DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092000026
26
Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.593 - Autorizar o afastamento do País a ALINE PRISCILA PANSANI, Matrícula nº
2154823/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar de missão de trabalho, nas cidades de Iowa City e Nashville/Estados Unidos da
América, no período de 07/11 a 09/12/2022, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049441/2022-03)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.601 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Professor Adjunto, Classe C, Nível 2, ocupado por ERINALDO DIAS VALERIO, Matrícula nº
1117551/SIAPE, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, a partir de 14/09/2022,
por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.045698/2022-88)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.604 - Autorizar o afastamento do País a LEANDRO FELIX DE SOUSA BUFAICAL,
Matrícula nº 1806534/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Física, para
participar de missão de trabalho, na cidade de Didcot/Inglaterra, no período de 26/11 a
08/12/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a CAPES, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042743/2022-42)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.618 - Exonerar, a pedido, MATHEUS HENRIQUE DIAS RODRIGUES, Matrícula nº
3300874/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão D101, lotado no Instituto de Informática, nos termos do art. 34, da
Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a partir de 19/09/2022. (Processo nº
23070.050263/2022-55)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.622 - Autorizar o afastamento do País a ERIKA APARECIDA DA SILVEIRA, Matrícula nº
1503304/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de
missão de trabalho, na cidade de Londres/Inglaterra, no período de 04 a 22/10/2022, com
ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.044296/2022-66)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.625 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de MARCELO GUIMARAES BRANDAO REGO, efetuada pela Portaria nº 2802, publicada no
D.O.U. de 01/08/2022, seção 2, página 55, para o cargo de Médico/Área: Oftalmologia,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Centro de
Referência em Oftalmologia, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº
23070.003661/2018-04)
Nº 3.627 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 2322, publicada no D.O.U. de
24/06/2022, com efeito a contar de 31/08/2022. Art. 2º Conceder a EDWARD MADUREIRA
BRASIL, Matrícula nº 1127293/SIAPE, Professor Titular, lotado no Gabinete da Reitoria,
licença para atividade política, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 1.º, inc. II, alínea "l", da Lei Complementar
nº 
64, 
de 
18/05/1990, 
no 
período
de 
31/08 
a 
12/10/2022. 
(Processo 
nº
23070.043224/2022-00)
Nº 3.629 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 2354, publicada no D.O.U. de
28/06/2022, com efeito a contar de 01/09/2022. Art. 2º Conceder a RUI GILBERTO
FERREIRA, Matrícula nº 1473315/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de
Medicina, licença para atividade política, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 8.112/90,
com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 1.º, inc. II, alínea "l", da Lei
Complementar nº 64, de 18/05/1990, no período de 01/09 a 12/10/2022. (Processo nº
23070.050563/2022-34)
Nº 3.630 - Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 2352, publicada no D.O.U. de
28/06/2022, com efeito a contar de 30/08/2022. Art. 2º Conceder a MARIANA DE
OLIVEIRA LOPES BARBOSA, Matrícula nº 2599577/SIAPE, Assistente em Administração,
lotada na Faculdade de Educação, licença para atividade política, nos termos do art. 86, §
2°, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 1.º, inc. II, alínea
"l", da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990, no período de 30/08 a 12/10/2022.
(Processo nº 23070.043948/2022-45)
Nº 3.637 - Designar HIDECAZIO DE OLIVEIRA SOUSA, Matrícula nº 1345870/SIAPE,
Odontólogo, para exercer a função de Coordenador do Serviço Odontológico da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047448/2022-82)
Nº 3.639 - Designar NORMA MENESES NUNES VITORINO, Matrícula nº 301056/SIAPE,
Administrador, para exercer a função de Coordenadora Administrativa - Financeira dos
Restaurantes Universitários da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.047451/2022-04)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.667 - Art. 1º Dispensar, a pedido, AGUINALDO CAIADO DE CASTRO AQUINO COEL H O,
Matrícula nº 1127082/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do
Curso de Artes Visuais - Bacharelado da Faculdade de Artes Visuais, a contar de
08/09/2022. Art. 2º Reconduzir RUBENS PILEGI DA SILVA SA, Matrícula nº 1913120/SIAPE,
Professor Adjunto, à função de Coordenador do Curso de Artes Visuais - Bacharelado da
Faculdade de Artes Visuais, FCC. Art. 3º Designar ELIANE MARIA CHAUD, Matrícula nº
1188374/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do
Curso de Artes Visuais - Bacharelado da Faculdade de Artes Visuais. Art. 4º Por um
mandato de dois anos, no período de 09/09/2022 a 08/09/2024, com efeito financeiro a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23070.040122/2020-62)
Nº 3.676 - Conceder pensão vitalícia a HERVIEU FACCHETTI, portador do CPF nº
***.152.827-**, viúvo da ex-servidora HELMI COELHO E SILVA FACCHETTI, Matrícula nº
299456/SIAPE, Professor Adjunto, aposentado, falecida em 17/08/2022, conforme Certidão
de óbito do Cartório 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas,
Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, Município e
Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela ex-
servidora, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art.
219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art.
222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF,
com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.047178/2022-18)
Nº 3.680 - Conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA FRANCO DE ASSIS COSTA,
portadora do CPF nº ***.433.701-**, viúva do ex-servidor ELISIO DE ASSIS COSTA ,
Matrícula nº 300552/SIAPE, Professor Auxiliar, aposentado, falecido em 25/06/2022,
conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município
e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo
ex-servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I,
art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o
art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I,
da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.050184/2022-44)
Nº 3.683 - Designar DIONE MARCAL LIMA, Matrícula nº 2127698/SIAPE, Professor
Associado, lotado na Faculdade de Farmácia, para exercer, pró-tempore, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino da Saúde da Faculdade de
Medicina, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União até 30/11/2022. (Processo nº 23070.043809/2022-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos
autos do processo nº 1057407-20.2021.4.01.3500, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Goiás, resolve:
Nº 3.684 - Alterar os termos da Portaria nº 2837, publicada no D.O.U. de 29/09/2020, que
concedeu aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a LU Z I A
RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 6302123/SIAPE, Professor Associado, para constar,
onde se lê: Professor Associado, Classe D, Nível 3, leia-se: Professor Associado, Classe D,
Nível 4, mantendo os demais termos inalterados. (Processo nº 23070.007926/2020-50)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 3.329, que autorizou o afastamento do país do
professor GUILHERME SOUSA BASTOS, publicado no DOU de 19/07/2022, seção 2, página
26, para onde se lê: "pelo período de 30/09/22 a 06/10/22"; leia-se: "pelo período de
30/09/22 a 07/10/22".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018
e a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria
n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Nº 818 - I - Dispensar, a pedido, ANNE OLIVEIRA, Matrícula n.º 1667267/Siape,
Bibliotecária/Documentalista, lotada no Sistema de Bibliotecas, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Coordenadora de Difusão da Informação
do Sistema de Bibliotecas, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II 
-
Designar 
ANNE
OLIVEIRA, 
Matrícula
n.º 
1667267/Siape,
Bibliotecária/Documentalista, lotada no Sistema de Bibliotecas, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de
Difusão da Informação do Sistema de Bibliotecas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006828/2022-40).
Nº 819 - I - Dispensar, a pedido, HUGO LUÍS PENA FERREIRA, Matrícula n.º 2331003/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Sociais Aplicadas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais
Aplicadas, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar HUGO LUÍS PENA FERREIRA, Matrícula n.º 2331003/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Sociais Aplicadas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica Especial de
Ciências Sociais Aplicadas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006836/2022-96).
Nº 822 - I - Dispensar, a pedido, FRANCINELLE CABRAL SILVA, Matrícula n.º 1848501/Siape,
Técnica em Contabilidade, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora de
Análise e Acompanhamento do Orçamento, FG-1, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
II - Designar FRANCINELLE CABRAL SILVA, Matrícula n.º 1848501/Siape, Técnica
em Contabilidade, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Diretora de
Gestão de Contratos de Serviço, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006748/2022-94).
Nº 823 - I - Dispensar, a pedido, ISRAENIR TEIXEIRA DE ASSIS, Matrícula n.º 2189504/Siape,
Técnico em Contabilidade, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador de Contratações Diretas, FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União.
II - Designar ISRAENIR TEIXEIRA DE ASSIS, Matrícula n.º 2189504/Siape, Técnico
em Contabilidade, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador
de Análise e Acompanhamento do Orçamento, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006748/2022-94).
Nº 824 - Designar, FÁBIO REZENDE COIMBRA, Matrícula nº 2389659/Siape, Assistente em
Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de

                            

Fechar