DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada
nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado
com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.828, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.015736/2022-49, resolve:
Designar HUDSON PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1087976, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de
Avaliação Funcional da Divisão de Gestão do Desempenho Funcional da Coordenação de
Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 2.852, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no
Decreto
nº 11.065,
de
6
de maio
de
2022, e
o
constante
do processo
nº
59000.015916/2022-21, resolve:
Nomear AMANDA CARBALLO CERQUEIRA para exercer o cargo comissionado de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Obras e Aquisições do Departamento de
Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento
Regional e Urbano, código CCE 2.05, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 2.853, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no
Decreto
nº 11.065,
de
6
de maio
de
2022, e
o
constante
do processo
nº
59000.015916/2022-21, resolve:
Nomear DENISE DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo comissionado de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Estruturação Regional
e Urbana do Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código CCE 2.05, deste Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 2.854, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº
59000.014004/2022-31, resolve:
Designar CAROLINA SILVA ANTUNES, matrícula SIAPE nº 2099054, para exercer
o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
da Faixa de Fronteira da Coordenação-Geral de Gestão do Território do Departamento de
Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 2.855, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº
59000.013999/2022-13, resolve:
Designar RODOLFO CALMON DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1518529, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão do Território do Departamento de Desenvolvimento Regional
e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano,
código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 2.856, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante
do processo nº 59000.012142/2022-86, resolve:
Dispensar RODOLFO CALMON DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1518529, do
encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de
Fortalecimento de Capacidades da Coordenação da Faixa de Fronteira da Coordenação-
Geral de Gestão do Território do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano
da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código
FCE 1.08, deste Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 2.857, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº
59000.012142/2022-86, resolve:
Designar CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1522608, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de
Fortalecimento de Capacidades da Coordenação da Faixa de Fronteira da Coordenação-
Geral de Gestão do Território do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da
Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCE 1.08,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 2.869, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.016000/2022-98, resolve:
Dispensar LOIANE FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1953599, do encargo
de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Normatização da Coordenação-Geral de Articulação do Departamento de Articulação e
Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste
Ministério.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 2.870, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.016000/2022-98, resolve:
Designar CAMILA COSTA HENRIQUE CALDAS, matrícula Siape nº 1789345, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Normatização da Coordenação-Geral de Articulação do Departamento de
Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
Ministério da Economia
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 10.783, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 07 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo nº 12177.100009/2021-10, resolve:
Designar LIANE RUCINSK, matrícula SIAPE nº 1531875, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Normas para
o Setor Rural, da Coordenação de Políticas Públicas para o Crédito Rural da Coordenação-
Geral de Crédito Rural e Normas da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios
Agroambientais da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos
Econômicos, código DAS 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
ARLETE DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 10.785, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 07 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo nº 12177.100009/2021-10, resolve:
Dispensar ALBERTO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1570234, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de
Normas para o Setor Rural, da Coordenação de Políticas Públicas para o Crédito Rural, da
Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas da Subsecretaria de Política Agrícola e
Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de
Estudos Econômicos, código DAS 101.2.
ARLETE DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 10.791, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 07 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo nº 12177.100271/2022-45, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIS DE MEDEIROS MARQUES HASHIMURA, matrícula
SIAPE nº 1482045, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de
Desenvolvimento de Base de Dados, código FCPE 101.1, da Coordenação de Indicadores
Econômicos, da Coordenação-Geral de Projeções Econômicas da Subsecretaria de Política
Macroeconômica, da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos
Econômicos deste Ministério, a contar de 12 de setembro de 2022.
ARLETE DA SILVA