DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd. - Endereço: 1218
Changjiang Road, Binjiang Chemical Industry Zone 213000 Changzhou, Jiangsu -
China.
e. Nome químico: 1-(4-chlorophenyl)-3-(2,6-difluorobenzoyl)urea.
f. Nome comum: Diflubenzuron.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto
muito Perigoso ao meio ambiente.
59-a. Titular do registro: Pilarquim BR Comercial Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: FLUMIOXAZIN TÉCNICO PILARQUIM LC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC19122,
conforme processo nº 21000.028382/2020-68, protocolado em 23/04/2020.
d. Fabricante: Nome: Lier Chemical Co. Ltd.- Endereço: Economic and Technical
Development Zone 621000 Mianyang, Sichuan, China.
e. Nome químico: N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4- benzoxazin-6-
yl)cyclohex-1-ene-1,2-dicarboxamide.
f. Nome comum: Flumioxazina.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se de produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
60-a. Titular do registro: Nutrien Soluções Agrícolas Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: METOXIFENOZIDA TÉCNICO BRA.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC19222,
conforme processo nº 21000.028995/2019-61, protocolado em 09/05/2019.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd. - Endereço: Jinger
Road, Chemical Industrial Park Xinyi City, Jiangsu Province, China.
e. Nome químico: N-tert-butyl-N'-(3-methoxy-o-toluoyl)-3,5-xylohydrazide.
f. Nome comum: Metoxifenozida.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se de produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
61-a. Titular do registro: Cropchem Ltda.- Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: METOXIFENOZIDA TECNICO CROPCHEM.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC19322,
conforme processo nº 21000.043895/2016-12, protocolado em 02/09/2016.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd. - Endereço: Jinger
Road, Chemical Industrial Park Xinyi City, Jiangsu Province, China.
e. Nome químico: N-tert-butyl-N'-(3-methoxy-o-toluoyl)-3,5-xylohydrazide.
f. Nome comum: Metoxifenozida.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se de produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
62-a. Titular do registro: Cropchem Ltda.- Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: PROPICONAZOLE TÉCNICO CROPCHEM.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC19422,
conforme processo nº 21000.007385/2015-09, protocolado em 03/11/2015.
d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Shuangxing Pesticide Co. Ltd. - Endereço:
North Area of Dongsha Chem-Zone, 215600 Zhangjiagang, Jiangsu, China.Binhai
Development Zone, Yansi District 403 Weifang, Shandong - China.
e. Nome químico: (RS)-1-[2-(2,4-dichlorophenyl)-4-propyl-1,3-dioxolan-2-ylmethyl]-1H-
1,2,4-triazole.
f. Nome comum: Propiconazol.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se de produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto
Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
63-a. Titular do registro: Nortox S.A.- Arapongas/PR.
b. Marca comercial: METOXIFENOZIDE TÉCNICO NORTOX.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC19522,
conforme processo nº 21000.005401/2016-00, protocolado em 18/02/2016.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd. - Endereço: Jinger
Road, Chemical Industrial Park Xinyi City, Jiangsu Province, China.
e. Nome químico: N-tert-butyl-N'-(3-methoxy-o-toluoyl)-3,5-xylohydrazide.
f. Nome comum: Metoxifenozida.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se de produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
64-a. Titular do registro: Nortox S.A.- Arapongas/PR.
b. Marca comercial: IMIDACLOPRID TÉCNICO NORTOX BR.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC19622,
conforme processo nº 21000.004303/2014-85, protocolado em 25/06/2014.
d. Fabricante: Nome: Nortox S.A. - Endereço: Rod. BR 369, km 197 86700-970,
Aricanduva, Arapongas - Paraná, Brasil.
e. Nome químico: 1-(6-chloro-3-pyridylmethyl)-N-nitroimidazolidin-2-ylideneamine.
f. Nome comum: Imidacloprido.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se de produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
65-a. Titular do registro: Brilliance Produtos Agrícolas Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: CLETHODIM TÉCNICO BRILLIANCE II.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC19722,
conforme processo nº 21000.070083/2020-26, protocolado em 29/10/2020.
d. Fabricante: Nome: Liaoning Cynda Chemical Co., Ltd - Endereço: nº 417, Hanjiang
road, Comprehensive Industrial Park, Economic Development Zone, Huludao,
Liaoning, P. R. China.
e. Nome químico: (RS)-2-[(E)-1-[(E)-3-chloroallyloxyimino]propyl]-5-[2-(ethylthio)propyl]-
3- hydroxycyclohex-2-enone.
f. Nome comum: Cletodim.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se de produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
Obs: os caracteres symbol 9 são para aparecerem a letra grega alfa.
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.883, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Realoca Função Comissionada do Poder Executivo -
FCPE, dentro do quadro demonstrativo de cargos em
comissão e de funções de confiança do Instituto
Nacional
de Colonização
e
Reforma Agrária
-
INCRA .
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 16 e 17 do
Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Realocar Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, dentro do
quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Art. 2º Fica realocado, da Coordenação Geral Agrária, da Procuradoria Federal
Especializada, para a Procuradoria Regional, da Superintendência Regional do Rio de
Janeiro - SR(RJ), uma Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE, de Assistente,
código FCPE-102.2.
Art. 3º A realocação decorrente desta Portaria será refletida nas futuras
propostas de alteração do decreto de aprovação de estrutura regimental do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que venham a ser encaminhadas à
Presidência da República.
Art. 4º O Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de
confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, constante da
alínea "a" do Anexo II do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, passa a vigorar
com as alterações contidas nesta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias após a data de sua
publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.907, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 19 do
Decreto nº 10.252, de 2020, combinado com o inciso VII do art. 110 do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 seguinte, e
Considerando que os órgãos técnicos específicos da Superintendência Regional
do Sudeste do Pará - SR(PA/SE) e da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamento - DD procederam a análise do processo administrativo nº
54000.079807/2020-56 e decidiram pela regularidade da proposta, de acordo com os atos
normativos que regulamentam a matéria;
Considerando a Portaria nº 1816, de 15 de outubro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União nº 204, Seção 1, de 23 de outubro de 2020, de criação do Projeto
de Desenvolvimento Sustentável - PDS Roseli Nunes, código SIPRA nº MB0539000, com
área de 382,3995 ha, localizado no município de Tucumã, estado do Pará;, resolve:
Art. 1º Retificar na citada Portaria nº 1816, de 15 de outubro de 2020, onde se
lê: "Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS ROSELI NUNES", leia-se: "Projeto de
Desenvolvimento Sustentável - PDS CAUMÉ".
Art. 2º Ficam convalidados os demais atos praticados pelo Superintendente
Regional da SR(PA/SE) e pelo Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamento - DD, das decisões que tenham apresentado, exclusivamente, vício de
competência em sua expedição.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.911, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 19 do
Decreto nº 10.252, de 2020, combinado com o inciso VII do art. 110 do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 seguinte, e
Considerando que os órgãos técnicos específicos da Superintendência Regional
de Goiás - SR(GO) procederam a análise do processo administrativo INCRA nº
54000.033491/2022-18 e decidiram pela regularidade da proposta, de acordo com os atos
normativos que regulamentam a matéria;
Considerando a Portaria nº 712, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 82, Seção 1, de 03 de maio de 2022, de criação do Projeto de
Assentamento IRIS REZENDE MACHADO, Código SIPRA nº GO0447000, com área de
1.101,1043 ha (um mil, cento e um hectares, dez ares e quarenta e três centiares),
localizado no município de Portelândia, no estado de Goiás, resolve:
Art. 1º Fica convalidado o ato praticado pelo Superintendente Regional de
Goiás - SR(GO) e do Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamento - DD, das decisões que tenham apresentado, exclusivamente, vício de
competência em sua expedição.
Art. 2º. Retificar na citada Portaria nº 712, de 12 de abril de 2022, onde se lê:
"Projeto de Assentamento Íris Rezende Machado", leia-se: "Projeto de Assentamento Salto
Capoeirinha".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA INCRA/SR-06/MG Nº 118, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005,
publicada no Diário Oficial da União nº 215A de 09 de Novembro de 2005, na
Seção 1, página 41, que criou o Projeto de Assentamento Novo Horizonte,
código SIPRA MG0277000, onde se lê:"... área de 3604,7233 ha (três mil
seiscentos e quatro hectares, setenta e dois ares e trinta e três centiares ) ...'',
leia-se: 3609,7573 ha (três mil seiscentos e nove hectares, setenta e cinco ares,
setenta e três centiares).

                            

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