DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.701, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.081599/2022-68, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19 de setembro de 2022, OSMAR FERREIRA DOS
SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1984238, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Divisão de Acompanhamento de Mercado, da Coordenação de
Instrumentos de Mercado, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Mercado e
Financiamento, do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da
Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.702, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.088378/2022-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19 de setembro de 2022, ROBSON LOPES,
matrícula SIAPE nº 1541371, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
do Serviço de Apoio ao Crédito da Agricultura Familiar, da Coordenação de Análise e
Acompanhamento de Crédito à Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral de Crédito à
Agricultura Familiar, do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário,
da Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.703, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.088378/2022-11, resolve:
Nomear ROBSON LOPES, matrícula SIAPE nº 1541371, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Acompanhamento de
Mercado, da Coordenação de Instrumentos de Mercado, da Coordenação-Geral de
Instrumentos de Mercado e Financiamento, do Departamento de Política de Financiamento
ao Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.704, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.090926/2022-72, resolve:
Designar MÔNICA BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3089143, para exercer
o encargo de substituta de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral
de Acesso a Mercados, do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, em virtude do afastamento simultâneo
do titular e substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 19 a 28 de
agosto de 2022.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.706, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.068765/2022-31, resolve:
Nomear LIA TREPTOW COSWIG, matrícula SIAPE nº 1573483, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Bem-Estar
Animal, da Coordenação de Assuntos Especiais, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal/SE/MAPA nº 1.684, de 15 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, Seção 2, Página 4, onde
se lê: "(...) para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código DAS 101.4,
da Coordenação-Geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais, (...)" leia-se "(...) para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da Coordenação-Geral de
Promoção de
Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do Departamento de Promoção Comercial e
Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, (...)".
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.275, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32 do Anexo
I ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e a Portaria nº 489, de 15 de setembro
de 2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no
Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021 e o que consta do Processo nº
21000.034883/2022-45, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Permanente de Gestão da
Pesca e do Uso Sustentável dos Atuns e Afins - CPG Atuns e Afins, da Rede Nacional
Colaborativa para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil,
instituída pelo Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, de caráter consultivo e de
assessoramento, com objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos
pesqueiros.
Art. 2º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos dos
Atuns e Afins - CPG Atuns e Afins será coordenado pelo membro representante da
Secretaria
de
Aquicultura
e
Pesca
do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento:
a) Titular: Rivetla Edipo Araujo Cruz
b) Suplente: Sandra Silvestre de Souza
Art. 3º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos dos
Atuns e Afins - CPG Atuns e Afins será composto pelos respectivos membros, titulares e
suplentes, representantes dos órgãos e entidades da administração pública federal e
estadual, designados a seguir:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):
a) Titular: Elielma Ribeiro Borcem
b) Suplente: Valdimere Ferreira
II - Ministério do Meio Ambiente (MMA):
a) Titular: Krishna Barros Bonavides
b) Suplente: Verônica Alberto Barros
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI):
a) Titular: Iran Cardoso Júnior
b) Suplente: Rothier Flores de Siqueira Júnior
IV - Ministério de Infraestrutura (MINFRA):
a) Titular: Edigar Júnio da Silva Martins
b) Suplente: Flávia Nico Vasconcelos
V - Estado-Maior da Armada, Marinha do Brasil (EMA/MB):
a) Titular: Eduardo Barros Fagundes Netto
b) Suplente: Sergio Santos Dias Carneiro
VI - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
( I BA M A ) :
a) Titular: Marcelo Gomes Lira
b) Suplente: Sara Quizia Mota
VII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio):
a) Titular: Mônica Brick Peres
b) Suplente: Nilamon de Oliveira Leite Júnior
VIII - Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande
do Norte (SAPE-RN):
a) Titular: David Soares de Souza
b) Suplente: Francisco de Paula Corcino de Souza
IX - Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espirito
Santo (SAEG-ES):
a) Titular: Jose Alejandro Garcia Prado
b) Suplente: Lucimary Sorenho Ferri Nascimento
X - Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina (SAR-
SC):
a) Titular: Sérgio Winckler da Costa
b) Suplente: Bento Garcia
XI - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA-CE):
a) Titular: Ana Teresa Barbosa de Carvalho
b) Suplente: Thiago Sá Ponte
Art. 4º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Atuns e Afins - CPG Atuns e Afins será composto pelos respectivos membros, titulares e
suplentes, representantes das instituições da sociedade envolvidas com a atividade
pesqueira, designados a seguir:
I - Associação Brasileira de Engenharia de Pesca (ABEP):
a) Titular: Patrícia Barros Pinheiro
b) Suplente: Paulo Guilherme Vasconcelos de Oliveira
II - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA):
a) Titular: Eduardo Lobo Naslavsky
b) Suplente: Carlos Cesar de Mello Júnior
III - Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI):
a) Titular: Jairo Romeu Ferracioli
b) Suplente: Rubens João de Souza Filho
IV - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA):
a) Titular: Francisco Hélio dos Santos
b) Suplente: José Maria Claudino
V - Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE):
a) Titular: Carlos Eduardo Villaça
b) Suplente: Luana Arruda Sêga
VI - Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR):
a) Titular: Elizeu Augusto de Brito
b) Suplente: Antônio Diogo Lustosa Neto
VII - Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins
(FNTTAA)
a) Titular: Jorge Machado da Silva
b) Suplente: Antônio Hisashi Minki
VIII - Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações
Pesqueiras (PESCA-BR):
a) Titular: Gabriel Calzavara de Araújo
b) Suplente: Pedro Gilson Dias de Araújo
IX - Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (SAPERJ):
a) Titular: Alexandre Guerra Espogeiro
b) Suplente: Ricardo Moreira de Souza
X - Sindicato dos Armadores da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul
( S I N DA R P ES - R S ) :
a) Titular: Alexandre Carinha Novo
b) Suplente: Charles Antônio Pousada da Hora
XI - Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Estado do Ceará (SINDIFRIO-
CE):
a) Titular: Fernando Botelho
b) Suplente: Paulo Gonçalves
XII - Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte
( S I N D I P ES C A - R N ) :
a) Titular: Rodrigo Fauze Hazin
b) Suplente: Everton Padilha
XIII - Sindicato da Indústria da Pesca, de Produtos Derivados da Pesca e
Armadores de Pesca do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIPESCA-RS):
a) Titular: Torquato Ribeiro Pontes Netto
b) Suplente: Alexandre Pereira Llopart
XIV - Sindicato dos Armadores e Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
(SINDIPI):
a) Titular: Luana Mallmann Specht
b) Suplente: José Francisco Kowalsky
XV - Sindicato das Indústrias de Pesca, da Aquicultura e das Empresas
Armadoras, Armadores e Proprietários de Embarcações de Pesca do Estado do Pará
( S I N P ES C A ) :
a) Titular: Apoliano Oliveira do Nascimento
b) Suplente: Fernando Ferreira
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO GUND
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.902, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137,
de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.032978/2020-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, BRUNO AFONSO BEZERRA LIMA, ocupante de cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1567610, CPF nº ***.099.234-**, da
Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do
Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e
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