DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MUNIQUE
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MUNIQUE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, CAROLINA VILELA FIGUEIREDO
NOVILLO, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, SIAPE n°
2399070, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta
repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MUNIQUE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, JOSEMI SAWCZUK BUEHLER,
oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, SIAPE n° 1489577,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta
repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM DUBLIN
PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DUBLIN, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto no artigo 7º da Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União
(TCU), de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da
Unidade Gestora 240232 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º -- Designar RAFAEL FERREIRA LUZ, primeiro secretário do quadro pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 144.257.978-17, como como ordenador de
despesas, por delegação de competência, titular;
Art. 2º - Dispensar PAULO EDUARDO DE AZEVEDO RIBEIRO, ministro de segunda
classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 130.344.268-01, como
ordenador de despesas por delegação de competência, titular;
Art 3º - Designar MARIA INÊS BAESSE HAMMEL oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 184.233.101-91, como como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 4º -- Dispensar RAFAEL FERREIRA LUZ, primeiro secretário do quadro
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 144.257.978-17, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular;
Art 5º - Dispensar CESAR DE PAIVA LEITE FILHO, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 244.188.111-68, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 6º - Confirmar FABIOLA CRISTIANE DA SILVA MALTA, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 385.971.871-15, como
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular;
Art. 7º - Confirmar CRISTIANA DUARTE PONTUAL DE LEMOS, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 313.453.601-
34, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, substituta.
Art. 8º - Confirmar ANA CLAUDIA CORRÊA BRANDÃO GRACINDO, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 364.950.851-
68, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
Art. 9º - Confirmar SANDRA ALVES DE BRITO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 305.202.581-34, como responsável
pela Arrecadação de Receitas, substituta.
MARCEL FORTUNA BIATO
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I. DA EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA,
no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, PAULO FARIAS DOS SANTOS,
agente de vigilância do quadro de pessoal permanente, classe S, padrão III, SIAPE nº
457197, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta
repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
DURVAL CARVALHO DE BARROS
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 241 do Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações
Exteriores, aprovado pela portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário
Oficial da União, de 6 de maio de 2008, e considerando o disposto no artigo 8º do
Anexo I do Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, resolve designar as seguintes
comissões, nos termos do Edital de 31 de agosto de 2022, relativo ao Programa de
Ação Afirmativa - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia de 2022:
COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO:
LUCIANA MAGALHÃES SILVA DOS SANTOS, presidente, designada pela
diretora-geral do Instituto Rio Branco (suplente: Joanna Fulford);
FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGÃO, designado pelo secretário de
Gestão Administrativa do Ministério das Relações Exteriores (suplente Matheus Freitas
Rocha Bastos);
CONCEIÇÃO DE MARIA EVANGELISTA BARBOSA, representante indicada pela
Fundação Cultural Palmares - FCP (suplente: Valéria Cunha Gonçalves Monteiro);
MICHAEL PETERSON OLANO MORGANTTI PEDROSO, representante indicado
pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (suplente:
Andrea Dias Victor);
LUCIANA VALÉRIA PINHEIRO GONÇALVES,
representante indicada pela
Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SNPIR (suplente:
Pollyana Maria Lima de Azevedo).
COMISSÃO RECURSAL:
DANIELLA POPPIUS VARGAS, presidente, designada pela diretora-geral do
Instituto Rio Branco e pelo secretário de Gestão Administrativa do Ministério das
Relações Exteriores (suplente: Karina Carneiro Moraes);
ADRYELLE
BRAGA 
AROUCHE
MEDEIROS,
representante 
indicada
pela
Fundação Cultural Palmares - FCP (suplente: Guilherme Bruno dos Santos).
JOÃO VICTOR DE SOUZA BATISTA, representante indicado pela Secretaria
Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SNPIR (suplente: Maria
Angélica Iguaracema Rodrigues da Costa).
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.383, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar RACHEL DO SOCORRO LAVOCAT DE QUEIROZ, matrícula SIAPE
1948818, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão
Técnica e Administrativa, FCE-1.12, código 40.0005, do Gabinete, da Secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.544, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº
01430.000326/2022-53, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HIRAM GONDIM DE PAULA, matrícula no SIAPE nº
1734861, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer suas
atividades laborais na Fundação Biblioteca Nacional do Ministério do Turismo (MTUR), no
cargo em Comissão de Assistente, DAS 102.2 (CCE ou FCE 7).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.560, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 162, de 25 de agosto de 2022, Seção 2, página 45, da servidora MAÍRA BATISTA
BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1346647, Secretária de Atenção Especializada à Saúde, à luz
do que consta no Processo nº 25000.108084/2022-73.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.562, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar OSVALDO DE JESUS FILHO da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde,
FCE 1.11, código 16.0396, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para
Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.565, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ISRAEL PINHEIRO ROCHA COSTA, matrícula SIAPE nº 1967799, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte em Tecnologia
da Informação, FCE-1.05, código 16.0706, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Maranhão, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.130, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANTONIA ALICE TELES CHAVES, matricula SIAPE 2092287, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
16.0647, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde em Alagoas, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.134, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANGELICA ESPINOSA BARBOSA
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, Coordenadora-Geral de Vigilância das Infecções
Sexualmente Transmissíveis, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e
Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar do IV Fórum Latino-americano sobre HIV e IST e de Reunião da
Assembleia Geral do Grupo de Cooperação Técnica Horizontal (GCTH), em Lima - Peru, no
período de 24 a 28 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
nº 25000.121787/2022-97).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.135, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL FIGUEIREDO POHLMANN
SIMÕES, matrícula SIAPE nº 3586532, Tecnologista do Setor de Física Médica do Hospital do
Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de visita técnica ao Departamento de
Radiologia e Medicina Nuclear do Luzerner Kantonsspital e ao Departamento de Ciências da
Saúde e Medicina da Universidade de Lucerna sobre o uso da realidade aumentada na
educação continuada em radioproteção, em Lucerna - Suíça, no período de 8 a 23 de outubro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.011307/2022-59).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

                            

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