DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
MANAR DAOODI - G392520-K, natural da Síria, nascido em 01 de janeiro de
1988, filho de Mohamad Muetaz Daoodi e de Rihab Kassas, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0218627/2022);
MARAL TOKMAKJIAN - F274459-E, natural da Síria, nascida em 21 de julho
de 1991, filha de Watcheh Tokmakjian e de Lina Halajian, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0021378/2021);
MARIE OMINA SAINT MEXAN DERISMA - G354289-A, natural do Haiti,
nascida em 10 de janeiro de 1989, filha de Jean Romain Saint Mexan e de Maricile
Orelien,
residente
no
Estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0117497/2021);
MOLIERE ESTINOBLE - G268567-Q, natural do Haiti, nascido em 08 de
outubro de 1990, filho de Meprise Estinoble e de Elefine Alceresse, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0257141/2022);
NOUDELINE PRESUME THELISMA - G214372-H, natural do Haiti, nascida em
29 de março de 1986, filha de Charlestin Thelisma e de Marie Josee Thimote, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0262237/2022);
REGOR MOLINA REYES - V932972-7, natural de Cuba, nascido em 30 de
dezembro de 1983, filho de Barbara Reyes Delgado, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0101433/2021);
RICHARD ETIENNE - G353054-5, natural do Haiti, nascido em 15 de julho de
1985, filho de Maluc Etienne e de Wistha Tibeaux, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0266142/2022);
SEZAR MERTKHANIAN - G351588-F, natural da Síria, nascido em 18 de março
de 1985, filho de Agop Mertkhanian e de Takouhi Mertkhanian, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0027324/2021);
TALAL FRAG A AL WERFELLI - F067306-7, natural da Líbia, nascido em 01 de
janeiro de 1977, filho de Frag A Al Werfelli e de Hawaa Mohamed Almgasabi, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0264909/2022);
TAREK EL SAMADI - G401036-3, natural do Líbano, nascido em 01 de
dezembro de 1981, filho de Zakaria El Samadi e de Ghada El Samadi, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0148685/2021);
THERESE NDONGO MPESSA - F110845-Z, natural de Camarões, nascida em
06 de julho de 1986, filha de Benga Ngangue Mpessa e de Adele Anne Ndjanguelli,
residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0262323/2022);
VALANDO LUBERISSE - G369670-L, natural do Haiti, nascido em 03 de
fevereiro de 1990, filho de Clerge Luberisse e de Edide Maurice, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0076308/2021);
WILLIAM ENTSIWAH - G354093-R, natural de Gana, nascido em 03 de março
de 1988, filho de Francis Entsiwah e de Juliana Tamakloe, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0127421/2021);
YELENA OSES ROQUERO MAYER - G007133-3, natural de Cuba, nascida em
18 de novembro de 1981, filha de Jorge Oses Bustillo e de Tania Roquero Recio,
residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0179558/2022) e
YOSEF ALHASNAWI - F172394-X, natural da Síria, nascido em 05 de julho de
1979, filho de Mohammad Deeb Alhasnawi e de Ferial Fatal, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0242367/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 1.087, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER
a nacionalidade
brasileira, por
Naturalização Provisória,
às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a
maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABDULHAMEED FAEZ SAID HAYOUB - F650195-Q, natural da Líbia, nascido
em 03 de outubro de 2015, filho de Faez Said Abdulaati Hayoub e de Amina
Abduhamid Mohamed Shamash, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0265142/2022);
ABDULRAMAN FAEZ SAID HAYOUB - F650228-0, natural da Líbia, nascido em
19 de março de 2013, filho de Faez Said Abdulaati Hayoub e de Amina Abduhamid
Mohamed
Shamash,
residente
no
Estado
do
Espírito
Santo
(Processo
nº
235881.0265135/2022);
ALDANA FLEURINE - G111483-U, natural do Haiti, nascida em 27 de abril de
2011, filha de Alexandre Fleurine e de Marie Monique Saint Jean, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0255942/2022);
ASHLY OHENNE - F142703-R, natural do Haiti, nascida em 01 de janeiro de
2010, filha de Guesly Ohenne e de Farah Brillant, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0260661/2022);
CHINAYDA DERILUS - F008333-Z, natural do Haiti, nascida em 03 de
setembro de 2011, filha de Jocelyn Derilus e de Wisline Saintil, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0258581/2022);
CHINAYLOVE DERILUS - F008337-R, natural do Haiti, nascida em 03 de
novembro de 2015, filha de Jocelyn Derilus e de Wisline Saintil, residente no Estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0258624/2022);
DAYANA DORESTHAN - G357011-3, natural do Haiti, nascida em 07 de
fevereiro de 2008, filha de Lerinel Doresthan e de Saintherese Doresthan Massolas,
residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0131874/2021);
DEVENA CARRA ARILUS - F352666-O, natural do Haiti, nascida em 28 de
outubro de 2017, filha de Tisony Arilus e de Modelyne Verdieu, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0260569/2022);
ESPELANCIA ESTERIL - F360695-L, natural do Haiti, nascida em 15 de junho
de 2016, filha de Rosemond Esteril e de Marie Elicia Joicilus, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0259903/2022);
FATUMATA CAMARA - F095052-4, natural de Guiné-Bissau, nascida em 08 de
novembro de 2011, filha de Iafai Camara e de Njenabu Sawlane, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº235881.0077026/2021);
GAELLE MITCHSAIDA CHOUCOUNE - F246992-4, natural do Haiti, nascida em
27 de julho de 2014, filha de Jean Moise Choucoune e de Loveline Choucoune
Morancie,
residente
no
Estado
do
Mato
Grosso
do
Sul
(Processo
nº
235881.0266474/2022);
NASEBIRALPH DENIS - G400686-6, natural do Haiti, nascido em 16 de
outubro de 2011, filho de Georges Denis e de Eliana Briphile, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0263114/2022);
RODRIGUES MALABA NTUMBA - F389840-I, natural da Angola, nascido em
07 de dezembro de 2014, filho de Enock Basongo Ntumba e de Irene Malamba,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0130633/2021);
WINNIE KAREN PRESUME - G214442-M, natural do Haiti, nascida em 04 de
outubro de 2008, filha de Hector Presume e de Noudeline Presume Thelisma, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0259093/2022) e
WILSON CHERVILUS - G442560-V, natural do Haiti, nascido em 13 de março
de 2012, filho de Eli Chervilus e de Lucianne Gabriel, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0130771/2021).
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
DESPACHO Nº 68/2022
Despacho Nº 68/2022/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento de pedido
Processo MJSP nº: 08018.040649/2022-08
Interessado(a): JI RAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
INDEFERIR o processo de Perda da Nacionalidade de JI RAN, tendo em vista o
não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à
apreciação do seu pleito, em observância aos art. 29 e 30 da Portaria MJSP nº 623, de 13
de novembro de 2020, não tendo sido demonstrado o cumprimento do art. 251 do
Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017 (Processo nº 08018.040649/2022-08).
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
DESPACHOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0084536/2021.
Código: 086.162
Interessado: FLOR CONSUELO MUNOZ AROTAYPE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários como o comprovante de que sabe se comunicar em língua
portuguesa, a certidão da Justiça Federal e a certidão de antecedentes criminais do país
de origem com a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o
encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os
dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017."
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0090927/2021
Código: 092.922
Interessado: ABDERRAZZAK LAHCHIMI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou certificado de curso à distância sem a informação de avaliação presencial, não
cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e, portanto, não
atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0091736/2021
Código: 093.790
Interessado: MD SAYFUL ALOM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 (quatro) anos,
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do prazo de
validade e sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, bem como,
apresentou a certidão da Justiça Estadual (São Paulo) desatualizada e não apresentou a
Certidão da Justiça Federal (TRF 1), foi notificado a complementar e não respondeu às
exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com
sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, tendo em
vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0071067/2021
Código: 071.905
Interessado: IZIS ILAIRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
é menor de idade e, portanto, não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo
a lei brasileira, contida no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0217838/2022
Código: 236.145
Interessado: JHONSONS JOACHIM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente
foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos
originais e coleta biométrica, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Parágrafo Único do art. 70 Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017,
e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0095594/2021.
Código: 097.853
Interessado: MARIE CECILE GABRIEL HYACINTHE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
apresentou antecedentes criminais do país de origem, sem a Legalização da Embaixada do
Brasil no respectivo país, bem como apresentou comprovante de que sabe se comunicar
em língua portuguesa, sem a informação de avaliação presencial e sem histórico escolar,
evidenciando assim o descumprimento às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0070486/2021.
Código: 071.280
Interessado: ELHADJI MAHANTA NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o
encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os
dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº: 235881.0069477/2021
Código: 070.226
Interessado: MARC OLIVER LOS BANOS BUENA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
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