DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 995, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 02 de setembro de 2022, a vacância do cargo de Professor EBTT, Código de Vaga nº
0844305, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, ocupada por Clarissa Fernandes das
Dores, Matrícula SIAPE nº 1907835 tendo em vista o seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016433/2022-37, resolve:
Nº 1.858 - Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de RAFAEL TULIO DE LIMA RODRIGUES, CPF XXX.929.532-XX, para o cargo de
REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Altamira,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 11º lugar, no Concurso
Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através do Edital
nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº 965459.
Nº 1.859 - Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de DANIEL SOARES RUMBELSPERGER RODRIGUES, CPF XXX.781.267- XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, área: SOCIOLOGIA ,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Breves, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 5º
lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 348131.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.019002/2022-29, resolve:
Nº 1.861 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de setembro de 2022, o cargo de Técnico
de Laboratório/Agropecuária do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, ocupado
pela servidora ALIANE MEDEIROS CARVALHO, matrícula SIAPE 2016679, com lotação no
Campus Marabá Rural deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.783, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 12/08/2014, publicado no Diário Oficial da
União em 13/08/2014, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 26-A da
Lei nº 11.091/2005 e considerando o contido no processo n° 23381.005482.2022-76,
resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do prazo concedido através da Portaria nº
940/2021 - REITORIA/IFPB, de 23 de agosto de 2021, ao(a) servidor(a) DEGMAR FRANCISCA
DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1458955, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Avançado João Pessoa Mangabeira, durante o período de 01-09-2022 a 31-08-2023, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Foz do Iguaçu.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.784, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23381.004498.2022-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Raphael Medeiros Alves, matrícula
SIAPE nº 1995539, CPF nº 076.***-25, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de
Coordenador de Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas, Reitoria, Código FG-01,
vigorando o ato a partir de 05/09/2022.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 933, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.015217/2022-00, resolve:
Contratar AMANDA DA SILVA como Professora Substituta, conforme código
do titular n° 808241, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, acrescido
de
Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Pedagogia, para prestar
serviço junto ao Campus Curitiba, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do
contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 1.076, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23734.024804/2022-24 com
despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por PAULINE CRISTINE DA
SILVA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 3007915, lotada no Campus Abreu e Lima desta
Instituição Federal de Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/1990, a contar de 09/09/2022.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA IFPE Nº 1.081, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, considerando as
disposições do art. 8º da Resolução TSE nº 23.699/2021 e do art. 39º da Resolução TRE-PE
nº 403/2022, e demais informações que constam do processo nº 23358.020831/2022-92,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a convocação do(a) servidor(a) DULCINÉIA MARIA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1065698, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, para exercício no Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, nos períodos de 27/09/2022 a 02/10/2022 e de 26 a
30/10/2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.490 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.001763/2022-15, resolve:
Declarar que, a partir de 14/08/2017, Edgar Veras de Carvalho, servidor
aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 275998, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº
292 - GAB/REI/IFPI, de 26/08/1991, publicada no DOU de 02/09/1991, Processo nº
23055.01185/1991-4, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com
fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88,
face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.493 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23184.000573/2022-41, resolve:
Nomear a servidora Deborah Lima de Carvalho, Coordenadora-Geral de
Apoio ao Ensino, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº
2151580, lotada no Campus Oeiras, para exercer, cumulativamente, a função de
Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 08/09 a
26/09/2022, em razão do afastamento da titular, o servidor Laerte Bezerra de Amorim,
matrícula SIAPE nº 2156192, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.500 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23175.000665/2022-31, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor Charle Ferreira Paz, Professor do Ensino,
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 2, CPF 006.340.153-38, Matrícula SIAPE
Nº 3136576, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
Campus São Raimundo Nonato, da função de Coordenador das Áreas da Natureza,
Humanas e Letras do referido campus, para a qual foi designado através da Portaria
Nº 1.183, de 18/06/2021, publicada no DOU em 22/06/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.502 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23055.002662/2022-06, resolve:
Nomear a servidora Lauriane Alves do Nascimento, Pedagogo-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1581379, lotada no Campus
Teresina Central, para exercer a função de Chefe do Departamento Pedagógico do
referido campus, Código CD-4, no período de 13/10 a 22/10/2022, em razão do
afastamento da titular, a servidora Telma Teixeira do Nascimento, matrícula SIAPE nº
1560468, que estará em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.503 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23175.000665/2022-31, resolve:
Designar a servidora Daniela dos Santos Rêgo, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 2, CPF nº 040.169.313-98, matrícula SIAPE nº
3156027, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São
Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenadora das Áreas da Natureza,
Humanas e Letras, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
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