DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Hospedagem PNAE
3420
.
Traslado
3425
.
Traslado PNAE
3430
.
Não foi ofertada nenhuma das assistências anteriores
3435
.
Compensação negociada ou por preterição (negativa de embarque)
Discorda da preterição
3505
.
Discorda do valor da compensação
3510
.
Discorda da forma de pagamento da compensação
3515
.
Ausência ou demora no pagamento da compensação
3520
.
Outros problemas na execução do voo
Alocação de criança e responsável em assentos
3905
.
Decolagem
3910
.
Voo
3915
.
Pouso
3920
.
Estado de conservação da aeronave
3925
.
Demora para desembarque
3930
.
Tempo de conexão
3935
.
Transporte entre aeroportos
3940
.
Pedido de indenização por danos
3945
.
Outros
3999
. Transporte
de
bagagem
Extravio da bagagem despachada
Dificuldade em registrar o extravio
4105
.
Demora na devolução da bagagem extraviada
4110
.
Ressarcimento de despesas ao passageiro que estiver fora
do seu domicílio
4115
.
Indenização da bagagem não localizada
4120
.
Restituição do valor pago pelo transporte da bagagem não
localizada
4125
.
Avaria da bagagem despachada
Dificuldade em registrar a avaria
4205
.
Reparo ou substituição da bagagem avariada
4210
.
Indenização da bagagem avariada
4215
.
Violação da bagagem despachada
Dificuldade em registrar a violação
4305
.
Indenização da bagagem violada
4310
.
Outros problemas com a bagagem despachada
Dificuldade em utilizar a franquia contratada
4405
.
Bagagem fora dos padrões (nº de volumes, dimensão,
peso)
4410
.
Dificuldade ou negativa de realizar declaração especial de
valor
4415
.
Negativa de transporte da bagagem por seu
conteúdo ou características especiais
4420
.
Demora no despacho
4425
.
Demora
na
restituição
da
bagagem
no
desembarque
4430
.
Outros
4499
.
Problemas com a bagagem de mão
Dificuldade em utilizar a franquia contratada
4505
.
Bagagem
fora
dos
padrões
(nº
de
volumes,
dimensão, peso)
4510
.
Necessidade de
despacho da
bagagem de
mão
durante o embarque
4515
.
Acomodação a bordo
4520
.
Outros
4599
. Reembolso
Valor do reembolso
Reembolso decorrente de alteração da passagem
pelo passageiro
5105
.
Reembolso
decorrente
de
alteração
ou
cancelamento programados pela empresa aérea
5110
.
Reembolso decorrente de atrasos, cancelamentos,
interrupção do serviço ou preterição
5115
.
Devolução da tarifa de embarque
5200
.
Prazo de reembolso
5300
.
Reembolso em créditos (informações, validade, utilização)
Informações sobre regras e validade dos créditos
5405
.
Não concorda com o reembolso em créditos
5410
.
Dificuldade em utilizar os créditos
5415
. Assistência
ao
PNAE
Procedimentos prévios à viagem
Atendimento prioritário
6105
.
Questionamento
ao
PNAE
sobre
assistências
especiais necessárias
6110
.
MEDIF/documento médico
6115
.
F R E M EC
6120
.
Desconto
na
cobrança
de
assento
adicional
necessário ao PNAE
6125
.
Desconto na cobrança de excesso de bagagem para
ajuda técnica ou equipamento médico
6130
.
Outros
problemas relacionados
a
procedimentos
prévios à viagem
6199
.
Assistência durante a viagem
Atendimento prioritário
6205
.
Assistência no check-in e despacho de bagagem
6210
.
Assistência no deslocamento do balcão de check-in
até a aeronave
6215
.
Assistência no embarque
6220
.
Assistência
na
acomodação
no
assento
na
aeronave
6225
.
Assistência na acomodação da bagagem de mão na
aeronave
6230
.
Assistência no desembarque
6235
.
Assistência
no
deslocamento
até
a
área
de
restituição de bagagem
6240
.
Assistência
no
recolhimento
da
bagagem
despachada
6245
.
Assistência
nos
controles
de
fronteira
e
de
segurança
6250
.
Assistência na saída da área de desembarque e
acesso à área pública
6255
.
Assistência
na transferência
ou conexão
entre
voos
6260
.
Condução às instalações sanitárias
6265
.
Outros problemas na assistência durante a viagem
6299
.
Ajudas técnicas e equipamentos médicos
Transporte gratuito de ajuda técnica
6305
.
Extravio
ou
avaria
de
ajuda
técnica
ou
de
equipamento médico
6310