DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 525/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-
(TAH)/(6.50)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826201/19, 826202/19, 826203/19, 826205/19
Royal Mineração do Brasil me - 826297/18
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 140/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
810.834/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT-Alvará N°2358/2019
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
810.502/2016-AURI DE CASTRO - PLG Nº 3/2017 de 31/08/2017- Vencimento
em 21/09/2027
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.633/2020-ELISIANE SPESSOTTO-OF. N°43474/2022
811.219/2013-CERÂMICA LINHA NOVA LTDA ME-OF. N°43477/2022
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.769/2018-KILDER
LEANDRO RODRIGUES
MENEZES
ME- Registro
de
Licença N° 140/2018 - Vencimento em 01/09/2027
810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.- Registro de Licença N° 64/2011 -
Vencimento em 26/07/2027
810.645/2017-DREHER CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA- Registro de
Licença N° 129/2020 - Vencimento em 06/10/2023
810.867/2015-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de
Licença N° 252/2015 - Vencimento em 09/04/2023
811.043/2015-MARIA EUGENIA C. MUNIZ- Registro de Licença N° 177/2016
- Vencimento em 22/12/2025
810.215/2013-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença
N° 100/2013 - Vencimento em 24/09/2025
810.739/2018-JUACIR LUIZ DRIS- Registro de Licença N° 141/2018 -
Vencimento em 01/09/2026
811.591/2014-PIETRE
COLLORATE MOSAICO
INDUSTRIA COMERCIO
LTDA-
Registro de Licença N° 72/2015 - Vencimento em 07/07/2026
810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI- Registro de Licença N° 193/2017 -
Vencimento em 05/05/2026
810.577/2007-ADÃO P. DE QUADROS ME- Registro de Licença N° 18/2008 -
Vencimento em 27/06/2026
810.073/2004-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 2838/2005 - Vencimento em 01/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°44004/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.186/2022-ELMO BORGES PADILHA-OF. N°43476/2022
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
810.585/2022-MAC ENGENHARIA EIRELI-Registro de Licença N° 132/2022 -
Vencimento em 15/04/2025
810.517/2022-GEDERSON PAZ DE FIGUEIREDO-Registro
de Licença N°
133/2022 - Vencimento em 04/11/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.062/2018-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°42936/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.707/2021-SOLO 
MINERAL 
EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°40628/2021/SEREM-RS/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
811.452/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME
810.823/2018-RALF SIEWERDT
810.824/2018-RALF SIEWERDT
810.822/2018-RALF SIEWERDT
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 141/2022
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.073/2004-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Publicado DOU de 13/06/2022
810.073/2004-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Publicado DOU de 13/06/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 528/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de
Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Mav Mineração Ltda - 811270/14
Wilibaldo Isquierdo Tomaz - 810034/21
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
DIVISÃO NACIONAL DE GESTÃO DAS RECEITAS
D ES P AC H O
Relação nº 524/2022
FASE
DE
AUTORIZAÇÃO
DE PESQUISA
Multa
aplicada-(TAH)/prazo
para
pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Gustavo Angelo Mandalozzo -
826254/21
Lucas Braun - 826402/18
Marcio Alexandro Brasinha da Silva - 826541/18
ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ
Chefe de Divisão
D ES P AC H O
Relação nº 531/2022
FASE
DE
AUTORIZAÇÃO
DE PESQUISA
Multa
aplicada-(TAH)/prazo
para
pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli
- 815260/20
ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ
Chefe de Divisão
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860745/2022-56-FORTALEZA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5006527)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.390, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860747/2022-45-FORTALEZA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5010377)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.391, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860748/2022-90-FORTALEZA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5011069)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858089/2022-01-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA
REGIAO NORTE (Documento SEI: 5006020)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.183, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/MT0246380
ARGEU BARBAO
46.782.031/0001-42
48610.218541/2022-54
. GLP/RJ0246381
DISTRIBUIDORA DE GAS AGUA BRANCA LTDA
44.122.396/0001-15
48610.214320/2022-15
. GLP/SP0246382
J. L. DA SILVA COMERCIO DE GAS AGUA E CARVAO
LT DA
46.948.720/0001-84
48610.221084/2022-85
. GLP/SC0246383
J.B. COMERCIO DE GAS LTDACOMERCIO DE GAS LTDA
73.591.802/0003-59
48610.219027/2022-36
. G L P / BA 0 2 4 6 3 8 4
JOAO JUSTO DOS SANTOS NETO
45.546.012/0001-54
48610.220049/2022-49
. GLP/PA0246385
M C DA SILVA CANDEIRA
47.085.918/0001-44
48610.218448/2022-40
. GLP/DF0246386
PISTAO SUL COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI
32.636.071/0001-71
48610.215326/2022-00
. G L P / ES 0 2 4 6 3 8 7
PLACIDO COMERCIO DE GAS LTDA
47.421.010/0001-64
48610.221126/2022-88
. GLP/MT0246388
SILVANA A. DA SILVA ME
47.194.207/0001-08
48610.221140/2022-81
ADRIANA NICKEL LOURENÇO