DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria Reitoria nº 530/2022, publicada no DOU em 16.09.2022, seção 2,
página 42, que nomeou o professor RICARDO DUCATTI COLPAS para exercer a função de Chefe
do Departamento das Ciências da Educação Física, FG-1, para que onde se lê: "Art. 1o ... para
promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias ...", leia-se "Art. 1°...
para promover as eleições do referido departamento em até 90 (noventa) dias ...".
Na Portaria Reitoria nº 530/2022, publicada no DOU em 16.09.2022, seção 2,
página 42, que nomeou o professor IRAN DIAS BORGES para exercer a função de Chefe do
Departamento das Ciências Agrárias, FG-1, para que onde se lê: "Art. 4o ... pelo período de
16.09.2022 a 15.09.2024 ...", leia-se "Art. 4°... pelo período de 28.09.2022 a 27.09.2024 ...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 975, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda
Constitucional
nº
47,
de
05/07/2005,
publicada
no
D.O.U.
em
06/07/2005,
Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº
23113.033153/2022-39/ UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor CLOVIS ROBERTO PEREIRA FRANCO, matrícula SIAPE nº 426522, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, lotado no
Departamento de Biologia, em regime de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 976, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o
disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o
disposto
na
Resolução n.º
28,
de
04/10/2021
do Conselho
Universitário
da
Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico n.º
23113.038665/2022-13, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora FLÁVIA BARRETO
GARCEZ CARVALHO, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 3241740, lotada no
Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para
participar do Encontro de Formação de Lideranças Médicas Jovens com equipe
internacional do "Young Physician Leaders Programme" e compartilhamento de ideias
e projetos desenvolvidos no "World Health Summit 2022" da Organização Mundial de
Saúde, na cidade de Berlim, Alemanha, pelo período de 11/10/2022 a 21/10/2022,
trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 989, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições e
considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de
07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o
disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do
Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo
Eletrônico n.º 23113.036725/2022-13, . resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora MAIRIM RUSSO SERAFINI,
Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 2030649, lotada no Departamento de Farmácia do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar de visita técnica, e lecionar minicurso
sobre patentes, na Universidade Nacional da Colômbia, na cidade de Bogotá, Colômbia, pelo
período de 21/11/2022 a 05/12/2022, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.142, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento de Contratação, com vistas à Contratação de Empresa para Fornecimento de
Refeição no Restaurante Universitário - Gurupi:
I - Ana Cristina Wagner, SIAPE nº 1084938;
II - Werley da Cunha Cavalcante de Brito, SIAPE nº 2198068;
III - Adriano Fraga Rodrigues Vital, SIAPE nº 1726976.
Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam na
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até a
destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a ocorrer quando da
assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 723, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando
o Processo
nº
23402.007731/2022-72 e
tendo
em
o Ofício
nº
49/2022/DNSP/PROGEPE, resolve:
Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de ANDERSON HENRIQUE DA
SILVA, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na
área Ciência Política, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração
fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com
lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências Sociais/Juazeiro-BA.(considerando o
Edital nº 05/2022, resultado homologado pelo Edital nº 21/2022, publicado no DOU nº 103
de 01 de junho de 2022).
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.709, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Edital Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime de Trabalho
Cidade
.
33
Ampla Concorrência
Esther Faria Rodrigues
319816 - Vacância
Nº 153 DOU 27/12/2021
Nº 51 DOU 02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.696, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada
no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, considerando o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, e
a documentação constante do processo nº 23117.065526/2022-47, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ADRIANO MENDONÇA ROCHA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP Nº 117/2021, publicado no D.O.U. em 04 de outubro de 2021, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Computação, Campus Monte Carmelo, código de vaga nº 0933268.
Art. 2º O candidato ora nomeado deverá tomar posse no prazo estabelecido no § 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.236, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da sua competência,
considerando o disposto no Art.5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de
agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001,
resolve:
Art. 1º Reduzir, a pedido, a jornada de trabalho do empregado PEDRO
PAULO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1728864, ocupante do emprego de Agente de
Estação, Classe " A" Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura,
para 6 horas diárias e 30 horas semanais, com remuneração proporcional. (Processo nº
50000.005215/2022-17).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 531, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e tendo em
vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto
de 2021, ambas do Ministério da Economia, resolve:
Dispensar, a contar de 8 de agosto de 2022, o servidor abaixo relacionado da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017 e da
Portaria nº 22.841, de 27 de outubro de 2020.
.
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula
SIAPE
Sistema
. VICTOR LEONARDO LOPES
DA CRUZ
Analista
Técnico
Administrativo
1270420
G S I S T E / S I P EC
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
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