DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 43, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 19/09/2022, a servidora PAULINE DAS VIRGENS
OLIVEIRA SILVA, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 29511, da Função de
Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 2º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.
Art. 2º - Designar a servidora MICIANE KELLY DE SOUSA REGO, Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 25823, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 171, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1° Dispensar, a partir do dia 19 de setembro de 2022, a servidora LAUANA
VIEIRA
DE
LIMA,
matrícula
nº
27452,
ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Maria Clara Barros Noleto, na Procuradoria da República em Goiás.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 400, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar PATRICIA DAL CORTIVO CASTELUCCI MORONE, matrícula nº 8728-9,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
2-Dispensar CLAUDINEIA TEIXEIRA CAVICHIOLO, matrícula nº 22591-6, Técnico
do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e
de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Designar WANESSA CELI CROVADOR, matrícula nº 9730-6, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
4-Designar PATRICIA DAL CORTIVO CASTELUCCI MORONE, matrícula nº 8728-9,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 401, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695-4, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República
William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do
Iguaçu.
2-Exonerar RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula nº 25599-8, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
3-Exonerar TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO, matrícula nº 31662-8, Analista
do MPU/Direito, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da
República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no Município de Foz
do Iguaçu.
4-Dispensar DEBORAH CHRYSTINA MENESES COSTA DE SOUSA, matrícula nº
8990-7, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento
Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
5-Nomear THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador
da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
6-Nomear
LEANDRO AUTO
BARROS, matrícula
nº
28618-4, Analista
do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora
da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município
de Foz do Iguaçu.
7-Nomear EMANUEL DA SILVA GAMA, matrícula nº 25598-0, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do
Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
8-Designar KRIS CORREA DUARTE BARROS, matrícula nº 15538-1, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento
Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 192/PGJM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de
maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor GIOVANNI RATTACASO, Subprocurador-Geral de
Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2022, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 193/PGJM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio
de
1993
e
tendo
em
vista
o
disposto
nos
autos
do
Processo
nº
19.03.0011.0000274/2021-50, resolve:
Art. 1º Designar a Promotora de Justiça Militar, SANDRA MARA REGIS, matrícula
nº 662-9, atualmente lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, para
atuar, em regime de acumulação de Ofício, perante o 3º Ofício da 5ª Procuradoria de
Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, unicamente na modalidade remota, nos moldes
previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014, no período de 19/9/2022 a
30/9/2022.
Parágrafo único. A designação a que se refere o caput ocorrerá sem prejuízo
das atribuições no seu Ofício de origem, ficando autorizado, no período da substituição, o
pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais
requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.448, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.2400.0000801/2022-09, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho HIRAN SEBASTIÃO MENEGHELLI
FILHO para o exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, nas ausências e afastamentos
simultâneos desta, da Vice-Procuradora-Chefe e do substituto, no período do afastamento
legal da Procuradora-Chefe em virtude de licença maternidade.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.426, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando os termos do artigo 9º da
Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no BS/MPF nº 09/2019, e o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0002829/2022-40, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 195, de 08/04/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 67, de 09/04/2013, que nomeou o servidor IURI OLIVEIRA FIGUEIROA ,
matrícula 6005993, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do
Procurador Regional do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, atualmente exercendo cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código
CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.433, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0010534/2022-86, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 20/09/2022, a servidora MARCELLA DE BRITO
CALDEIRA, matrícula 6007279, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
27º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.437, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando os termos do artigo 9º da
Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no BS/MPF nº 09/2019, e o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0002917/2022-89, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 427, de 11/11/2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 218, de 14/11/2016, que nomeou a servidora RENATA GUIMARÃ ES
ANDRADE TANURE, matrícula 6007971, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do
10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA , código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.439, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0500.0002858/2022-33, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CAROLINA MARIA MEDEIROS PESSOA, matrícula
6005342, ocupante do cargo efetivo Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico Nível II do 27º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-
2, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria do 27º Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
Art. 2º Designar a servidora DANIELA LOPES MENDES, matrícula 6002181,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria do 27º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-
2, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 27º Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 280, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da
Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017;
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV,
da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;
Considerando o consenso entre os Procuradores do Trabalho Dr. Eliaquim
Queiroz e Dra. Dirce Aparecida Fernandes Oliveira;
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