DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 12. 848 Processo nº 53500.010559/2022-97. Declara extinta, por renúncia, a partir de
30 de agosto de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 1871.25 MHz / 1776.25 MHz,
exclusivamente nos municípios de
AQUIDABA/SE, AREIA BRANCA/SE, BOQUIM/SE,
CARIRA/SE,
CRISTINAPOLIS/SE,
FREI
PAULO/SE,
ITABAIANINHA/SE,
LAGARTO/SE,
LARANJEIRAS/SE, MARUIM/SE, POCO VERDE/SE, ROSARIO DO CATETE/SE, SANTO AMARO
DAS BROTAS/SE, SIMAO DIAS/SE, UMBAUBA/SE, ANAGE/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA
SENHORA/BA, NOVO HORIZONTE/BA, POCOES/BA, RIACHO DE SANTANA/BA, RIBEIRAO DO
LARGO/BA, SANTA MARIA DA VITORIA/BA, SAUBARA/BA, SERRA DO RAMALHO/BA, SENTO
SE/BA, outorgada a JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A .,
CNPJ/MF nº 37.185.266/0001-66, por intermédio do Ato nº 2.314, de 10 de fevereiro de
2022 (8035170), publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2022.
Nº 12. 849 Processo nº 53500.010559/2022-97. Declara extinta, por renúncia, a partir de
30 de agosto de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 1826.25 MHz / 1731.25 MHz,
exclusivamente no município de São José do Calçado/ES, outorgada a JONAVA RJ
INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 37.185.266/0001-66,
por intermédio do Ato nº 2.314, de 10 de fevereiro de 2022 (8035170), publicado no
Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2022.
Nº 12. 850 Processo nº 53500.010557/2022-06. Declara extinta, por renúncia, a partir de
30 de agosto de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 956.25 MHz / 911.25 MHz / 2665 MHz
/ 2545 MHz, exclusivamente nos municípios de SERTANIA/PE, AQUIDABA/SE, AREIA
BRANCA/SE,
BOQUIM/SE,
CARIRA/SE,
CRISTINAPOLIS/SE,
FREI
PAULO/SE,
ITABAIANINHA/SE, LAGARTO/SE, LARANJEIRAS/SE, MARUIM/SE, POCO VERDE/SE, ROSARIO
DO CATETE/SE,
SANTO AMARO
DAS BROTAS/SE,
SIMAO DIAS/SE,
UMBAUBA/SE,
ANAGE/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, NOVO HORIZONTE/BA, POCOES/BA,
RIACHO DE SANTANA/BA, RIBEIRAO DO LARGO/BA, SANTA MARIA DA VITORIA/BA,
SAUBARA/BA, SERRA DO RAMALHO/BA, SENTO SE/BA, ABAETE/MG, AGUA BOA/MG,
AGUA COMPRIDA/MG, ALVARENGA/MG, ARAPORA/MG, ARICANDUVA/MG, ATALEIA/MG,
BANDEIRA/MG, BARAO DE COCAIS/MG, BERTOPOLIS/MG, BIQUINHAS/MG, BOCAIUVA/MG,
BOM
JESUS
DO
GALHO/MG,
BUENOPOLIS/MG,
BUGRE/MG,
CANTAGALO/MG,
CAPINOPOLIS/MG, CARMOPOLIS DE MINAS/MG, CARNEIRINHO/MG, CENTRALINA/MG,
CHALE/MG, CLAUDIO/MG, CONCEICAO DA APARECIDA/MG, CONCEICAO DE IPANEMA/MG,
CORINTO/MG, DELTA/MG, DORES DO INDAIA/MG, DORESOPOLIS/MG, DURANDE/MG,
ENTRE FOLHAS/MG, FRANCISCO SA/MG, FRANCISCOPOLIS/MG, FREI GASPAR/MG, FREI
LAGONEGRO/MG, GONZAGA/MG, IBIRACI/MG, IGUATAMA/MG, IMBE DE MINAS/MG,
INDIANOPOLIS/MG, INHAPIM/MG, ITAGUARA/MG, ITAPAGIPE/MG, ITINGA/MG, JACUI/MG,
JOSE GONCALVES DE MINAS/MG, JOSE RAYDAN/MG, JOSENOPOLIS/MG, LAGAMAR/MG,
LEME DO PRADO/MG, LIMEIRA DO OESTE/MG, MACHACALIS/MG, MANHUMIRIM/MG,
MARTINHO
CAMPOS/MG,
MATERLANDIA/MG,
MONTE
CARMELO/MG,
MONTE
FORMOSO/MG,
MONTE
SANTO
DE
MINAS/MG,
PAULISTAS/MG,
PEQUI/MG,
PERIQUITO/MG, PINGO-DAGUA/MG, PITANGUI/MG, POCO FUNDO/MG, POMPEU/MG,
ALTO JEQUITIBA/MG, RAUL SOARES/MG,
REDUTO/MG, RESPLENDOR/MG, RIO DO
PRADO/MG, RIO VERMELHO/MG, RUBIM/MG, SANTA BARBARA DO LESTE/MG, SANTA
CRUZ DE SALINAS/MG, SANTA EFIGENIA DE MINAS/MG, SANTA HELENA DE MINAS/MG,
SANTA MARIA DO SALTO/MG, SANTANA DO MANHUACU/MG, SANTA RITA DO
SAPUCAI/MG, SANTA VITORIA/MG, SAO FELIX DE MINAS/MG, SAO FRANCISCO DE
SALES/MG, SAO GERALDO DA PIEDADE/MG, SAO GERALDO DO BAIXIO/MG, SAO JOSE DA
SAFIRA/MG, SAO JOSE DA VARGINHA/MG, SAO JOSE DO JACURI/MG, SAO JOSE DO
MANTIMENTO/MG, SAO PEDRO DO SUACUI/MG, SAO SEBASTIAO DO ANTA/MG, SAO
SEBASTIAO
DO
MARANHAO/MG,
SARDOA/MG,
SETUBINHA/MG,
SENHORA
DO
PORTO/MG, SERRA DA SAUDADE/MG, SIMONESIA/MG, SOBRALIA/MG, TAPARUBA/MG,
TAPIRAI/MG, UMBURATIBA/MG, UNIAO DE MINAS/MG, VARGEM ALEGRE/MG, VARZEA DA
PALMA/MG,
VERISSIMO/MG,
VERMELHO
NOVO/MG,
VIRGINOPOLIS/MG,
VIRGOLANDIA/MG, SAO JOSE DO CALCADO/ES, outorgada a JONAVA RJ INFRAESTRUTURA
E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 37.185.266/0001-66, por intermédio
do Ato nº 2.311, de 10 de fevereiro de 2022 (8034802), publicado no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro de 2022.
Nº 12. 851 Processo nº 53500.010557/2022-06. Declara extinta, por renúncia, a partir de
30 de agosto de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 1821.25 MHz / 1726.25 MHz / 1823.75
MHz / 1728.75 MHz, exclusivamente nos municípios de SERTANIA/PE, AQUIDABA/SE,
AREIA
BRANCA/SE,
BOQUIM/SE,
CARIRA/SE,
CRISTINAPOLIS/SE,
FREI
PAULO/SE,
ITABAIANINHA/SE, LAGARTO/SE, LARANJEIRAS/SE, MARUIM/SE, POCO VERDE/SE, ROSARIO
DO CATETE/SE,
SANTO AMARO
DAS BROTAS/SE,
SIMAO DIAS/SE,
UMBAUBA/SE,
ANAGE/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, NOVO HORIZONTE/BA, POCOES/BA,
RIACHO DE SANTANA/BA, RIBEIRAO DO LARGO/BA, SANTA MARIA DA VITORIA/BA,
SAUBARA/BA, SERRA DO RAMALHO/BA, SENTO SE/BA, ABAETE/MG, AGUA BOA/MG,
AGUA COMPRIDA/MG, ALVARENGA/MG, ARICANDUVA/MG, ATALEIA/MG, BANDEIRA/MG,
BARAO DE COCAIS/MG, BERTOPOLIS/MG, BIQUINHAS/MG, BOCAIUVA/MG, BOM JESUS DO
GALHO/MG,
BUENOPOLIS/MG,
BUGRE/MG,
CANTAGALO/MG,
CARMOPOLIS
DE
MINAS/MG, CHALE/MG, CLAUDIO/MG, CONCEICAO DA APARECIDA/MG, CONCEICAO DE
IPANEMA/MG, CORINTO/MG, DORES DO INDAIA/MG, DORESOPOLIS/MG, DURANDE/MG,
ENTRE FOLHAS/MG, FRANCISCO SA/MG, FRANCISCOPOLIS/MG, FREI GASPAR/MG, FREI
LAGONEGRO/MG, GONZAGA/MG, IMBE DE MINAS/MG, INHAPIM/MG, ITAGUARA/MG,
ITINGA/MG,
JACUI/MG,
JOSE
GONCALVES
DE
MINAS/MG,
JOSE
RAYDAN/MG,
JOSENOPOLIS/MG,
LEME
DO
PRADO/MG,
MACHACALIS/MG,
MANHUMIRIM/MG,
MARTINHO
CAMPOS/MG,
MATERLANDIA/MG,
MONTE
CARMELO/MG,
MONTE
FORMOSO/MG, PAULISTAS/MG, PERIQUITO/MG, PINGO-DAGUA/MG, POCO FUNDO/MG,
POMPEU/MG, ALTO JEQUITIBA/MG, RAUL SOARES/MG, REDUTO/MG, RESPLENDOR/MG,
RIO DO PRADO/MG, RIO VERMELHO/MG, RUBIM/MG, SANTA BARBARA DO LESTE/MG,
SANTA CRUZ DE SALINAS/MG, SANTA EFIGENIA DE MINAS/MG, SANTA HELENA DE
MINAS/MG, SANTA MARIA DO SALTO/MG, SANTANA DO MANHUACU/MG, SANTA RITA
DO SAPUCAI/MG, SAO FELIX DE MINAS/MG, SAO GERALDO DA PIEDADE/MG, SAO
GERALDO DO BAIXIO/MG, SAO JOSE DA SAFIRA/MG, SAO JOSE DO JACURI/MG, SAO JOSE
DO MANTIMENTO/MG, SAO PEDRO DO SUACUI/MG, SAO SEBASTIAO DO ANTA/MG, SAO
SEBASTIAO
DO
MARANHAO/MG,
SARDOA/MG,
SETUBINHA/MG,
SENHORA
DO
PORTO/MG, SERRA DA SAUDADE/MG, SIMONESIA/MG, SOBRALIA/MG, TAPARUBA/MG,
TAPIRAI/MG,
UMBURATIBA/MG,
VARGEM
ALEGRE/MG,
VARZEA
DA
PALMA/MG,
VERISSIMO/MG, VERMELHO NOVO/MG, VIRGINOPOLIS/MG, VIRGOLANDIA/MG, SAO JOSE
DO
CALCADO/ES,
outorgada
a
JONAVA
RJ
INFRAESTRUTURA
E
REDES
DE
TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 37.185.266/0001-66, por intermédio do Ato nº
2.311, de 10 de fevereiro de 2022 (8034802), publicado no Diário Oficial da União de 14
de fevereiro de 2022.
Nº 12. 853 Processo nº 53500.010557/2022-06. Declara extinta, por renúncia, a partir de
30 de agosto de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 2147.5 MHz / 1957.5 MHz / 2152.5
MHz / 1962.5 MHz, exclusivamente nos municípios de ABAETE/MG, AGUA BOA/MG,
AGUA COMPRIDA/MG, ALVARENGA/MG, ARAPORA/MG, ARICANDUVA/MG, ATALEIA/MG,
BANDEIRA/MG, BARAO DE COCAIS/MG, BERTOPOLIS/MG, BIQUINHAS/MG, BOCAIUVA/MG,
BOM
JESUS
DO
GALHO/MG,
BUENOPOLIS/MG,
BUGRE/MG,
CANTAGALO/MG,
CAPINOPOLIS/MG, CARMOPOLIS DE MINAS/MG, CARNEIRINHO/MG, CENTRALINA/MG,
CHALE/MG, CLAUDIO/MG, CONCEICAO DA APARECIDA/MG, CONCEICAO DE IPANEMA/MG,
CORINTO/MG, DELTA/MG, DORES DO INDAIA/MG, DORESOPOLIS/MG, DURANDE/MG,
ENTRE FOLHAS/MG, FRANCISCO SA/MG, FRANCISCOPOLIS/MG, FREI GASPAR/MG, FREI
LAGONEGRO/MG, GONZAGA/MG, IBIRACI/MG, IGUATAMA/MG, IMBE DE MINAS/MG,
INDIANOPOLIS/MG, INHAPIM/MG, ITAGUARA/MG, ITAPAGIPE/MG, ITINGA/MG, JACUI/MG,
JOSE GONCALVES DE MINAS/MG, JOSE RAYDAN/MG, JOSENOPOLIS/MG, LAGAMAR/MG,
LEME DO PRADO/MG, LIMEIRA DO OESTE/MG, MACHACALIS/MG, MANHUMIRIM/MG,
MARTINHO
CAMPOS/MG,
MATERLANDIA/MG,
MONTE
CARMELO/MG,
MONTE
FORMOSO/MG,
MONTE
SANTO
DE
MINAS/MG,
PAULISTAS/MG,
PEQUI/MG,
PERIQUITO/MG, PINGO-DAGUA/MG, PITANGUI/MG, POCO FUNDO/MG, POMPEU/MG,
ALTO JEQUITIBA/MG, RAUL SOARES/MG,
REDUTO/MG, RESPLENDOR/MG, RIO DO
PRADO/MG, RIO VERMELHO/MG, RUBIM/MG, SANTA BARBARA DO LESTE/MG, SANTA
CRUZ DE SALINAS/MG, SANTA EFIGENIA DE MINAS/MG, SANTA HELENA DE MINAS/MG,
SANTA MARIA DO SALTO/MG, SANTANA DO MANHUACU/MG, SANTA RITA DO
SAPUCAI/MG, SANTA VITORIA/MG, SAO FELIX DE MINAS/MG, SAO FRANCISCO DE
SALES/MG, SAO GERALDO DA PIEDADE/MG, SAO GERALDO DO BAIXIO/MG, SAO JOSE DA
SAFIRA/MG, SAO JOSE DA VARGINHA/MG, SAO JOSE DO JACURI/MG, SAO JOSE DO
MANTIMENTO/MG, SAO PEDRO DO SUACUI/MG, SAO SEBASTIAO DO ANTA/MG, SAO
SEBASTIAO
DO
MARANHAO/MG,
SARDOA/MG,
SETUBINHA/MG,
SENHORA
DO
PORTO/MG, SERRA DA SAUDADE/MG, SIMONESIA/MG, SOBRALIA/MG, TAPARUBA/MG,
TAPIRAI/MG, UMBURATIBA/MG, UNIAO DE MINAS/MG, VARGEM ALEGRE/MG, VARZEA DA
PALMA/MG,
VERISSIMO/MG,
VERMELHO
NOVO/MG,
VIRGINOPOLIS/MG,
VIRGOLANDIA/MG,
outorgada
a
JONAVA
RJ
INFRAESTRUTURA
E
REDES
DE
TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 37.185.266/0001-66, por intermédio do Ato nº
2.311, de 10 de fevereiro de 2022 (8034802), publicado no Diário Oficial da União de 14
de fevereiro de 2022.
Nº 12. 854 Processo nº 53500.010557/2022-06. Declara extinta, por renúncia, a partir de
30 de agosto de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 1807.5 MHz / 1812.5 MHz / 1817.5
MHz / 1712.5 MHz / 1717.5 MHz / 1722.5 MHz, exclusivamente nos municípios de
SERTANIA/PE,
AQUIDABA/SE,
AREIA
BRANCA/SE,
BOQUIM/SE,
CARIRA/SE,
CRISTINAPOLIS/SE, FREI
PAULO/SE, ITABAIANINHA/SE,
LAGARTO/SE, LARANJEIRAS/SE,
MARUIM/SE, POCO VERDE/SE, ROSARIO DO CATETE/SE, SANTO AMARO DAS BROTAS/SE,
SIMAO DIAS/SE, UMBAUBA/SE, ANAGE/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, NOVO
HORIZONTE/BA, POCOES/BA, RIACHO DE SANTANA/BA, RIBEIRAO DO LARGO/BA, SANTA
MARIA DA
VITORIA/BA, SAUBARA/BA, SERRA
DO RAMALHO/BA,
SENTO SE/BA,
ABAETE/MG, AGUA BOA/MG, AGUA COMPRIDA/MG, ALVARENGA/MG, ARAPORA/MG,
ARICANDUVA/MG, ATALEIA/MG, BANDEIRA/MG, BARAO DE COCAIS/MG, BERTOPOLIS/MG,
BIQUINHAS/MG,
BOCAIUVA/MG,
BOM
JESUS
DO
GALHO/MG,
BUENOPOLIS/MG,
BUGRE/MG,
CANTAGALO/MG,
CAPINOPOLIS/MG,
CARMOPOLIS
DE
MINAS/MG,
CARNEIRINHO/MG,
CENTRALINA/MG,
CHALE/MG,
CLAUDIO/MG,
CONCEICAO
DA
APARECIDA/MG, CONCEICAO DE IPANEMA/MG, CORINTO/MG, DELTA/MG, DORES DO
INDAIA/MG, DORESOPOLIS/MG, DURANDE/MG, ENTRE FOLHAS/MG, FRANCISCO SA/MG,
FRANCISCOPOLIS/MG,
FREI
GASPAR/MG,
FREI
LAGONEGRO/MG,
GONZAGA/MG,
IBIRACI/MG, IGUATAMA/MG, IMBE DE MINAS/MG, INDIANOPOLIS/MG, INHAPIM/MG,
ITAGUARA/MG, ITAPAGIPE/MG, ITINGA/MG, JACUI/MG, JOSE GONCALVES DE MINAS/MG,
JOSE RAYDAN/MG, JOSENOPOLIS/MG, LAGAMAR/MG, LEME DO PRADO/MG, LIMEIRA DO
OESTE/MG,
MACHACALIS/MG,
MANHUMIRIM/MG,
MARTINHO
CAMPOS/MG,
MATERLANDIA/MG, MONTE CARMELO/MG, MONTE FORMOSO/MG, MONTE SANTO DE
MINAS/MG,
PAULISTAS/MG,
PEQUI/MG,
PERIQUITO/MG,
PINGO-DAGUA/MG,
PITANGUI/MG, POCO FUNDO/MG, POMPEU/MG, ALTO JEQUITIBA/MG, RAUL SOARES/MG,
REDUTO/MG, RESPLENDOR/MG, RIO DO PRADO/MG, RIO VERMELHO/MG, RUBIM/MG,
SANTA BARBARA DO LESTE/MG, SANTA CRUZ DE SALINAS/MG, SANTA EFIGENIA DE
MINAS/MG, SANTA HELENA DE MINAS/MG, SANTA MARIA DO SALTO/MG, SANTANA DO
MANHUACU/MG, SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, SANTA VITORIA/MG, SAO FELIX DE
MINAS/MG, SAO FRANCISCO DE SALES/MG, SAO GERALDO DA PIEDADE/MG, SAO
GERALDO DO BAIXIO/MG, SAO JOSE DA SAFIRA/MG, SAO JOSE DA VARGINHA/MG, SAO
JOSE DO JACURI/MG, SAO JOSE DO MANTIMENTO/MG, SAO PEDRO DO SUACUI/MG, SAO
SEBASTIAO
DO
ANTA/MG,
SAO
SEBASTIAO
DO
MARANHAO/MG,
SARDOA/MG,
SETUBINHA/MG, SENHORA DO PORTO/MG, SERRA DA SAUDADE/MG, SIMONESIA/MG,
SOBRALIA/MG, TAPARUBA/MG, TAPIRAI/MG, UMBURATIBA/MG, UNIAO DE MINAS/MG,
VARGEM ALEGRE/MG, VARZEA DA PALMA/MG, VERISSIMO/MG, VERMELHO NOVO/MG,
VIRGINOPOLIS/MG, VIRGOLANDIA/MG, SAO JOSE DO CALCADO/ES, outorgada a JONAV A
RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 37.185.266/0001-
66, por intermédio do Ato nº 2.311, de 10 de fevereiro de 2022 (8034802), publicado no
Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2022.
Nº 12. 860 Processo nº 53500.010557/2022-06. Declara extinta, por renúncia, a partir de
20 de julho de 2022, a Autorização de Uso de Radiofrequências, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, nas frequências 2112.5 MHz / 2117.5 MHz / 2122.5
MHz / 1922.5 MHz / 1927.5 MHz / 1932.5 MHz, exclusivamente nos municípios de
AQUIDABA/SE, AREIA
BRANCA/SE, BOQUIM/SE,
CARIRA/SE, CRISTINAPOLIS/SE,
FREI
PAULO/SE,
ITABAIANINHA/SE,
LAGARTO/SE,
LARANJEIRAS/SE,
MARUIM/SE,
POCO
VERDE/SE, ROSARIO DO CATETE/SE, SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, SIMAO DIAS/SE,
UMBAUBA/SE, ANAGE/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, NOVO HORIZONTE/BA,
POCOES/BA, RIACHO DE SANTANA/BA, RIBEIRAO DO LARGO/BA, SANTA MARIA DA
VITORIA/BA, SAUBARA/BA, SERRA DO RAMALHO/BA, SENTO SE/BA e SAO JOSE DO
CALCADO/ES, outorgada a JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACO ES
S.A., CNPJ/MF nº 37.185.266/0001-66, por intermédio do Ato nº 2.311, de 10 de fevereiro
de 2022 (8034802), publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2022.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 13.189, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.049209/2021-30. Transfere integralmente, de forma onerosa, a
autorização para exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito expedida a INTERNET SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.475.600/0001-31, para
UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 02.255.187/0001-08.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 13.252 Processo nº 53524.002142/2020-11. Anula o Ato nº 6211, de
20/10/2020, publicado no DOU de 04/11/2020, que outorgou Autorização de
Uso de
Radiofrequência à REDE
TUPINIQUIM DE
COMUNICACAO EIRELI,
CNPJ/MF nº 09.634.042/0001-59, associada à Autorização para explorar o
Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).
Nº 13.253 Processo nº 53500.053756/2019-03. Transfere, de forma onerosa, a
autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito expedida a AGILITY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
32.960.134/0001-40,
para
a
BRISANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 04.601.397/0001-28.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
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