DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Suplente: Eduardo Stopato da Fonseca.
IX - Secretaria Nacional do Audiovisual (SNAV):
a) Titular: Érika Freddi; e
b) Suplente: Roberta da Luz Góes.
X - Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC):
a) Titular: Mauricio Fernando Andrade da Costa; e
b) Suplente: Daniel Dias Pereira.
XI - Secretaria Nacional da
Economia Criativa e Diversidade Cultural
( S EC D EC ) :
a) Titular: Ricardo Pessoa de Souza Braga; e
b) Suplente: Karina Paim Teodoro de Souza.
XII - Departamento do Sistema Nacional de Cultura (DESNC):
a) Titular: Miriam de Paula Barros Araujo; e
b) Suplente: Roberta Lima de Oliveira.
XIII - Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
( S N DA P I ) :
a) Titular: Marcelo Cláudio Araújo; e
b) Suplente: Maria Isabela Ramalho Lopes.
XIV - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural (SEDEC):
a) Titular: Endrigo Claujan Thomas de Vargas; e
b) Suplente: Rodrigo Cassol de Lima.
Art. 2º O Departamento do Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria Nacional
da Economia Criativa e Diversidade Cultural, coordenará os trabalhos do processo
seletivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 329, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 18, inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020; e considerando o
Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019; bem como a Resolução nº 40 do Conselho
Nacional de Arquivos - Conarq, que dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de
documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de
Arquivos - SINAR, e o disposto no processo SEI nº 01450.002007/2020-82, resolve:
Art. 1º Alterar o item "b" do inciso IV do Art. 1º da Portaria de Pessoal GAB-
IPHAN/IPHAN nº 190, de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial União de 17 de
junho de 2021, seção II, página 52, que designa os representantes deste Instituto para
integrarem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, nos termos da Portaria IPHAN nº 19, de 30 de
março de 2021, que passa a vigorar com a seguinte alteração do membro suplente do
Departamento de Cooperação e Fomento:
"Art. 1º.....................................................................................................................
.................................................................................................................................
IV - Departamento de Cooperação e Fomento - DECOF:
a) Titular: Mônica Elisque do Carmo; e
b) Suplente: Kadidja Valéria Reginaldo de Oliveira.
........................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 330, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Anexo
I do Decreto nº 11.178, de 19 de agosto 2022, considerando o disposto na Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018, alterada pela Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019, e o que
consta no processo administrativo n° 01450.002936/2020-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA GOMES, matrícula
SIAPE nº 2088307 como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do
Iphan, para o exercício das atividades constantes do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA PEIXOTO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 114.991, DE 19 DE SETEMBR0 DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica,
para substituir o Diretor de Política Monetária, Bruno Serra Fernandes, no período de 22
a 24 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 114.970, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que
lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287,
de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA DA GLORIA DOMINGOS SILVA ARAUJO,
matrícula nº 6.845.606-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc.
I, e §3°, inc. I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, tendo
em vista o que consta do Processo 212998.
WILSON DE SOUSA OLIVEIRA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA
PORTARIA Nº 114.985, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do
Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, R E S O L V
E:
Art. 1º Designar o servidor Hamilton Tullio Fernandes, matrícula nº 3.907.747-
0, para exercer em caráter de interinidade, no período de 19 de setembro a 24 de outubro
de 2022, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Departamento de
Supervisão de Conduta (DECON/DSUP2/COSUP-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MOZACHI SANDRI
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.393, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com
base na Portaria nº 2.217, de 17 de outubro de 2017, autoriza o afastamento do país do
servidor ROBERTO KODAMA, com ônus limitado, no período de 24 de setembro a 02 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, para participar do "Technical meeting on the
protection of whistle-blowers in the public service sector", que acontecerá no período de
26 a 30 de setembro de 2022, na cidade de Genebra, na Suíça, conforme processo nº
00190.107226/2022-64.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.452, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
DISPENSAR, RICARDO DE SOUSA CARRIJO BARBOSA da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral
da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.453, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
DESIGNAR, JANICE DE ALMEIDA MENEZES DOS SANTOS, Auditora Federal de
Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da
Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.487, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, SHIRLEY GUIMARÃES CONCEIÇÃO,para substituir a Chefe da Divisão
III, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da
Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal
de
Controle Interno
da
Controladoria-Geral da
União,
em
seus afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DISPENSAR, CRISTOVALTO ALVES ROCHA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Ações Especiais I da Coordenação-Geral de Ações Especiais da Diretoria de Operações
Especiais da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.496, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, na
Portaria Normativa SE/CGU nº 23, de 11/08/2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102585/2022-25, resolve:
DISPENSAR, FERNANDO CORREIA COSTA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Ciência
de Dados da Unidade Descentralizada no Estado de Goiás da Coordenação-Geral de
Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de
Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.497, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022,
na Portaria Normativa SE/CGU nº 23, de 11/08/2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102585/2022-25,
resolve: