DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Contratações Diretas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.006748/2022-94).
Nº 825 - I - Dispensar, a pedido, DIMAS MORAES PEIXINHO, Matrícula n.º 1192614/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de
Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar DIMAS MORAES PEIXINHO, Matrícula n.º 1192614/Siape, Professor
do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos, FG-1, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei no 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.(Processo nº
23854.006834/2022-05).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 817, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Exonerar, a pedido, EDUARDO BENETI, Matrícula nº 3154667/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado na Unidade
Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, tornando
a medida efetiva a contar de 18/08/2022. (Processo nº 23854.006066/2022-81).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.484, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE 2542332, para
substituir ANA LÍVIA DE SOUZA COIMBRA, SIAPE 1218360, PRÓ-REITORA DE EXTENS ÃO,
código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 09/09/2022 a 27/09/2022,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 62/2022/SEC-PROEX, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.481, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALTAIR SANCHO PIVOTO DOS SANTOS, SIAPE
1659582, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
GEOGRAFIA, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, pro tempore, com mandato
de 13/09/2022 a 11/11/2022, conforme processo 23071.929231/2022-82, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Designar o servidor LEONARDO LARA E LANNA, SIAPE 1821619, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA, da Faculdade de
Medicina, código FG-01, com mandato de 06/07/2022 a 05/07/2024, conforme processo
23071.931744/2022-53, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Dispensar, a pedido, o servidor MÁRIO ANTÔNIO RIBEIRO DANTAS,
SIAPE 1280668, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, a partir de
12/08/2022, conforme Processo 23071.930258/2022-18.
Art. 4º Designar o servidor ALEX BORGES VIEIRA, SIAPE 1822098, para a função
de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO,
do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 13/08/2022 a 12/08/2025,
conforme processo 23071.930258/2022-18, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.494, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.930822/2022-01;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LINCOLN EDUARDO VILLELA VIEIRA
DE CASTRO FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 1148764, no cargo de Médico-Área, Classe E,
Padrão 416, lotado no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade
Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019,
com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.486 - Dispensar a servidora Natália Masala Teodosio, matrícula SIAPE nº 1859551,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Vice-Diretora da
Divisão de Pagamentos, código FG-03, do Departamento de Administração de Pessoal, a partir
de 20/09/2022.
Nº 7.487 - Designar o servidor Ricardo Rodrigues Porto, matrícula SIAPE nº 1653164, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Vice-Diretor da
Divisão de Pagamentos, código FG-03, do Departamento de Administração de Pessoal, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.570 - Dispensar o servidor Eduardo Mendes Nascimento, matrícula SIAPE nº 1001369,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Ciências Contábeis, código FG-01, da Faculdade de Ciências Econômicas,
a partir de 16/09/2022.
Nº 7.574 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Octávio Valente Campos, matrícula
SIAPE nº 2042011, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas,
código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.596 - Dispensar a servidora Miriam Pimenta Parreira do Vale, matrícula SIAPE nº
319217, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Chefe do Departamento de Saúde Bucal da Criança e do Adolescente, código FG-01, da
Faculdade de Odontologia, a partir de 08/09/2022.
Nº 7.599 - Designar a servidora Cristiane Baccin Bendo Neves, matrícula SIAPE nº 1035428,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Saúde Bucal da Criança e do Adolescente, da Faculdade de
Odontologia, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 467 - Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) ELIZABETE BARROS DE SOUSA LIMA, matrícula Siape
nº 3241507, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, lotada no Campus de
Araguaína, para a função de Vice-coordenador (a) do Curso de Licenciatura em Letras do
Centro de Ciências Integradas, da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 469 - Art. 1º- Indicar os servidores FERNANDO HOLANDA VASCONCELOS, Professor de
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1162144 e MARIANO FRANCISCO DE SOUSA NETO,
Administrador, matrícula Siape nº 1159541, para comporem a Equipe de Planejamento
para aquisição de equipamentos para os laboratórios didáticos de habilidades e simulação
realística do Centro de Ciências da Saúde - CCS, da Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT.
Art. 2º - Esta portaria tem validade enquanto durar o processo de compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 473 - Art. 1º- Indicar os servidores GUSTAVO CUNHA DE ARAÚJO, Professor de
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1017864, LÉON DE PAULA, Professor de Magistério
Superior, matrícula Siape nº 1449988 e UBIRATAN FRANCISCO DE OLIVEIRA, Professor de
Magistério
Superior, matrícula
Siape
nº 2068172,
para
comporem
a Equipe
de
Planejamento para aquisição de material para os laboratórios de Artes Visuais, Música e
Teatro do Centro de Educação, Humanidade e Saúde-(CEHS) de Tocantinópolis.
Art. 2º - Esta portaria tem validade enquanto durar o processo de compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 474 - Art. 1º- Indicar os servidores ALLISSON GOMES LIANDRO, matrícula Siape nº
1150214, KÁTIA CIDALINA SANTA BRÍGIDA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1673826 e
MEIRILANE SOCORRO LEOCADIO, matrícula Siape nº 1629842, para comporem a Equipe de
Planejamento para aquisição de mobiliários para reestruturação e modernização das
bibliotecas da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria tem validade enquanto durar o processo de compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 476 - Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) MÍRIAM MARTINEZ GUERRA matrícula Siape nº
3077684, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Campus de
Tocantinópolis, para a função de Vice-coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências
Sociais do Centro de Educação, Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, FG-0002.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 477 - Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) ALESSANDRO TOMAZ BARBOSA, matrícula Siape
nº 2316969, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado no Campus de
Araguaína, para a função de Vice-coordenador do Curso de Licenciatura em Biologia do
Centro de Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN