DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.638, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003960.2022-90, de 14 de setembro de 2022; e CONSIDERAN D O,
ainda, o
PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n.
01098/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-
PRF5/PGF/AGU, de 9 de setembro de 2022, emitido nos autos do Processo Judicial nº
0802802-83.2017.4.05.8400, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA por posse em outro cargo inacumulável, com efeitos
a partir de 4 de julho de 2016, ao servidor JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula
SIAPE nº. 1696345, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, lotado no Campus
Natal-Cidade Alta, Código do Cargo nº 701200, com direito à recondução, com base no
inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Nota Técnica nº
758/2010-COGES/DENOP/SRH/MP, em cumprimento à decisão transitada em julgado
proferida nos autos do Processo Judicial nº 0802802-83.2017.4.05.8400.
II - ANULAR a Portaria nº 1247/2016-Reitoria/IFRN, de 18 de julho de 2016, que
exonerou o servidor JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1696345.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 251, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n. 23134.002343.2022-11 de 30 de agosto de 2022, resolve:
Retificar a Portaria 244/2022-DG/JC/RE/IFRN, de 06 de setembro de 2022, que
dispensou o servidor Jose Horlando Assis de Oliveira, matrícula Siape: 1896075, da Função
de Coordenador de Apoio Acadêmico - COAPAC/JC - FG.02, para qual foi designado por
meio da Portaria nº. 387/2017-DG/JC/IFRN, de 17 de novembro de 2017; e RETIFICAR a
Portaria 243/2022-DG/JC/RE/IFRN, de 06 de setembro de 2022, que designou o servidor
Renan Galvão Pereira de Araújo, matrícula Siape: 2156253, para a Função de Coordenador
de Apoio Acadêmico - COAPAC/JC - FG.02, conforme a seguir:
.
PORTARIA
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
. Portaria nº 243/2022-DG/JC/RE/IFRN, de
06 de setembro de 2022
"CADEIA HIERÁRQUICA "... Diretoria
Acadêmica - DIAC/JC...
"CADEIA 
HIERÁRQUICA
"...
Direção-Geral - DG/JC..."
. Portaria nº 244/2022-DG/JC/RE/IFRN, de
06 de setembro de 2022
"CADEIA HIERÁRQUICA "... Diretoria
Acadêmica - DIAC/JC..."
"CADEIA 
HIERÁRQUICA
"...
Direção-Geral - DG/JC..."
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 154, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U.
em 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 159 - DISPENSAR o servidor, RODRIGO LANGE, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2200219, da função de Coordenador do Curso Superior de
Bacharelado em Ciência da Computação, código FUC-01, do IFRS-Campus Ibirubá, a partir
de 19 de setembro de 2022.
Nº 160 - DESIGNAR o servidor, TIAGO RIOS DA ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2107386, para a função de Coordenador do Curso
Superior de Bacharelado em Ciência da Computação, código FUC-01, do IFRS-Campus
Ibirubá, a partir de 19 de setembro de 2022.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da
Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.001555/2022-77, resolve:
Nº 1.559 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MARCOS RAPHAEL FREITAS DA SILVA para ocupar o cargo de Químico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 213471;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da
Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.001554/2022-07, resolve:
Nº 1.560 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ALESSANDRO OLIVEIRA DE BARROS para ocupar o cargo de Químico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 213512;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23276.000508/2022-13, resolve:
Nº 1.561 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, à servidora ERICA CRISTINA BISPO, Matrícula SIAPE nº. 2554052, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 16 de setembro de 2022 à 28 de setembro
de 2022, na Cidade: Maputo. País: Moçambique, com ônus limitado (sem diárias e sem
passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.536, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23271.000307/2022-64, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01/09/2022, JACQUELINE GOMES DE SOUZA PINTO,
matrícula SIAPE nº 1728923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da
Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Duque
de Caxias;
Art. 2º Nomear DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2342707,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código
CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Duque de Caxias;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.501/IFSP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.001276.2022-12, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor JOAO PAULO FERNANDES DE SOUZA, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº
0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Registro, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 13 de setembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 354/2021, de 27-04-2021, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 78, de 28-04-2021, Seção 2, página 27, resolve:
Nº 891 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO RAFAEL SANT'ANA, matrícula Siape
172****, da função de Coordenador do curso Técnico em Informática do IF Sudeste MG -
Campus Avançado Bom Sucesso, código FCC, a partir de 02-08-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 892 - Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELLE PEREIRA BALIZA, matrícula Siape 195****,
para a função de Coordenadora do curso Técnico em Meio Ambiente do IF Sudeste MG -
Campus Avançado Bom Sucesso, código FCC, no período de 13-09-2022 a 12-09-2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ROBSON JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape 204****,
para a atribuição de Vice-Coordenador do curso Técnico em Meio Ambiente do IF Sudeste
MG - Campus Avançado Bom Sucesso, no período de 13-09-2022 a 12-09-2024. Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 893 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GRAZIANY THIAGO FONSECA, matrícula Siape
196****, para a função de Coordenador do curso Técnico em Informática do IF Sudeste MG
- Campus Avançado Bom Sucesso, código FCC, no período de 13-09-2022 a 12-09-2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor HÉBER FERNANDES AMARAL, matrícula Siape
114****, para a atribuição de Vice-Coordenador do curso Técnico em Informática do IF
Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, no período de 13-09-2022 a 12-09-2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 894 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape 204****,
para a função de Coordenador do curso Tecnólogo em Gestão Ambiental do IF Sudeste MG
- Campus Avançado Bom Sucesso, código FCC, no período de 13-09-2022 a 31-07-2023.
Art. 2º DESIGNAR a servidora DANIELLE PEREIRA BALIZA, matrícula Siape
195****, para a atribuição de Vice-Coordenadora do curso Tecnólogo em Gestão
Ambiental do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, no período de 13-09-2022
a 31-07-2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 895 - Art. 1º DESIGNAR o servidor HEBER FERNANDES AMARAL, matrícula Siape
114****, para a função de Coordenador do curso Tecnólogo em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código
FCC, no período de 13-09-2022 a 12-09-2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor GRAZIANY THIAGO FONSECA, matrícula Siape
196****, para a atribuição de Vice-Coordenador do curso Tecnólogo em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso no
período de 13-09-2022 a 31-07-2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 896 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape
142****, para, na ausência do servidor MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO, matrícula
Siape 300****, exercer o cargo de Substituto do Diretor do IF Sudeste MG - Campus
Avançado Bom Sucesso, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 897 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELL MARTINS CAVALARI CARDOSO, matrícula
Siape 235****, para o cargo de Substituto do Coordenador de Administração de Pessoas
do IF Sudeste MG - Reitoria, código CD-04, a partir de 20-09-22.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR