DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.864, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, a Portaria Normativa nº 1.684/MD, de 4 de agosto de 2015, e o
Processo Administrativo nº 61001.006961/2022-26, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Corveta (AFN) ADRIANO AMORIM FILGUEIRAS, do
Comando da Marinha, para chefiar o Destacamento de Segurança da Representação
Diplomática do Brasil no Haiti, na cidade de Porto Príncipe, no período de 31 de janeiro de
2023 a 31 de janeiro de 2024, com ônus a cargo do Comando da Marinha.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.866, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000186/2021-51, nº
09243.000336/2021-27 e nº 09243.000355/2022-34, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 3.367, de 13 de agosto de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 158, de 20 de agosto de 2021, seção nº 2, página 8, referente
à Capitão de Mar e Guerra ANA PAULA SANTIAGO DE FALCO, do Comando da Marinha,
designada para exercer função de natureza militar na Missão Multidimensional Integrada
das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), conforme
o seguinte:
Onde se lê: "no período de 2 de setembro de 2021 a 1º de setembro de 2022";
Leia-se: "no período de 2 de setembro de 2021 a 16 de setembro de 2022".
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.870, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000241/2022-94, nº
09243.000551/2022-17 e nº 09243.000555/2022-97, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo, do Comando do Exército, para exercerem função
de natureza militar na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República
Democrática do Congo (MONUSCO), nos cargos de "SO MIL TRG CELL, FHQ", na Equipe
Móvel de Treinamento de Selva, no período de 29 de outubro de 2022 a 28 de outubro de
2023, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas:
- Major (EB) JOÃO CARLOS DUQUE; e - Primeiro-Sargento (EB) FERNANDO
FERREIRA DA COSTA.
A missão é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança
de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b"
do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art. 5º, todos
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.872, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 09243.000256/2022-52, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Coronel (FAB) MÁRCIO DA COSTA CORRÊA, do Comando
da Aeronáutica, para exercer função de natureza militar na Força Interina de Segurança das
Nações Unidas em Abyei (UNISFA), como "SO Aviation Safety", no período de 2 de outubro
de 2022 a 1º de outubro de 2023, com ônus para o Comando da Aeronáutica e para a
Organização das Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.873, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de
14 de fevereiro de 2019, do Ministério da Defesa, considerando o inciso III do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD n° 4.283, de 10 de agosto de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o
Processo Administrativo nº 60230.000484/2022-29, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) ANDRÉ RIBAS DE PAULO para o cargo de Assessor
Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de
Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Cel Av R/1 AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.876, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de
14 de fevereiro de 2019, do Ministério da Defesa, considerando o inciso III do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD n° 4.283, de 10 de agosto de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o
Processo Administrativo nº 60240.000319/2022-58, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Assessoria de
Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Cel Av R/1 AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.877, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de
14 de fevereiro de 2019, do Ministério da Defesa, considerando o inciso III do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD n° 4.283, de 10 de agosto de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o
Processo Administrativo nº 60240.000319/2022-58, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO para o cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Cel Av R/1 AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.878, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, o inciso II do art. 1º e o art. 2º da
Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº
2.848,
de 18
de
maio de
2022, considerando
o
Processo Administrativo
nº
60300.000159/2022-95, resolve:
DESIGNAR o Almirante de Esquadra ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA
MENDES, Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
para participar da 28ª EURONAVAL EXHIBITION, em Paris, França, no período de 16 a 22 de
outubro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.884, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000316/2022-37, nº
09243.000575/2022-68, nº
09243.000574/2022-13, nº
09243.000573/2022-79 e
nº
09243.000549/2022-30, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo, para exercerem função de natureza militar na
Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo
(MONUSCO), no cargo de "SO MIL TRG CELL, FHQ", na Equipe Móvel de Treinamento de
Selva, com ônus para o Comando do Exército, para o Comando da Aeronáutica e para a
Organização das Nações Unidas:
I - no período de 3 de novembro de 2022 a 2 de novembro de 2023:
- Tenente-Coronel (EB) LUIS HENRIQUE CETRANGOLO DÓREA, do Comando do
Exército.
II - no período de 12 de novembro de 2022 a 11 de novembro de 2023:
- Capitão (EB) LÉO LARGER LIMA, do Comando do Exército;
- Capitão (EB) LÚCIO ALVES COSTA, do Comando do Exército; e
- Capitão (FAB) LUCIANO GOMES FERREIRA, do Comando da Aeronáutica.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD Nº 4.783, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com a Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022,
e considerando o Despacho no 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4 de abril de 2022, do
Processo no 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no processo
administrativo nº 60000.003296/2022-66, resolve:
ALTERAR a Portaria CHOC/EMCFA-MD n° 4445, de 18 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 30 de agosto de 2022, seção 2, página 29,
referente ao Capitão do Exército Brasileiro THIAGO BRANDÃO WUNDERLICH, pertencente
ao Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), para o Curso "National
Investigation Officer", em colaboração com o "Integrated Training Services (ITS)" e a sede
da ONU, a ser realizado em Melbourn, Austrália, conforme o seguinte:
Onde se lê: "a ser realizado em Camberra, Austrália;
Leia-se: "a ser realizado em Melbourne, Austrália".
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 4.827,
DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003438/2019-86,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 08 de setembro de 2022, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 410, Bloco "L" Apartamento 208 - Asa
Norte, outorgada a 2S ADRIANA BALDISSERA BACH, por ter incidido no previsto no inciso
IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.896, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso VI
do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a
Portaria n° 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, e considerando o que consta no
Processo nº 60520.000044/2022-14, resolve:
DESIGNAR a Brig Med ANA
PAOLA BRASIL MEDEIROS, Diretora do
Departamento de Saúde e Assistência Social (DESAS), para participar da IX Conferência
de Exame da Convenção para a Proibição das Armas Biológicas e Toxínicas (CPAB), na
cidade de Genebra/Suíça. O afastamento do País, incluindo o trânsito, com ônus para
o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 10 a 17 de dezembro de 2022.