DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.017342/2018-44 no qual o Município de BARCARENA / PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00759/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES, Prefeito Municipal de BARCARENA /
PA - CPF nº 259.152.902-72.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.108462/2014-26 no qual o Município de CÂNDIDO DE
ABREU/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01659/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: RENAN MENCK ROMANICHEN, Prefeito
Municipal de CÂNDIDO DE
ABREU/PR - CPF nº 059.071.679-47.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079389/2013-97 no qual o Município de Arapongas/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01681 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: SERGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito Municipal de Arapongas/PR - CPF nº
477.980.099-49.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.094334/2012-26 no qual o Município de Formiga/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00850 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: EUGÊNIO VILELA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Formiga/MG - CPF nº
799.185.496-53.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.111322/2014-35 no qual o Município de Santa Helena/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00867/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: EVANDRO MIGUEL GRADE, Prefeito Municipal de Santa Helena/PR - CPF
nº 043.100.379-33.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079877/2013-02 no qual o Município de Paracatu/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01698 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: IGOR PEREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Paracatu/MG - CPF nº
123.174.426-02.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.110842/2014-21 no qual o Município de BELA VISTA DA
CAROBA/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00863/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: GELSON MAFFI, Prefeito Municipal de BELA VISTA DA CAROBA/PR - CPF
nº 022.715.299-99.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.080329/2013-17 no qual o Município de Imbituba/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01726/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: ROSENVALDO DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Imbituba/SC - CPF
nº 932.790.199-15.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.070249/2022-44 no qual o Município de ABAETETUBA /
PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01426/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO:
FRANCINETI MARIA
RODRIGUES CARVALHO,
Prefeito Municipal
de
ABAETETUBA / PA - CPF nº 318.852.252-53
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.073980/2022-21 no qual o Município de SERRARIA/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01625/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: PETRÔNIO DE FREITAS SILVA, Prefeito Municipal de SERRARIA/PB - CPF nº
008.766.164-06.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.074244/2022-91 no qual o Município de ITATUBA/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01645/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: JOSMAR LACERDA MARTINS, Prefeito Municipal de ITATUBA/PB - CPF nº
436.000.264-53.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.074962/2022-67 no qual o Município de SALGADINHO/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01671/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: MARCOS ANTÔNIO ALVES, Prefeito Municipal de SALGADINHO/PB - CPF nº
034.688.804-21.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.075346/2022-23 no qual o Município de REALEZA/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01682/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
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a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: PAULO CEZAR CASARIL, Prefeito Municipal de REALEZA/PR - CPF nº
368.757.329-04.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.075402/2022-20 no qual o Município de LAMARÃO / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01688/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: MARIA LUZINEIDE COSTA SILVA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de
LAMARÃO/ BA - CPF nº 717.425.495-00
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.075456/2022-95 no qual o Município de CATU / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01692/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: NARLISON BORGES DE SALES, Prefeito Municipal de CATU / BA - CPF nº
237.288.335-68
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.076194/2022-86 no qual o Município de LUCENA/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01703/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: LEOMAX DA COSTA BANDEIRA, Prefeito Municipal de LUCENA/PB - CPF nº
931.203.464-20.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.076194/2022-86 no qual o Município de LUCENA/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01703/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.