DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 10.797, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 07 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo nº 12177.100281/2022-81, resolve:
Dispensar LUÍS DE MEDEIROS MARQUES HASHIMURA, matrícula SIAPE nº
1482045, do encargo de Substituto Eventual do cargo de Coordenador-Geral de Estudos
Econômicos e Tributários da Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política
Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS 101.4, a contar de 12
de setembro de 2022.
ARLETE DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 10.799, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 07 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo nº 12177.100281/2022-81, resolve:
Designar YURI MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1307823, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do cargo de Coordenador-Geral de Estudos
Econômicos e Tributários da Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política
Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS 101.4, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
ARLETE DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 10.800, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 07 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo nº 12177.100282/2022-25, resolve:
Dispensar LUÍS DE MEDEIROS MARQUES HASHIMURA, matrícula SIAPE nº
1482045, do encargo de Substituto Eventual do cargo de Coordenador-Geral de Projeções
Econômicas da Subsecretaria de Política Macroeconômica da Secretaria de Política
Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS 101.4, a contar de 12
de setembro de 2022.
ARLETE DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 10.802, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 07 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo nº 12177.100282/2022-25, resolve:
Designar SILAS FRANCO DE TOLEDO, matrícula SIAPE nº 2458911, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do cargo de Coordenador-Geral de Projeções Econômicas
da Subsecretaria de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica da
Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS 101.4, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
ARLETE DA SILVA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/ME DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.102377/2022-91, resolve:
Nº 10.713 - Dispensar, a pedido, MARCELO YUKIO LOPES KURITA, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 2031143, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Serviço de Apoio da Divisão de Gabinete,
código FCPE 101.1, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado
de São Paulo.
Nº 10.715 - Designar ELAINE APARECIDA RODRIGUES MARQUES ALCOBAIA, Assistente
Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1725808, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Serviço de Apoio,
código FCPE 101.1, da Divisão de Gabinete, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional
na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR
E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 10.759, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19971.100921/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula Siape nº
1007173, e RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, matrícula Siape nº 2004873, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Subsecretário de Financiamento ao Comércio Exterior
da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, DAS-101.5,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 6.903, de 20 de junho
de 2022, publicada no D.O.U de 21 de junho de 2022, Seção 2, página 19.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
D ES P AC H O
Processo nº 04600.003092/2022-95
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º da Portaria nº 4.990, de 1º de junho
de 2022, autoriza o afastamento do país do servidor Paulo Marques, Matrícula SIAPE nº
1134298, Diretor de Desenvolvimento Profissional da ENAP, no período de 23 a 30 de
setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento de
Desenvolvimento de Gestores do Governo da Região Autônoma do Príncipe, em Santo
António, São Tomé e Príncipe (Processo SEI nº 04600.003092/2022-95).
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.686, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo
nº 19975.126455/2022-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a ANGELA PEREIRA SCHRODER, na qualidade de
filha do ex-Segundo Sargento, com soldo de Segundo Tenente, da Polícia Militar do Antigo
Distrito Federal ESCLY MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1465173, na cota-parte de
1/2, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36,
inciso I, § 3º da Lei nº 10.486, de 2002 e o art. 35 do Decreto nº 10.742 de 05 de julho
de 2021, e vigência a partir de 28/08/2022, data de falecimento da pensionista/genitora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.764, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.189689/2022-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ELINHA WAGENMACHER DA PURIFICAÇÃO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor BENEDITO JOSÉ DA PURIFICAÇÃO, ocupante do cargo
de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***33**, do quadro de pessoal
deste Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 16 de junho de 2022, com
fundamento do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de junho de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.775, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 10380.100644/2022-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ZILMA DE CASTRO DE MIRANDA, na qualidade de
cônjuge
do ex-servidor EDMILSON
MIRANDA,
ocupante
do
cargo
de
Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***74**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Economia, falecido em inatividade, em 22 de junho de 2022, com fundamento do inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de junho de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.667, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.190645/2022-03, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SOLANGE
ROLANDI DOS SANTOS RAMOS, na
condição de cônjuge do ex-servidor ACYR RAMOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do
Trabalho, matrícula SIAPE nº ***58**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Economia,
falecido em inatividade, em 13 de julho de 2022, com fundamento do inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de julho de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 10.700, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 10880.102195/2022-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à LEONARDO ELIAS DA SILVA, na qualidade de
companheiro da ex-servidora VERA LUCIA LEME DA SILVA, ocupante do cargo de Analista
Tributário Receita Federal Brasil, matrícula SIAPE nº ***84**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Economia, falecida em inatividade, em 02 de julho de 2022, com fundamento
do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
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