DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1070582, resolve:
Nº 2.928 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RADYLON
VIEIRA FERREIRA
para exercer
o
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1072096, resolve:
Nº 2.929 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DENISE
ABRANTES RIBEIRO
para exercer
o
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSFB - Gabinete do Senador Flávio Bolsonaro.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1073022, resolve:
Nº 2.930 - exonerar MARIA DE JESUS CARVALHO BERTOLDO, matrícula no 208994, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABSEN/GSTJER - Gabinete do Senador Tasso Jereissati, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1073023, resolve:
Nº 2.931 - exonerar EUNICE QUEIROZ ALVES, matrícula no 148146, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSTJER - Gabinete do
Senador Tasso Jereissati, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1073078, resolve:
Nº 2.932 - exonerar FÁBIO FERREIRA AZEVEDO, matrícula no 347210, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/QTSUPL -
Gabinete do Quarto Suplente de Secretário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do
Senador Mecias de Jesus.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1073176, resolve:
Nº 2.933 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SAMUEL DE JESUS LAURINDO JÚNIOR, matrícula no 270717, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 225, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, pelo período de
um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor VICTOR MENESES DE CARVALHO
COÊLHO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-02, no Gabinete do
Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 271, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de agosto de 2022, o Juiz de Direito ROGÉRIO
MARRONE DE CASTRO SAMPAIO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da
atuação como Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Ministra ROSA WEBER
PORTARIA Nº 276, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (*)
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ANDRÉ MILHOMEM ARAÚJO DE GODOI, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria
de Jurisprudência.
MINISTRA ROSA WEBER
(*) Republicada por ter saído no DOU n° 178, de 19-9-2022, Seção 2, página 119, com
incorreção no original.
PORTARIA Nº 280, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear SUZANE RAUPP RAAD para exercer o cargo em comissão de Assessor I,
nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.
Ministra ROSA WEBER
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o art. 35, I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Exonerar, a contar de 13 de setembro de 2022, GABRIELA BERBERT BORN
do cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, da Assessoria Processual.
Ministra ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 209, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LUCIANA BOSELLI DA MOTTA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Gestão de
Contratos Diversos, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 210, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar LUCIANA BOSELLI DA MOTTA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da
Gerência de Gestão de Contratos Diversos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 211, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar
MARIA
CLÁUDIA
CARNEIRO 
SILVA,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de
Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos Diversos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 214, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de setembro de 2022, MAURÍCIO MARQUEZ DE
REZENDE, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Administração de Serviços e Gestão
Predial.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 215, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 19 de setembro de 2022, AGOSTINHO BRAGA JÚNIOR,
Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Administração de Serviços e
Gestão Predial.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 216, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de setembro de 2022, ANDRÉ MILHOMEM ARAÚJO
DE GODOI, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Gerente VI, nível
FC-6, da Gerência de Análise de Precedentes e de Jurisprudência.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 217, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2022, MARIA APARECIDA ALVES
VIEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual da
Secretária, nível CJ-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 218, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 13 de setembro de 2022, CLÁUDIA TORRES LIMA DA
SILVEIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Odontologia, para exercer o encargo
de substituta eventual da Secretária, nível CJ-3, da Secretaria de Serviços Integrados de
Saúde.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 219, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar VALQUIRIO CUBO JÚNIOR, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Análise de
Precedentes e de Jurisprudência, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 220, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de setembro de 2022, ANDRÉ MILHOMEM
ARAÚJO DE GODOI, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de substituto
eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Jurisprudência.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI