DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 179
Brasília - DF, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 17
Ministério da Economia .......................................................................................................... 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 21
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 35
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 38
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 40
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 41
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 41
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 41
Ministério da Saúde................................................................................................................ 42
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 45
Ministério do Turismo............................................................................................................. 46
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 47
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 47
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 48
Ministério Público da União................................................................................................... 48
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 50
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 50
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 51
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 56
Editais e Avisos........................................................................................................................ 56
................................... Esta edição é composta de 58 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 19/9/2022 a
edição extra nº 178-A do DOU.
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Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, NO EXERCÍCIO DO CARGO
DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Exposição de Motivos
Nº 55, de 15 de setembro de 2022. Alteração do afastamento do País do Ministro de
Estado da Educação, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 12
de agosto de 2022, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 26 de agosto
a 6 de setembro de 2022 e incluir como destino as cidades de Singapura, República
de Singapura, e de Lisboa, República Portuguesa, para participar de reuniões com
especialistas e autoridades governamentais, bem como realizar visitas a instituições da
área de educação. Homologo. Em 19 de setembro de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.124 - DISPENSAR
LIZA MICHELLE DE ANDRADE TAVARES da função de Procuradora-Regional Federal da 5ª
Região da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.125 - N O M EA R
RONALDO FRANÇA NAVARRO, para exercer o cargo de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria
Especial do Presidente da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.126 - EXONERAR, a pedido,
ALEX GARCIA DE ALMEIDA do cargo de Secretário de Apoio ao Licenciamento
Ambiental e à Desapropriação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de
Investimentos do Ministério da Economia, código DAS 101.6, a partir de 6 de setembro
de 2022.
Nº 1.127 - EXONERAR
DIANA MAGALHÃES DE SOUZA COUTINHO do cargo de Diretora de Altos Estudos da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, código CCE 1.15, a partir
de 19 de setembro de 2022.
Nº 1.128 - D ES I G N A R
BRUNO NUNES SAD, para exercer a função de Subsecretário de Regulação e Mercados
de Infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, código FCPE
101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.129 - N O M EA R
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT, para exercer o cargo de Diretora de Altos Estudos da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, código CCE 1.15, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.130 - N O M EA R
JACKLINE DE SOUZA CONCA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS
101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.131 - DISPENSAR
THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES da função de Consultor Jurídico do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código FCE 1.15.
Nº 1.132 - D ES I G N A R
WLÁDIA CARVALHO DE MARACABA, para exercer a função de Consultora Jurídica do Ministério
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código FCE 1.15, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.133 - EXONERAR
ANDREA DE SOUZA PINTO do cargo de Diretora do Departamento de Qualificação do
Turismo da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do
Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
Nº 1.134 - EXONERAR
LEVI LOURENÇO NARCISO do cargo de Diretor do Departamento de Marketing e
Eventos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do
Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 823, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer a Função de Assistente Técnico,
Código FCE 2.01, na Divisão de Gestão do Museu e Biblioteca da Coordenação de Gestão
do Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e
Preservação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES