DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Teixeira de Freitas, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 16 de Setembro de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Marcelo Gusmão Pontes Belitardo - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 754/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(MA0 e o Município de
Riachão/MA, visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente
disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Processo nº
54000.097726/2022-08. Objeto: A execução gratuita e descentralizada dos serviços de
cadastro rural - detalhados na Cláusula Sétima - de competência desta Autarquia pelo
MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR pelo INCRA. Data de Assinatura: 14/09/2022.
Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto e Walterlins Rodrigues de
Azevedo, Prefeito Municipal de Riachão/MA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 746/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(MA) e o município de
Viana/MA, visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente
disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Processo nº
54000.096514/2022-03. Objeto: A execução gratuita e descentralizada dos serviços de
cadastro rural - detalhados na Cláusula Sétima - de competência desta Autarquia pelo
MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR pelo INCRA. Data de Assinatura: 14/09/2022.
Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto e Carlos Augusto Furtado
Cidreira, Prefeito Municipal de Viana/MA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 670/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(MA0 e o Município de
Lagoa do Mato/MA visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com
consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR.
Processo nº 54000.075225/2022-62. Objeto: A execução gratuita e descentralizada dos
serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Sétima - de competência desta
Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante
disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR pelo INCRA. Data
de Assinatura: 15/09/2022. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto e
Alexsandre Guimarães Duarte, Prefeito Municipal de Lagoa do Mato/MA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25003/2022 - UASG 373067
Número do Contrato: 25000/2019.
Nº Processo: 54000.052734/2019-11.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-PR.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 25.000/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2022 a 30/09/2023, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.203,92. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 373067
Número do Contrato: 31000/2020.
Nº Processo: 54000.068882/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-
PR. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉG R A FO S .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12 meses. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.250,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro - SR(RJ) e o Município de
Cachoeiras de Macacu-RJ tendo por objeto a execução gratuita e descentralizada dos
serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Sétima - de competência desta
Autarquia, pelo Município, a serem executados em local identificado e adequado,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho mediante disponibilização de
acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Processo nº
54180.000691/2006-01. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação
no DOU. Data de assinatura: 19 de setembro de 2022. Signatários: Leandro Pires Conti
Guimarães, Superintendente Regional Substituto e Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito
Municipal de Cachoeiras de Macacu-RJ.
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.073949/2022. Objeto: Contratação de 8 (oito) postos de
serviço de vigilância patrimonial desarmada com fornecimento de mão de obra exclusiva,
incluindo materiais e equipamentos, para atender as necessidades nas dependências e
instalações da Superintendência Regional do Instituto Nacional da Colonização e Reforma
Agrária do Estado do Rio de Janeiro - SR(RJ), localizado no município do Rio de Janeiro/RJ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 522 -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/373062-5-00003-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO PIRES CONTI GUIMARAES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 19/09/2022) 373062-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 602/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES
FERNANDES - CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeado por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no
DOU de 14 de julho de 2016, convoca:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
seres encontrados no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de
Bauru/Pederneiras-SP:
CÓDIGO SIPRA - SP026900000052 - NOME DA ASSENTADA MARIA DO CARMO
COUTINHO COSTA - NOME DO ASSENTADO LUPÉRCIO FORQUIM LOTE/AGROVILA 053
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão dos respectivos contratos ou
anulação do título, com a consequente exclusão do assentado, do Programa Nacional da
Reforma Agrária, e destinação do lote para outro candidato.
EDSON ALVES FERNANDES
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000236202200 . Objeto: Aquisição de dois Nobreaks, Tipo torre, 3Kva -
220 V, para atender a demanda da Superintendência Regional da Conab de Santa Catarina.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.Art. 416 Inciso II RLC CONAB.A. Justificativa: O valor da aquisição bem como
sua complexidade, não justificam a realização de processo licitatório. Declaração de
Dispensa em 15/08/2022. JADIR CITTADIN. Superintendente Regional. Ratificação em
09/09/2022. SILVIO PEREIRA FILHO. Gerente de Finanças e Administração. Valor Global: R$
8.998,00. CNPJ CONTRATADA : 02.663.424/0001-61 SPY INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 135284-22111-2022NE009999
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 47/2022
Objeto: Contratação de serviços de transporte de alimentos, em forma de Cestas Básicas,
de Rondônia para o município do Amazonas, sendo: Quantidade - 124.446 kg. Modalidade
de Contratação: Pregão Eletrônico. DATA: 29/09/2022. HORÁRIO: À partir de 9:30 h.
Regulamento
E 
Informações:
Conab/Matriz
-
telefone 
(0xx61)
3312-6216,
Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br.
Link do Aviso: https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-
fretes.
MARCUS VINÍCIUS MORELLI
Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas
Respondendo pela Diretoria de Operações e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº:
21226.000310/2022-73.
Contrato SEI
nº
23886213/2022.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada:
Curinga Pneumáticos Ltda. CNPJ: 34.637.195/0002-88. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção preventiva do caminhão IVECO - Placa JHN 8433 (Troca de pneus, montagem,
alinhamento e balanceamento). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab, Artigo 416, inciso II. Valor Global é de R$ 15.295,00. Data da vigência:
12/09/2022 a 11/10/2022. Data da Assinatura: 12/09/2022. Assinam pela Contratante:
Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ary Lage da Silva Neto -
Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21217.000169/2017-51. Primeiro Aditamento ao Contrato nº
021/2017. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ:
26.461.699/0376-96. Contratada: Contratado: Instituto de Cardiologia do Espírito Santo -
CNPJ:
27.057.108/0001-77. 
Objeto:
prorrogar 
excepcionalmente
o 
Contrato 
de
Credenciamento Conab nº 021/2017, firmado originalmente em 20/09/2017. Nota de
Empenho: 2022NE000400. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, e § 4º, da Lei nº 8.666, de
1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 20/09/2022 a 19/09/2023. Data da
Assinatura: 19/09/2022. Assinam pela Contratante: Kerley Mesquita de Souza -
Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Luiz Mauro Ferreira do Nascimento - Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135141
Nº
Processo:
21443.000642/2022.
Objeto: A
contratação
de
empresa
especializada em locação de multifuncionais para atender a SUREG/GO e as Unidades
Armazenadoras sob sua jurisdição, conforme especificações, quantidades, quantidades e
exigências estabelecidas nas Notas Técnicas, o Edital e seus anexos para um período
de 36 meses (3 anos). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2022 das 09h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Setor Santa
Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
03/10/2022 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O valor total da proposta a ser enviada é para o período de 3
anos. Demais informações no Edital e seus anexos..
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2022) 135141-22211-2022NE000001

                            

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