DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001463.2022-17, resolve:
Nº 1.529 - NOMEAR, a partir de 19.09.2022, a servidora ENEIDA SALES NORONHA,
Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 2965362, para exercer o cargo de DIRETORA DE ENSINO
SUBSTITUTA, código CD-03, deste Instituto - Campus Inconfidentes, nos impedimentos
legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 1.530 - EXONERAR, a partir de 19.09.2022, a servidora LAÍS DE SOUZA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1891797, de exercer o cargo de DIRETORA DE ENSINO
SUBSTITUTA, código CD-03, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 257, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 19/09/2022, Adriana Souza Silva, Administrador, matrícula
SIAPE n.º 1572029, para exercer o cargo de Coordenadora pro tempore, código CD-04, da
Unidade Seccional de Correição desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.122, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.049415/2022-36,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a KARLA OLIVEIRA
MOTA, matrícula SIAPE n.º 6287382, ocupante do cargo de Médico Área, Classificação E,
Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo Hospitalar
Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no artigo 20,
™2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.535, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALBERTO JORGE
PINTO NUNES, SIAPE: 1352065, lotado no Instituto de Ciências do Mar, durante o período
de 11/10/2022 a 21/10/2022, a fim de participar de congresso no Centro de Convenciones
de
Guayaquil,
no
Equador,
com
ônus
Limitado
para
a
UFC.
(Processo
nº
23067.045774/2022-12).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 3.640, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Interromper, de 25/07/2022 a 22/09/2022, o período de afastamento tratado
na Portaria nº 2375, de 24 de junho de 2022, que concedeu o afastamento à Professora
do Magistério Superior AUREA SUELY ZAVAM DE STEFANI, SIAPE: 1745825, lotada no
Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, durante o período de
01/07/2022 a 30/06/2023, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral na Université de Genève,
em Genebra, com ônus Limitado para a UFC. Motivo: licença para tratamento da própria
saúde, conforme documento 3368436. (Processo nº 23067.012850/2022-03).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.089997/2022-73, resolve:
Nº 787 - Declarar vago, a partir de 03/10/2022, o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais ocupado por HELEMARE DO AMARAL MOTTA BUELONI, matrícula SIAPE nº
2917545, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento
no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR,
publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU.
Nº 790 - NOMEAR em caráter efetivo EVANDRO LOPES COSTALONGA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R (Retificado pelo
edital 59/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em
04/03/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0228990.(Processo digital nº
23068.090023/2022-32)
Nº 791 - NOMEAR em caráter efetivo MATHEUS REISEN DE ALBUQUERQUE, em virtude
de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R (Retificado
pelo edital 59/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em
04/03/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0745986.(Processo digital nº
23068.090025/2022-21)
RONEY PIGNATON DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.547, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.080694/2022-95,
resolve:
Designar FERNANDO JOSE ARRIGONI, matrícula SIAPE nº 1173230, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 20/09/2022 a 19/09/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.539, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor: LUIZ ALBERTO SOARES OLIVEIRA
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula: 3001467
Solicitação: Defensoria Pública da União - DPU
Cargo Comissionado: Não Informado
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990 c/c Art. 4º, parágrafo único, da Lei nº
9.020/95 e Lei 13.915/2019.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.558, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.020105/2022-18; resolve:
Art. 1º - Dispensar NEUZA REJANE WILLE LIMA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2332040, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso
de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Diversidade e Inclusão, nível Mestrado Profissional, do
Instituto de Biologia, designada pela Portaria nº. 955 de 28/06/2022, publicada no D.O.U.
de 30/06/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.559, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.020105/2022-18, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, SUELEN ADRIANI
MARQUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1671922, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Diversidade e Inclusão, nível
Mestrado Profissional, do Instituto de Biologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.564, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o
artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento
Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas
Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o
objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do
Departamento de Ciências Judiciárias, da Faculdade de Direito; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069.002638/2022-18, resolve:
Art. 1º - Designar BARBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2127802, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências
Judiciárias, da Faculdade de Direito.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.580, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Conceder pensão vitalícia a TIZUKO IWAMOTO VALADARES, portadora do CPF
nº 124.***.***-**, viúva do ex-servidor ADOLFO RIBEIRO VALADARES, Matrícula nº
301397/SIAPE,
Assistente em
Administração,
aposentado,
falecido em
30/08/2022,
conforme Certidão de Óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas,
Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria
percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art.
217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações,
combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art.
40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts.
23
e
24
da
Emenda
Constitucional
nº
103,
de
12/11/2019.
(Processo
nº
23070.049024/2022-52)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
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