DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 659, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar LUÍS SÉRGIO BORGES MACHADO, matrícula S027337, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Pagamento, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 21 de 25 de
agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 660, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar ELIABE CHAVES FREITAS, matrícula S042557, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada, da
Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da
Resolução STJ/GP n. 21 de 25 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 662, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2022, ALCIR
AMARAL SILVA, matrícula S068505, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Softwares, da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 663, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ RODRIGO BARRÊTO MIRANDA, matrícula S060849, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, de Gabinete de Ministro, na vaga
decorrente da dispensa de Cintia Chaparro Rocha de Carvalho.
Art. 2º O servidor prestará serviços no Gabinete do Desembargador Convocado
Olindo Herculano de Menezes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 6.278, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições relativas à Administração do STM que lhe são conferidas pelo item 1.27 da
Seção III do Capítulo IX do Título II do Manual de Organização do STM, aprovado pelo Ato
Normativo nº 540, de 25 de fevereiro de 2022, c/c a Resolução nº 173, de 28 de abril de
2010, tal qual o contido no Memorando SEPAT (2812229), de 14 de setembro de 2022,
resolve:
OUTORGAR permissão de uso do imóvel funcional residencial de propriedade
da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar, situado na SQN 408, bloco
"C", apartamento 102, ao servidor GELSON MENEZES FERNANDES, Técnico Judiciário -
ASSISTENTE II, código STM FC-2, lotado no Núcleo de Apoio ao Gabinete do Diretor-Geral,
pertencente a Secretaria deste Superior Tribunal Militar. Publique-se no BJM.
Gen Div R1 LAURO LUÍS PIRES DA SILVA
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP- 544, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2 - P ES -
2022/01053, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
GERALDO EUZÉBIO RODOLFO MURICI, Técnico Judiciário/ Agente da Polícia Judicial, Classe
"C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com
fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei
nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada,
e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no
Recurso Extraordinário do Eg. STF, nº RE 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-
45, de 04.09.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua
redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da
República.
MESSOD AZULAY NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 78, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000204-
25.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor RENNER MARZANO DOLABELLA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III do Desembargador Ricardo
Machado Rabelo daquele Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 79, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000286-
56.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora SAMIRA HENRIQUES HADDAD, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Diretor/Coordenador da 28ª Vara Gabinete JEF daquela Subseção, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 80, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000111-
62.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora MARIA MÁRCIA DE SANTIAGO SILVA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Coordenadoria da Secretaria
Processual Unificada daquele Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 81, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000321-
16.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora FERNANDA ANTUNES DE FIGUEIREDO GONÇALVES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Diretor/Coordenador da 29ª Vara Gabinete JEF daquela Subseção, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 82, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000131-
53.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor LINCOLN CEOTTO DESLANDES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor de Subsecretaria da Subsecretaria de
Apoio Judicial daquele Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 83, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000366-
23.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
FRANCINE FIGUEIREDO NOGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Coordenador da Escola de Magistratura e Revista do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 84, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000281-
37.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor GUSTAVO ALBUQUERQUE MACHADO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Gabinete do
Desembargador Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho daquele Tribunal, em cargo criado
pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 85, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000173-
05.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora MARIA CÉLIA FIGUEIRÓ SOUSA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária
de 
Belo
Horizonte, 
para 
exercer 
o
Cargo 
em 
Comissão, 
Código
CJ-2, 
de
Diretor/Coordenador da 22ª Vara Gabinete Cível daquela Subseção, em cargo criado pela
Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 86, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000234-
60.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III do Gabinete do
Desembargador Marcelo Dolzany da Costa daquele Tribunal, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 87, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000180-
94.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor ROGÉRIO ORLANDO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador
Marcelo Dolzany da Costa daquele Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de
20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES