DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 19.807, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.006498/2022-58,
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAMON SANTOS MENEZES, matrícula
PF
nº 11.655,
do
encargo
de Substituto
Eventual
do
Chefe do
Núcleo
de
Correições/COR/SR/PF/BA, código FCE 1.01.
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE ROCHA GONCALVES, matrícula
PF nº 13.911, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Correições/COR/SR/PF/BA, código FCE 1.01.
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCILIO JOSE BERNARDES PEREIRA,
matrícula PF nº 10.499, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Assuntos Internos/COR/SR/PF/BA, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.832, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08337.000256/2021-60, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho,
MARCELO NEVES CAMERA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, Matrículas PF nº 15423 e SIAPE nº 2558137, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal/1988, aplicando-se a
forma de cálculo e o critério de reajuste previstos no art. 26, § 3º, II, e § 7º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.843, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017783/2022-30,
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal TATIANE DA COSTA ALMEIDA,
matrícula PF nº 10.951, para a função de Chefe do Setor de Apoio às Missões no
Exterior/DRI/CGCI/PF, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.847, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.008113/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DORADINA CRISTINA MARCO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão VI, Matrículas PF nº 11.695
e SIAPE nº 1.476.643, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art.
26, § 3º, inciso I e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.853, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08520.002904/2022-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS OLIVEIRA, na
qualidade de companheira de LEOPOLDO MESSIAS DOS SANTOS, aposentado no cargo de
Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº
182551, falecido na inatividade em 06/08/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III,
219, I, e 222, VII, alínea "b", 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Portaria
ME nº 424/2020, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de agosto de 2022
(data do óbito)
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.867, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08433.000865/2021-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a PAULO LUTZ DE PAULA COSTA, enquanto
durar a invalidez, na condição de filho maior inválido, do ex-servidor CARLOS ROSALINO DE
PAULA COSTA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 181110,
falecido na inatividade em 15 de setembro de 1998, nos termos dos arts. 215, 217, II, "a",
e 219, todos da Lei nº 8.112/1990 (redação original).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento
(16/09/2021).
MARIANA PARANHOS CALDERON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF Nº 19.430, de 26/07/2022, publicada no DOU nº 142, de
28/07/2022,
Onde se
lê:
"com
efeitos administrativos
e
financeiros
a partir de
1º/08/2022."
Leia-se:
"com
efeitos
administrativos
e
financeiros
a
partir
de
1º/07/2022.".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.459 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA DE FATIMA SILVA PIRES,
na condição de cônjuge, do instituidor JOSÉ PIRES, matrícula SIAPE n° 165037, Policial
Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal,
vinculado à SPRF/SP em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em 06 de
agosto de 2022, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, no artigo 23, §§ 1º e 4º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015 e no artigo 77, § 2º, incisos V,
alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e
13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08658.049262/2022-73
Nº 1.460 - Implantar, a partir do dia 12 de setembro de 2022, pensão indenizatória a ser
depositada, mensalmente, no valor de 2/3 (dois terços) do salário mínimo em vigor, em
conta vinculada ao processo n° 0800438-50.2022.4.05.8502 - procedimento comum cível,
até o último dia útil de cada mês, por prazo indeterminado, até decisão final de mérito,
tendo como autora MARIA FABIANA DOS SANTOS ESTEVAM OLIVEIRA e ENZO DE JESUS
DOS SANTOS, neste ato processual representado por sua genitora a Sra. MARIA FA B I A N A
DOS SANTOS ESTEVAM OLIVEIRA, em cumprimento à decisão judicial contida na ação n°
0800438-50.2022.4.05.8502,
conforme contido
no
Parecer
de Força
Executória n°
00871/2022/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, considerando o disposto no Processo SEI n°
00734.004942/2022-04
Nº 1.461 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ISAAC AVELINO PACH ECO
MARTINS, matrícula SIAPE n° 1070991, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/GO com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da
Emenda
Constitucional
n° 103,
de
2019,
com
proventos integrais
e
paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965,
e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n°08662.010188/2022-36
Nº 1.462 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a NEUSA MESQUITA ROCHA, na
condição de cônjuge, do instituidor DARCY SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE n° 168811, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG, em
razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 16 de junho de 2022, com
fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação
dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº
8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme
disposto no Processo n° 08656.027085/2022-94
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 14.916, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no Processo nº 08650.059988/2022-94, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem os encargos
de substitutos de Função Comissionada Executiva - FCE , nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares dos titulares e na vacância da função, no âmbito da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas:
. ARLAN JUSTINO DIAS
Substituto do Chefe do Núcleo de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Amazonas
FCE 1.01
. ANDRE RICARDO DO
NASCIMENTO LEMOS
Substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e
Controle Interno da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Amazonas
FCE 1.02
. ANA MARIA COSTA DO
NASCIMENTO
AMORIM
Substituta do Chefe do Setor de Gabinete da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas
FCE 1.02
.
ARTUR RESNIK
Substituto do Chefe do Setor de Inteligência da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas
FCE 1.02
. LUCIANO
CRUZ
MARTINS PINTO
Substituto do Chefe do Setor de Operações da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas
FCE 1.02
. MOISÉS
SILVA
DOS
SANTOS
Substituto do Chefe do Setor de Administração da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas
FCE 1.02
. TALIO
ITRIO
DOS
SANTOS
PAZ
DE
A R AU J O
Substituto do Chefe do Núcleo de Comando de
Operações Especiais do Setor de Operações da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas
FCE 1.01
. WIRLLEY MENEZES DE
P AU L A
Substituto do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Amazonas
FCE 1.02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 535, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar ESCRAWEN SOMPRÉ, matrícula n° 0443715, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCPE 101.1, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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