DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092000041
41
Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Nº 2.640 - Designar a servidora RAPHAELA CHRISTINY DA SILVA RODRIGUES ARAUJO,
matrícula SIAPE n. 1511907, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto.
Nº 2.641 - Designar a servidora FRANCINETE CORREA PACHECO, matrícula SIAPE n.
0498130, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência no Maranhão, deste Instituto.
Nº 2.646 - Designar o servidor NELSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1101385, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental,
código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Rio Grande do
Norte, deste Instituto.
Nº 2.647 - Designar a servidora MIUCHA MICHELI FIGUEIREDO MAGALHAES, matrícula
SIAPE n. 1074240, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Apoio à Auditoria Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Interna, deste
instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.654, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Designar o servidor PEDRO ROGERIO DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula SIAPE
n. 2210467, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Gerência Executiva em Sinop, código FCE 1.10, da Superintendência em Mato Grosso, deste
instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 15/09/2022 a 23/09/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Nº 2.643 - Designar o servidor ROBERTO WAGNER CAPPARELLI DANTAS, matrícula SIAPE n.
6040993, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendente do Ibama no estado de Alagoas, deste Instituto.
Nº 2.645 - Designar o servidor MARCELO BASTOS FRANÇOZO, matrícula SIAPE n. 2366536,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Alagoas,
deste Instituto.
Nº 2.649 - Designar a servidora VANESSA KARINE SOUZA COSTA, matrícula SIAPE n.
2069999, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência de Alagoas,
deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Nº 2.692 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1936, de 17 de julho de 2022, publicado no DOU
nº 137, de 21 de julho de 2022, Seção 2, Pág. 39, por não ter obedecido os critérios
estabelecidos pelo Art. 13 parágrafo 1º da Lei nº 8112, de 11/12/1990.
Nº 2.693 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1947, de 18 de julho de 2022, publicada no DOU
nº 137, de 21 de julho de 2022, Seção 2, Pág. 39, por não ter obedecido os critérios
estabelecidos pelo Art. 13 parágrafo 1º da Lei nº 8112, de 11/12/1990.
Nº 2.694 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1933, de 17 de julho de 2022, publicado no DOU
nº 137, de 21 de julho de 2022, Seção 2, Pág. 38, por não ter obedecido os critérios
estabelecidos pelo Art. 13 parágrafo 1º da Lei nº 8112, de 11/12/1990.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.706, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o
disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve:
Dispensar a servidora SABRINA RODRIGUES SILVA, matrícula Siape nº 1513396, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Fiscalização Ambiental, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.707, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o
disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve:
Designar a servidora TATIANE MARIA VIEIRA LEITE, matrícula Siape nº 1865668,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Fiscalização Ambiental, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
instituto,nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME:
Dione
Macedo. 
CARGO/FUNÇÃO:
Coordenadora-Geral.
ÓRGÃO:
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Suíça.
FINALIDADE: Participar do "18th Annual General Meeting of the Intergovernmental Forum
on Mining, Minerals, Metals and Sustainable Development". PERÍODO: 05/11/2022 a
12/11/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Gustavo
Cerqueira Ataíde.
CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral.
ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. PAÍSES DE DESTINO:
Holanda, Alemanha e Dinamarca. FINALIDADE: Participar do "World Bank Group's European
Offshore Wind Study Tour 2022". PERÍODO: 21/09/2022 a 01/10/2022. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O S
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
Roberto Eduardo Kirchheim - Pesquisador em Geociências, do Serviço Geológico do Brasil
- CPRM, a viajar à Miami, Estados Unidos da América, no período de 28 de setembro a 02
de outubro de 2022, com ônus limitado, com objetivo de representar o Brasil e o SGB-
CPRM no ISA 2022 Contractor´s Meeting por ocasião do contrato firmado entre a ISA e a
CPRM para exploração de crostas FE-MN na elevação do Rio Grande, Atlântico Sul. Local:
The Vinoy® Renaissance - ST. Petersburg Resort and Golf Club ST. Petersburg, Florida
USA .
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor
VICTOR HUGO ROCHA LOPES, Pesquisador em Geociências, do Serviço Geológico do Brasil
- CPRM, a viajar à Miami, Estados Unidos da América, no período de 28 de setembro a 02
de outubro de 2022, com ônus limitado, com objetivo de representar o Brasil e o SGB-
CPRM no ISA 2022 Contractor´s Meeting e 50th Underwater Minerals Conference, Florida,
USA, por ocasião do contrato firmado entre a ISA e a CPRM para exploração de crostas FE-
MN na elevação do Rio Grande, Atlântico Sul. Local: The Vinoy® Renaissance - ST.
Petersburg Resort and Golf Club ST. Petersburg, Florida USA.
CASSIANO DE SOUSA ALVES
Interino
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 2.250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES, para exercer a função de Consultor
Jurídico Adjunto deste Ministério, código FCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO
PORTARIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do
Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis
do posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Confirmar FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER, CPF 344.294.687-
53, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular;
Confirmar 
GLÁUCIO 
JOSÉ 
NOGUEIRA
VELOSO, 
CPF 
227.305.081-04,
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular,
pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar MARISA FUENTES GONÇALVES, CPF 485.133.777-91, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituta, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar LAURA BERTUZZI, CPF 003.865.150-50, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular,
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Dispensar
MARIA
EULÁLIA
SEABRA DOS
ANJOS,
CPF
068.073.051-68,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como responsável, substituta, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão.
Designar MARISA FUENTES GONÇALVES, CPF 485.133.777-91, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituta, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão.
FREDERICO SALOMÃO DUQUE ESTRADA MEYER

                            

Fechar