DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.553 - Autorizar o afastamento de curta duração no exterior do servidor Vinicius
Tavares Kutter, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
INSTITUTO GEOCIÊNCIA, no período de 8 de outubro a 22 de outubro 2022, participar de
atividade de capacitação na Instituição Ifremer na cidade de Nantes (França), com ônus
limitado.
Nº 3.556 - Retificar a Portaria nº 648/2022, que autorizou o afastamento do servidor
LEONARDO ZENHA CORDEIRO, Matrícula SIAPE-2333806, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIO para realizar, no período de 01 de março de 2022 a
28 de fevereiro de 2023, Pós-Doutorado inserido no Projeto de Pesquisa "Formação em
Etnocomunicação no Contexto Contemporâneo: Saberes e Fazeres Indígenas na Relação
Comunicação/Educação"
na UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MATO GROSSO
(UFMT),
envolvendo pesquisas no BRASIL e ESPANHA, e não como constou na referida portaria.
Nº 3.557 - Autorizar o afastamento do servidor JOVENILDO CARDOSO RODRIGUES,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n°
2995801, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, no período de 01 de
outubro de 2022 à 30 de setembro de 2023, para desenvolver Estágio de pós-doutorado
como Professor Visitante na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado.
Nº 3.559 - Designar o servidor FLAVIO MORAIS LIMA, matrícula n°1621568, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer
a função gratificada de Chefe da Divisão Financeira, FG-5, do Campus Universitário de
Altamira, em Regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da
Lei n° 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.562, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 3477/2022, publicada no DOU n° 176, de 15 de setembro
de 2022, seção 02, página 29, que concedeu Pensão Civil Por Morte a CARMEN LUCIA
VALERIO CAL, onde se lê: vigência a partir do falecimento deste, em 27.11.2020, leia-
se:vigência a partir de 13.04.2021
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.564, 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar da função de Secretário do Programa de Pós-Graduação em Ciência
da Computação, FG-6, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, o servidor D I EG O
HORTENCIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do
quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de outubro de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 3220/2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 167 de 01
de setembro de 2022, seção 2, página 67, que designou, por recondução, no item I, o
Professor do Magistério Superior THIAGO POLETO, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Administração, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, onde se lê: a partir de 16 de março de 2021, leia-se: a partir
de 16 de março de 2022.
Na Portaria nº 3287/2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 169 de 05
de setembro de 2022, seção 2, página 30, que autorizou o afastamento da servidora
RIZIANE DUARTE PORTAL ALVES, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, lotada na
ESCOLA DE APLICAÇÃO, onde se lê: no período de 26 de setembro a 01 de outubro de
2022, para participar de Seminário de Cooperação Interinstitucional, na Universidade de
Vigo, na cidade de Santiago de Compostela-Portugal, com ônus limitado, leia-se: no
período de 24 de setembro a 02 de outubro de 2022, para participar de atividades do
Seminário de Cooperação Interinstitucional Universidade Federal do Pará/Universidade de
Porto/Universidade 
de 
Vigo,
nas 
cidades 
Porto/Portugal 
e
Santiago 
de
Compostela/Espanha, com ônus para UFPA.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2877/2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 150 de 09
de agosto de 2022, seção 2, página nº 32, que Autorizou o afastamento do servidor
IVALDO LEAO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 22 a 29 de outubro de 2022, para expor
trabalho no 3-day International Conference on materiais Science em Verona- Itália, com
ônus limitado, onde se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus para a UFPA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 124 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 111, de 02/08/2022, publicada no
DOU em 08/08/2022, que nomeou o (a) candidato (a) RONDINELE DE SOUZA ALVES,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado
no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73,
no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de 17/06/2019,
Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019,
publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado
no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de
09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº
16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de
18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº 1, de
09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado
pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1,
página 457, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 347187 (Processo nº
23074.067424/2022-15).
Nº 125 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 108, de 01/08/2022, publicada no
DOU em 08/08/2022, que nomeou o (a) candidato (a) FRANCISCO FERNANDO KUHN,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado
no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73,
no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de 17/06/2019,
Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019,
publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado
no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de
09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº
16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de
18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº 1, de
09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado
pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1,
página 457, para o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13,
parágrafo
6º da
Lei
nº.
8.112/90, código
de
vaga
nº. 261564
(Processo
nº
23074.067666/2022-77).
Nº 126 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 115, de 02/08/2022, publicada no
DOU em 08/08/2022, que nomeou o (a) candidato (a) ALZIRA GABRIELLE SOARES SARAIVA
SOUZA, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018,
publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3,
página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de
17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de
09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital Nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÁREA DE
TOPOGRAFIA/GEOPROCESSAMENTO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos
termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 256388
(Processo nº 23074.067534/2022-52).
Nº 127 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 118, de 02/08/2022, publicada no
DOU em 08/08/2022, que nomeou o (a) candidato (a) WELMA FERNANDES DE PAIVA,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado
no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73,
no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de 17/06/2019,
Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019,
publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado
no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de
09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº
16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de
18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº 1, de
09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado
pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1,
página 457, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 978353 (Processo nº
23074.067486/2022-87).
Nº 128 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 113, de 02/08/2022, publicada no
DOU em 08/08/2022, que nomeou o (a) candidato (a) SARA DOS SANTOS NASCIMENTO,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado
no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73,
no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de 17/06/2019,
Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019,
publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado
no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de
09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº
16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de
18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº 1, de
09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado
pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1,
página 457, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÁREA DE TECNOLOGIA DE
ALIMENTOS - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13,
parágrafo
6º da
Lei
nº.
8.112/90, código
de
vaga
nº. 259044
(Processo
nº
23074.067455/2022-51).
Nº 129 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 112, de 02/08/2022, publicada no
DOU em 08/08/2022, que nomeou o (a) candidato (a) ANTONIA EVILANE ABREU DA
COSTA, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018,
publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3,
página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de
17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de
09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital Nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos
termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 256356
(Processo nº 23074.067429/2022-74).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 130 - Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 105, de 01/08/2022, publicada no
DOU em 08/08/2022, que nomeou o (a) candidato (a) HALLYSON BRUNO NOVAES DE
MELO, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018,
publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3,
página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de
17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de
09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital Nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital Nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei
nº. 8.112/90, código de vaga nº. 976199 (Processo nº 23074.067545/2022-46).