DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 1.548 - Art. 1° Dispensar Ana Augusta Correa Carneiro, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1874139, da função
de Chefe da Auditoria Interna, FG-01.
Nº 1.550 - Art. 1° Designar Delson Ferreira de Oliveira Júnior, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1920396,
para a função de Chefe da Auditoria Interna, FG-01.
Nº 1.551 - Art. 1° Designar Ana Augusta Correa Carneiro, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1874139, para a
função de Diretora de Seleção, Ingresso e Carreira - DISIC, CD-03.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 595/2022 - GAB/RE/IFAP de 14 de abril de 2022.
Nº 1.552 - Art.1º Designar Lidiane Rosa Alves, servidora do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivode Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1930322, para a responder pela
Diretoria de Seleção, Ingresso e Carreira, CD-03, no interstício de 19/09/2022 a
28/09/2022, em virtude de férias do titular
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIAS CONSUP DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO IF BAIANO, no uso de suas
competências previstas no Regimento Interno do Conselho Superior (Resolução nº
118/2021 - OS-CONSUP/IF BAIANO), no inciso II, do artigo 6º, e CONSIDERANDO:
- O Ofício nº 395/2022 - GABSEC;
- As Portarias nº 268 e 877/2022 - RET-GAB_IFBAIANO, resolve:
Nº 4 - Declarar vago, o assento ocupado pela Conselheira Suplente, HELCA LÍCIA SILVA
ALVES, Representante da Sociedade Civil, no Conselho Superior - Biênio 2021-2023.
Nº 5 - Nomear Leonardo Oliveira de Farias, como membro suplente para completar o
mandato do Biênio 2021-2023, da representação da Sociedade Civil.
Nº 6 - Declarar vago, o assento ocupado pelo Conselheiro Suplente, ALAÉCIO SANTOS
RIBEIRO, Representante do Colégio de Dirigentes, no Conselho Superior - Biênio 2021-2023.
Nº 7 - Declarar vago, o assento ocupado pela Conselheira Suplente, LUCIANA HELENA
CAJAS MAZZUTTI, Representante do Colégio de Dirigentes, no Conselho Superior - Biênio
2021-2023.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.796, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.000017/2020-73, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar os servidores Eduardo da Silva, Professor EBTT,
matrícula SIAPE nº 1800407; Cláudio Luiz Melo da Luz, técnico em assuntos educacionais,
matrícula SIAPE nº 2090834 e Laércio de Souza, pedagogo, matrícula SIAPE nº 1837579
para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão de processo administrativo
disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23348.004808/2022-54.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.278, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, designado pela Portaria nº 251/GABR, de 02 de março de
2021(Boletim de Serviços 02/03/2021), e tendo em vista o constante nos autos do
Processo nº 23265.001248/2022-04, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO CAMILO DA SILVA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1497916, integrante do Quadro
Permanente
deste Instituto,
para
exercer a
Função
Gratificada,
como titular da
Coordenadoria de Pesquisa do campus Crato, Código FG-02, para a qual fora designado
mediante a Portaria nº 227/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021(DOU de 03/03/2021,
seção 2, página 20).
Art. 2º Designar GABRIELA LIBERALINO LIMA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matricula Siape nº 1120866, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Pesquisa do campus Crato, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.285, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23256.011594/2022-00,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL VIEIRA DIAS, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1544450, integrante do quadro permanente
deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de
Bacharelado em Engenharia Mecatrônica do campus de Fortaleza, para a qual fora
designado mediante a PORTARIA Nº 916/GABR/REITORIA, DE 02 DE SETEMBRO DE
2020(DOU de 03/09/2020, seção 2, página 24).
Art. 2º Designar MARCIO DANIEL SANTOS DAMASCENO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1188219, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecatrônica do campus de
Fortaleza, Código FCC.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.287, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº23256.010492/2022-69, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA
RODRIGUES, SIAPE nº 0269915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotada no Campus Fortaleza, Classe D, Nível 404, código da vaga nº 207935,
jornada de trabalho Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019, com:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 17 (dezessete) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- RT - RSC II (LEI 12.772/12).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.292, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23489.002073/2022-
10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora, LÍVIA MARIA DUARTE DE CASTRO,
Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 1400957, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria Técnico
Pedagógica do IFCE do campus Tabuleiro do Norte, FG-02, para a qual fora designada
mediante
Art. 2º Designar SAMILES VASCONCELOS CRUZ BENEDITO, Técnica em Assuntos
Educacionais, Matrícula Siape nº 3286201, como titular da Coordenadoria Técnico
Pedagógica do IFCE do campus Tabuleiro do Norte, FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.294 - Processo n° 23148.004667/2022-26 - Art. 1º Conceder ao servidor ANTONIO
CASTRO ALVES, SIAPE 270162, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Padrão 416, lotado no campus Vitoria do Ifes, aposentadoria voluntária com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus na forma da lei.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.295 - Processo n° 23545.001087/2022-02 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de
setembro de 2022, o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro de
Pessoal do Ifes, do Campus Venda Nova do Imigrante, ocupado por LARISSA NOBRE
COUTINHO DA SILVA, matrícula SIAPE 3272570, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.562, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital
de Homologação nº. 27 de 08 de outubro de 2021, DOU de 25.11.2021, constante no
Processo Nº 23249.037949.2022-71, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus São João dos Patos, conforme
quadro abaixo.
.
Edital de Homologação
Validade do Concurso Público
. Edital nº 27/2021, de 08/10/2021, publicado no DOU em
25/11/2021.
01
ano,
a
partir
de
25/11/2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.575, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254380.00000031.2022-56, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Gustavo Regis Mendes Franco, Técnico de
Laboratório/Área: Informática, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus
Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
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