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II e §2º, da Lei 8.666/93 e arts. 133, §2º e §3º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000969/2022-00
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0198.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim/BA, CNPJ: 13.866.843/0001-
17.OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 48 (quarenta e oito) caixas d'água de
10.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.835,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 02/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000994/2022-85
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0182.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril de Marruá, CNPJ: 13.911.003/0001-29,
com sede no município de Pilão Arcado/BA. OBJETO: 126 (cento e vinte e seis) caixas
d'água de 1.000 (mil) litros e 560 (quinhentos e sessenta) tubos de PVC 50 mm. V A LO R
TOTAL DOS BENS: R$ 52.406,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000617/2022-46
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0074.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Beneficente Recreativa e Cultural de Macururé, CNPJ:
04.348.006/0001-05, com sede no município de Macururé/BA. OBJETO: Doação de 250
(duzentos e cinquenta) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
56.625,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73,
§ 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000997/2022-19
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0188.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Pilão Arcado, CNPJ: 13.221.726/0001-04, com sede no município de Pilão Arcado/BA .
OBJETO: 49 (quarenta e nove) caixas d'água de 1.000 (mil) litros e 810 (oitocentos e dez)
tubos de PVC 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.540,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 01/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000810/2022-87
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0192.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Centro de Terapias Naturais Gianni Bande, CNPJ: 03.340.003/0001-62, com
sede no município de Juazeiro/BA. OBJETO: 01 (uma) caixa d'água de 10.000 (dez mil)
litros. VALOR DO BEM: R$ 1.974,91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000916/2022-81
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0187.00. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Alagadiço do Poan
e Adjacências, CNPJ: 29.949.292/0001-95, com sede no município de Itiúba/BA .
OBJETO: 01(um) trator agrícola 75 CV, 01 (uma) grade aradora e 01 (uma) carreta
agrícola. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 145.680,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 31/08/2022.