DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA:
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publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: LEOMAX DA COSTA BANDEIRA, Prefeito Municipal de LUCENA/PB - CPF nº
931.203.464-20.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.075352/2022-81 no qual o Município de BARRO PRETO /
BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01683/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
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publicação,
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automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: JURACI DIAS DE JESUS, Prefeito Municipal de BARRO PRETO / BA - CPF
nº 416.834.205-00
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo
71000.075297/2022-29 no
qual o
Município de
Telêmaco
Borba/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01680 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
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publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: MARCIO ARTUR DE MATOS, Prefeito Municipal de Telêmaco Borba/PR -
CPF nº 652.299.678-20.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.071396/2022-31 no qual o Município de Tonantins/AM
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01660 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Tonantins/AM -
CPF nº 276.034.152-68.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA:
Processo 71000.076189/2022-73
no qual
o
Município de
Verê/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01710 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
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automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: ADEMILSO ROSIN , Prefeito Municipal de Verê/PR - CPF nº 021.519.039-
40.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.073292/2022-61 no qual o Município de ALTO DO
RODRIGUES / RN manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01568/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
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prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: NIXON DA SILVA BARACHO , Prefeito Municipal de ALTO DO RODRIGUES
/ RN - CPF nº 721.192.414-49
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.067815/2022-31 no qual o Município de IPIXUNA DO
PARÁ/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01353/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de IPIXUNA DO PARÁ/PA
- CPF nº 632.414.632-49
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.071402/2022-51 no qual o Município de Amaturá/AM
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01572 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ AUGUSTO BARROSO EUFRÁSIO , Prefeito Municipal de Amaturá/AM
- CPF nº 346.669.402-78
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA:
Processo 71000.107418/2014-07
no
qual
o Município
de
PORTO
BARREIRO/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01695/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: EMANOEL VANDERLEI VOLFF, Prefeito Municipal de PORTO BARREIRO/PR
- CPF nº644.104.129-49.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.111281/2014-87 no qual
o Município de SALGADO
FILHO/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº00856/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: VOLMAR DUARTE, Prefeito Municipal de SALGADO FILHO/PR - CPF nº
020.479.479-01.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.108505/2014-73 no qual o Município de Corumbataí do
Sul/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00851/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: ALEXANDRE DONATO , Prefeito Municipal de Corumbataí do Sul/PR - CPF
nº 815.523.199-20.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.111349/2014-28 no qual o Município de CONTENDA/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01693/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: ANTONIO ADAMIR DIGNER, Prefeito Municipal de CONTENDA/PR - CPF nº
660.952.049-68.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.011854/2018-05 no qual o Município de Eirunepé/AM
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00004/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
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prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: RAYLAN BARROSO DE ALENCAR , Prefeito Municipal de Eirunepé/AM - CPF
nº 651.763.322-72.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.107151/2014-40 no qual o Município de São João/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00771/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
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prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO , Prefeito Municipal de São João/PR - CPF
nº 580.960.789-68.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.077353/2021-89 no qual o Município de Beruri/AM
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01499/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
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prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Beruri/AM -
CPF nº 276.769.272-34
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079384/2013-64 no qual o Município de SOMBRIO/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00682 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: GISLANE DIAS DA CUNHA , Prefeita Municipal de Sombrio/SC - CPF nº
637.761.209-59.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.024950/2022-91 no qual o Município de São João da
Urtiga/RS manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01270 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
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a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ , Prefeito Municipal de São João da Urtiga/RS
- CPF nº 567.769.420-72.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.075255/2022-98 no qual o Município de Guarapuava/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01677/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.