DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA
GORDO FILHO, Secretário-Executivo deste Ministério, para representar o Ministério da
Cidadania no XIV Fórum Ministerial para o Desenvolvimento da América Latina e do Caribe
e na Quinta Reunião dos Presidentes da Conferência Regional sobre Desenvolvimento
Social da América Latina e do Caribe da CEPAL, a realizar-se na Cidade de Cuenca, Equador,
no período de 29 e 30 de setembro de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 27 de setembro a 1º de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.077192/2022-12.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JAILSON SILVA FLOR, Assessor
Especial do Ministro de Estado da Cidadania, deste Ministério, para assessorar o Senhor
Secretário-Executivo do Ministério da Cidadania na reunião do XIV Fórum Ministerial para
o Desenvolvimento da América Latina e do Caribe e da Quinta Reunião dos Presidentes da
Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe da
CEPAL, a realizar-se na Cidade de Cuenca, Equador, no período de 29 e 30 de setembro de
2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 27 de setembro a 02 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.077326/2022-97.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de
setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LAÍS MENDES DANTAS, Assessora
Especial do Ministro de Estado da Cidadania, deste Ministério, para assessorar o Senhor
Secretário-Executivo do Ministério da Cidadania na reunião do XIV Fórum Ministerial para o
Desenvolvimento da América Latina e do Caribe e da Quinta Reunião dos Presidentes da
Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe da CEPAL, a
realizar-se na Cidade de Cuenca, Equador, no período de 29 e 30 de setembro de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 27 de setembro a 02 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.077326/2022-97.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 245, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.072607/2022-53, resolve:
Dispensar o servidor THIAGO FERNANDES NEVES da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura,
da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a
contar de 1º de setembro de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 637, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de
maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria/MPDG nº 286, de 1º
de setembro de 2017, na Portaria SGP/ME nº 5.724, de 1º de julho de 2022, e ainda,
o que consta no processo nº 71000.072808/2022-51, resolve:
Dispensar o servidor JOÃO LUCAS SILVA SALLES, matrícula SIAPE nº 1071209,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de
Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, da
Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 638, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no D.O.U., de 9 de
maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria/MPDG nº 286, de 1º
de setembro de 2017, na Portaria SGP/ME nº 5.724, de 1º de julho de 2022, e ainda,
o que consta no processo nº 71000.072808/2022-51, resolve:
Conceder ao servidor MARCOS PAULO NUNES VIDAL, matrícula SIAPE nº
1792157, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE, de Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal
- SIPEC, na Coordenação de Execução Orçamentária da Folha de Pagamento, da
Coordenação-Geral 
de 
Gestão
de 
Pessoas, 
da 
Subsecretaria
de 
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS
DO TORCEDOR
PORTARIA Nº 10, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 1487 de 04 de abril de 2019, publicada no Diário
Oficial da União no dia 04 de abril de 2019, Seção 2, e com fundamento na Portaria nº 305
de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2020,
alterada pela Portaria nº 497, de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União no dia 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 2º, VI e art. 35, V, "g" da Lei nº 13.019, DE
31 DE JULHO DE 2014, como Gestor do Termo de Fomento nº 925954/2022 cujo objeto é
a "Fomentar a modalidade de Futebol de 5 (deficientes visuais), dentro do Distrito Federal,
no intuito em ofertar uma melhor qualidade de vida para cegos do DF, conforme previsto
no Plano de Trabalho", aprovado na Ação 20JO - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento
do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor, com a finalidade de
apoiar à realização e participação em eventos de futebol, o servidor Paulo Henrique Miotti
de Oliveira - SIAPE Nº 1424338.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO LIMA DOS SANTOS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 6.322, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição Federal, e em conformidade com o que dispõe art. 7º da Portaria nº 321, de
28 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2008,
resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Técnico-Científico (CTC) da Rede
Nacional de Física de Altas Energias - RENAFAE, na qualidade de membros titulares, para
um mandato de três anos, os seguintes membros:
I - GILVAN AUGUSTO ALVES, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas (CBPF), que o presidirá;
II - CAROLA DOBRIHKEIT CHINELLATO, da Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP); e
III - MARCO LEITE, da Universidade de São Paulo em São Carlos (USP).
Art. 2º Designar, para compor o Comitê Técnico-Científico (CTC) da Rede
Nacional de Física de Altas Energias - RENAFAE, na qualidade de membro suplente, para
um mandato de três anos, o seguinte membro:
I - JUN TAKAHASHI, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Art. 3º Reconduzir os seguintes membros do Comitê Técnico-Científico (CTC) da
Rede Nacional de Física de Altas Energias - RENAFAE, na qualidade de membros titulares,
para um mandato de três anos:
I - LEANDRO SALAZAR DE PAULA;
II - LUIZ VITOR DE SOUZA;
III - MARIA BEATRIZ DE LEONE GAY DUCATI, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS); e
IV - SANDRA PADULA, da Universidade Estadual Paulista (IFT/UNESP).
Art. 4º Reconduzir o seguinte membro do Comitê Técnico-Científico (CTC) da
Rede Nacional de Física de Altas Energias - RENAFAE, na qualidade de membro suplente,
para um mandato de três anos:
I - ETTORE SEGRETTO, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, de 5 de janeiro
de 2022, publicada no D.O.U. de 7 de janeiro de 2022, e com o estabelecido no Regimento
Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 3.462, de 10 de setembro de 2020, publicada no
D.O.U. de 11 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 25 de agosto de 2022, o servidor Sergio Luiz Fontes, CPF
nº ***636.157-**, matrícula SIAPE no ***2964, dos encargos de Substituto do Chefe da
Divisão de Programas de Pós-Graduação - DIPPG, deste Observatório Nacional, Código FCPE
101.2.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, de 5 de janeiro
de 2022, publicada no D.O.U. de 7 de janeiro de 2022, e com o estabelecido no Regimento
Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 3.462, de 10 de setembro de 2020, publicada no
D.O.U. de 11 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão civil, a partir da data do óbito de 07 de agosto de 2022, a
ROSA MARIA OLIVEIRA SANTANA, CPF nº ***.362.792-**, viúva do ex-servidor JOÃO
MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE nº ***2976, com fundamento no § 1º do art. 3º e nos
arts. 23 e 24 da EC 103/2019, c/c o inciso III do art. 217, com o inciso I do art. 219 e com
o item 6, alínea b, inciso VII do art. 222, da Lei nº 8.112/1990 (Processo SEI nº
01210.000232/2022-79).
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, de 5 de janeiro
de 2022, publicada no D.O.U. de 7 de janeiro de 2022, e com o estabelecido no Regimento
Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 3.462, de 10 de setembro de 2020, publicada no
D.O.U. de 11 de setembro de 2020, resolve:
Designar, o servidor Vanderlei Coelho de Oliveira Júnior, CPF nº ***889.208-**,
matrícula SIAPE no ***3104, para exercer o cargo de Substituto do Chefe da Divisão de
Programas de Pós-Graduação - DIPPG, deste Observatório Nacional, Código FCPE 101.2.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ