DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GDG Nº 221, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 19 de setembro de 2022, VALQUIRIO CUBO JÚNIOR,
Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Jurisprudência.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 222, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar
CLÁUDIA QUINTILIA
GOMES, Analista
Judiciário, área
Apoio
Especializado, Enfermagem, para exercer o encargo de substituta eventual de Gerente VI,
nível FC-6, na Gerência de Enfermagem e Cuidados de Saúde, no período de 5 a 12 de
setembro de 2022.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 223, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2022, JEAN MARY ALMEIDA SOARES,
Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de
substituto eventual do Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento, Finanças e
Contratações.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 224, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2022, JUSCIELI BATISTA DE SOUSA
URQUIZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão das Contratações.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 225, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 13 de setembro de 2022, HIGOR BEZERRA RODRIGUES,
Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o
encargo de substituto eventual do Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento,
Finanças e Contratações.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 226, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 13 de setembro de 2022, MARCELO LOUIS GALVÃO DE
AQUINO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão das
Contratações.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 227, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar ALEX BRUNO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-
5, da Gerência de Gestão de Contratos Diversos, no período de 13 a 15 de setembro de
2022.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar WILLIAM VIEIRA DA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Luiz
Fux.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 219, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
MARIA
APARECIDA 
ALVES
VIEIRA, 
Técnico
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Capacitação ao Vivo.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 340, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ nº 08854/2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS STANGHERLIN REBELO do cargo em
comissão de Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário, nível CJ-3.
Ministra ROSA WEBER
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 341, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35, ambos da Lei no
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ no 00378/2021, resolve:
NOMEAR, JORGE LUIZ MANFROI para ocupar o cargo em comissão de Diretor
do Departamento de Acompanhamento Orçamentário, nível CJ-3, ficando exonerado do
cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento Orçamentário do Poder
Judiciário, nível CJ-1.
Ministra ROSA WEBER
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 262, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XXI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 00258/2021, resolve:
NOMEAR
DANIEL 
GERHEIM
SOUZA
DIAS,
Analista 
Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Coordenador de Acompanhamento Orçamentário do Poder Judiciário, nível CJ-1, ficando
dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Informações e Avaliação
Orçamentária do Poder Judiciário, nível FC-6.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 862, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e nos Procedimentos SEI nºs 2018.00.000009574-9 e 2022.00.000010775-7, resolve:
Fica prorrogada a cessão da servidora Carla Vanessa Abreu do Lago Jardim,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal Superior, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 12 de setembro de 2022, para
continuar prestando serviços no Superior Tribunal de Justiça, no exercício da função de
confiança de Assistente IV, Nível FC-4, no Gabinete do Ministro João Otávio de
Noronha.
ALEXANDRE DE MORAES
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 911, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve,
por indicação do Ministro Benedito Gonçalves:
Art. 1º Fica nomeado Alan de Freitas Rosetti, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 657, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar WESLEY VÁGNER SILVA ROCHA, matrícula S072057, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento
de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na
vaga decorrente da dispensa de Eduardo Andrade de Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 639, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar JOSEANA RODRIGUES PINTO LIMA ALVES para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga
decorrente da dispensa de Jonas Paskauskas Werdine.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 648, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de
junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Serviços Gerais,
da Secretaria de Administração:
I - Dispensar MARCONIO MACEDO DINIZ, matrícula S022572, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar GUILHERME RITCHELLI ALBUQUERQUE NERI, matrícula S075196,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da
dispensa de Marconio Macedo Diniz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA