DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 599, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.224257/2022-02, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10/02/2022, THIAGO LIMA DE SOUZA,
matrícula nº 1.949.759, CPF nº 023.946.XXX-29, do encargo de substituto eventual de
Gerente de Agência da Previdência Social São Simão, código FCE 1.05, da Gerência
Executiva Goiânia/GO.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNCO/INSS Nº 194, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O 
COORDENADOR 
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA
NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5º da PORTARIA
PRES/INSS Nº 1.414, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 que subdelega competências para a
prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Art. 13 PORTARIA
DIRAT/INSS Nº 393, DE 31 DE MARÇO DE 2022, bem como o contido no processo SEI
35014.381415/2022-12, resolve:
Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de
09/09/2022, exercido pela servidora MARLENE BARRETO ROLLA, matrícula SIAPE nº
1.993.890, CPF nº 807.411.XXX-87, Código da Vaga: 633175, Classe "C", Padrão "I", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de 1990.
BRUNO ALVES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIAS SRSE-II/INSS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.292516/2022-10,
resolve:
Nº 510 - Dispensar DANIEL RODRIGUES AMORIM, matrícula nº 1.951.598, CPF nº
043.043.XXX-09, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência
Social São Gotardo, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.
Nº 511 - Dispensar JULIO ALEXANDRE BARCELOS, matrícula nº 1.099.514, CPF nº
890.901.XXX-78, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente de Agência da Previdência Social Carmo do Paranaíba, código FCE 1.05, vinculada
à Gerência-Executiva Uberaba/MG.
Nº 512 - Designar JULIO ALEXANDRE BARCELOS, matrícula nº 1.099.514, CPF nº
890.901.XXX-78, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da
Previdência Social São Gotardo, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva
Uberaba/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.352195/2022-10,resolve:
Nº 675 - Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2022, JOSE LUIZ PERES, matrícula nº
0.929.364, CPF nº 608.050.XXX-53, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço do
Oeste, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.
Nº 676 - Designar ELDER LUIZ GROBE, matrícula nº 1.997.769, CPF nº 718.935.XXX-20, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social São Lourenço do Oeste, código FCE 1.05, vinculada à
Gerência-Executiva Chapecó/SC, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 523, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV da Constituição, resolve:
Art. 1º Designar CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA, Secretário-Executivo,
CPF nº XXX.885.558-XX, para atuar como responsável do Ministério do Turismo pelo
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n° 05.457.283/0001-19, perante a Receita
Federal do Brasil.
Art. 
2° 
Designar 
MARCELO
CORRÊA 
GIUVENDUTO, 
Subsecretário 
de
Planejamento, Orçamento e Administração, CPF nº XXX.987.117-XX, para atuar como
preposto do responsável do Ministério do Turismo pelo Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica - CNPJ n° 05.457.283/0001-19, perante a Receita Federal do Brasil.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur n° 20, de 06 de janeiro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 524, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, no Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, resolve:
DISPENSAR MÔNICA DE MEDEIROS MONGELLI da função comissionada
executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e
Reconhecimento, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério, a contar de
09 de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 525, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e no Decreto nº 11.179, de 22 de agosto
de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, BIANCA DE ARAUJO VASCONCELOS do cargo comissionado
executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Presidência da Fundação Casa de
Rui Barbosa, vinculada a este Ministério, a contar de 08 de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 526, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA SANTOS GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2506594,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código DAS 101.5, do
Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitiva do Turismo, da Secretaria
Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 527, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR CLAUDIA REGINA BOGO, matrícula SIAPE nº 3196149, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, de
Posicionamento de Produtos Turísticos, da Coordenação-Geral de Produtos Turísticos, do
Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitiva do Turismo, da Secretaria
Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério, no período
de 26 de setembro a 11 de outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 528, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR AMANDA LUIZA ADJUTO CARNEIRO JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº
1854212, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código DAS
101.5, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, no período de 28 de
setembro a 7 de outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 530, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, PEDRO FARNESE DIAS DE ASSIS LIMA do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação
do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Bibliotecas Públicas, do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da
Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de
Cultura deste Ministério, a contar de 16 de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 533, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto
nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e conforme Processo nº 00747.000131/2022-87,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Mtur nº 10, de 12 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2021, seção 2, página 36,
que trata da nomeação de FABIANE DOS SANTOS MONTEIRO no cargo em comissão de
Chefe, código DAS 101.2, da Divisão de Difusão Cultural, da Fundação Casa de Rui Barbosa,
vinculada a este Ministério, em cumprimento a decisão judicial nos autos da Ação Civil
Pública nº 5051238- 32.2022.4.02.5101/RJ, ajuizado pelo Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
PORTARIA CNPC/SECULT/MTUR Nº 4, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA do Ministério do Turismo, no uso da
atribuição que lhe confere o § 3º do art. 4º do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019,
e o Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores, indicados pelas Secretarias
Nacionais da Secretaria Especial de Cultura e pelas entidades vinculadas, para participar da
Comissão de Seleção dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho
Nacional de Política Cultural (CNPC) - Triênio 2022/2025:
I - Secretaria Especial de Cultura:
a) Titular: Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira.
II - Fundação Nacional de Artes (Funarte):
a) Titular: Eulícia Esteves da Silva Vieira; e
b) Suplente: Fabiano Carneiro da Silva.
III - Fundação Cultural Palmares (FCP):
a) Titular: Luziana Jordão Lessa; e
b) Suplente: Isabela da Silva Sela.
IV - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan):
a)Titular: Roger Alves Vieira; e
b)Suplente: Renato Rasera.
V - Instituto Brasileiro de Museus (Ibram):
a) Titular: Rafaela Caroline Noronha Almeida; e
b) Suplente: Juliana Vilar Ramalho Ramos.
VI - Fundação Biblioteca Nacional (FBN):
a) Titular: Elton Gomes dos Reis; e
b) Suplente: Fernando Ferreira Júnior.
VII - Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB):
a) Titular: Leticia Dornelles; e
b) Suplente: Luziana Jordão Lessa.
VIII - Agência Nacional do Cinema (Ancine):
a) Titular: Anderson Rodrigues Silva; e

                            

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