DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 441, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato VICTOR HUGO DAHRUG ALVES DE
MOURA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 417/2022, publicada
no Diário Oficial da União, número 175, seção 2, página 65, de 14/09/2022, em virtude de
desistência expressa da posse.
ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA- Desembargador
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 442, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato ALEXSANDER RODRIGUES DE
SOUZA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 416/2022, publicada
no Diário Oficial da União, número 175, seção 2, página 64, de 14/09/2022, em virtude de
desistência expressa da posse.
ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA- Desembargador
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 443, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato PEDRO EMANUEL MIRANDA
GOULART, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 413/2022, publicada
no Diário Oficial da União, número 175, seção 2, página 64, de 14/09/2022, em virtude de
desistência expressa da posse.
ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA- Desembargador
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 444, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata LARA TASSIA TORRES ZAPPULLA BATAGINI, aprovada em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 57º lugar da lista de
ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora EDNA MARY
BAISCH, que se aposentou conforme Portaria TRT/GP/DG 19/2022, publicada em 25 de
janeiro de 2022, no DOU nº 17, seção 2, página 39, com base no art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, cujo cargo foi criado pela Lei nº 6.664,
de 14 de maio de 1979, e redistribuído mediante triangulação com os Tribunais Regionais
do Trabalho da 2ª e da 9ª Região, em 01.12.2016, conforme Portaria TRT/GP/DGCA Nº
171/2016, bem como pela desistência expressa da nomeação de Guilherme Maciel Araújo
Carvalho e de Otavio Silva Paranhos e pela desistência expressa da posse de Amanda e
Souza Ferrareis e Bruno Cesar Mendes Volpato.
ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA- Desembargador
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 353, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
Considerando o sorteio público, ocorrido em 05 de setembro de 2022, na sede
do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região, por ordem do
art. 7º, caput, da Resolução nº 519, de 13 de março de 2020;
Considerando o disposto no art. 7º, § 4º, da Resolução nº 519/2020, resolve:
Art. 1º Nomear para compor a Comissão Eleitoral os profissionais:
a) Elzirene Andrade Duarte - CREFITO nº 89.088-F, Presidente;
b) Isabella Gentil Arruda - CREFITO nº 19.965-F, Secretária;
c) Juçara Gonçalves de Castro - CREFITO nº 22.060-F, Vogal;
d) Carla Mariele Carvalho Duarte - CREFITO nº 151.107-F, Suplente;
e) Saulo Araújo de Carvalho - CREFITO nº 70.394-F, Suplente;
f) Jordana Matos Sousa Veras Guerra - CREFITO nº 94.584-F, Suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 48, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA
BAHIA-CRF/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o quanto
previsto nos Arts. 36, XIII e 37, do regimento interno do CRF/BA, no exercício da
presidência, considerando o pedido de demissão apresentado pelo funcionário público
Willy Andrade Santos, do emprego publico de Assistente Técnico Administrativo; resolve
expedir a seguinte portaria:
Art. 1º Fica exonerado Willy Andrade Santos, do emprego público efetivo de
Assistente Técnico Administrativo, a partir de 26 de julho de 2022, inclusive.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos, inclusive financeiro, a 26 de julho de 2022, ficando revogadas as eventuais
disposições em contrário.
ÂNGELA MARIA DE CARVALHO PONTES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-11 Nº 73, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; , resolve:
D ES I G N A R :
Art. 1º Denise Lílian de Almeida, Assessora do Setor de Registro - Nível II
Art. 2º Ellen Cristina Santana Paulino, Assessora do Setor de Registro - Nível II
Art. 3º Nair Helena Gonçalves da Silva Paiva, Assessora da Presidência - Nível II
Art. 4º Essa portaria entra em vigor a contar de primeiro de outubro de 2022.
SERGIO GOMES DE ANDRADE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 95, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Dra. Wânia Christina Figueiredo Dantas, Presidente do Conselho Regional de
Odontologia de Mato Grosso - CRO/MT no uso das suas atribuições estatutárias e
regimentais; Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e dá outras providências, resolve:
Art. 1º EXONERAR em 16 de setembro 2022, a pedido do Sr. BRUNO EDUARDO
DE OLIVEIRA LIMA o Assistente Administrativo - Fiscal deste Conselho, brasileiro, solteiro,
inscrito no CPF sob o nº 052.211.121-16, ocupante do cargo no CROMT localizado no
município de Rondonópolis.
Art. 2º O pedido foi formalizado pelo colaborador acima mencionado via e-mail
no dia 16 de setembro 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 8, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região (Bahia), no uso de
suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:
Art. 1º - Exonerar a Senhora, Donminique Azevêdo dos Santos, do cargo
comissionado de Assessora de Comunicação no âmbito do CRP-03.Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2022, revogadas as disposições em
contrário.
IARA MARIA ALVES DA CRUZ MARTINS
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO
PORTARIA CRESS Nº 5, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 22ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Lei nº 8.662, de 07 de junho de
1993, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social e dá
outras providências; Considerando a Lei nº 8.666/1993, a qual regulamenta a Comissão de
Licitação; Considerando a Manifestação Jurídica nº 60/2014-V, de lavra do Assessor Jurídico
do CFESS de 06 de fevereiro de 2015; Considerando deliberação da reunião ordinária de
Conselho Pleno realizada no dia 01/09/2022, resolve:
Art. 1º - Dissolver a Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito do
Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 22ª Região, composta por: Maria Inês de Sousa
Mendes - Membra Presidente; Alyne da Grécia Rocha e Silva - Membra; Sandra de Nazaré
Caetano - Membra; Art. 2º - A CPL ficará em vigor até o dia 09/09/2022. Art. 3º - Esta
Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. Art. 4º - Revogam se as disposições
em contrário.
CLEIANA FRANCISCA BEZERRA MESQUITA
PORTARIA CRESS Nº 6, DE 1º DE SETEMBRO 2022
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 22ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Lei nº 8.662, de 07 de junho de
1993, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social e dá
outras providências; Considerando deliberação da reunião ordinária de Conselho Pleno
realizada no dia 01/09/2022, resolve
: Art. 1º - Nomear a servidora Maria Inês de Sousa Mendes para o cargo de
Agente de Contratação para atuar em certames, no âmbito do Conselho Regional de
Serviço Social - CRESS 22ª Região, conforme a Lei nº 14.133/21, a qual estabelece normas
gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e
fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Art. 2º - Fica
estabelecido o percentual mensal de 40% sobre o vencimento básico, a título de
gratificação para a servidora supracitada. Art. 3º - Designar a equipe de apoio à Agente de
Contratação, as seguintes servidoras do CRESS/PI: Daniela de Morais Melo Rios, Janete
Gonçalves Lima e Maria do Socorro Nunes de Oliveira. Art. 4º - Esta Portaria entrará em
vigor a partir de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
CLEIANA FRANCISCA BEZERRA MESQUITA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
PROCESSO: Nº 67289.007575/2022-69, A União, por intermédio do Grupamento
de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na SHIS QI 05 Área Especial nº 12, Lago
Sul, Brasília/DF, CEP 71.615-600, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a
suspensão de Pagamento dos Servidores Civis Aposentados (as),na folha de pagamento do
mês de agosto. DIVA MARIA ANGELA PEREIRA, Mat. Saipe nº 0197077, Por falta de
recadastramento anual, no mês do seu aniversário, conforme estabelece o Decreto n°
7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de 15 de junho de 2020 do Ministério
da Economia/Gabinete do Ministro, e Comunica Siape nº 563865.
Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO
Chefe do Grupamento