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DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 413001
Nº
Processo: 53500.013010/2022.
Objeto:
Contratação
de Solução
de
Segurança para Endpoint e Serviço de Antispam corporativos com atualização contínua,
implantação, suporte técnico e subscrição pelo período de 20 (vinte) meses.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus
Q.6 
Bl."h" 
5º 
Andar 
- 
Ala 
Norte, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 19/09/2022) 413001-41231-2022NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 03. Processo nº 53500.028576/2020-19 - DOADOR(A): AGÊNCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES 
- 
ANATEL, 
CNPJ
nº 
02.030.715/0001-12.
DONATÁRIO(A): ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA - ETB, CNPJ nº 09.266.912/0001-84. OBJETO:
Doação de bens, conforme descrito no anexo do termo de doação 03, em consonância com
o art. 17, inciso II, alínea "a", e § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; inciso III
do art. 3º, combinado com o inciso III do art. 8º, ambos do Decreto nº 9.373, de 11 de
maio de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.340, de 06 de maio de 2020, e Resolução
Anatel nº 696, de 23 de julho de 2018. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2021 SIGNATÁRIOS:
Simone de Oliveira Brandão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de doação nº 4. Processo nº 53500.028576/2020-19 - DOADOR(A): AGÊNCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES 
- 
ANATEL, 
CNPJ
nº 
02.030.715/0001-12.
DONATÁRIO(A): CORPO
DE BOMBEIRO MILITAR DO
ESTADO DE GOIÁS,
CNPJ nº
33.638.099/0001-00. OBJETO: Doação de bens, conforme descrito no anexo do termo de
doação 04, em consonância com o art. 17, inciso II, alínea "a", e § 4º, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993; inciso III do art. 3º, combinado com o inciso III do art. 8º, ambos do
Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.340, de 06 de maio
de 2020, e Resolução Anatel nº 696, de 23 de julho de 2018. DATA DE ASSINATURA:
18/03/2021 SIGNATÁRIOS: Isadora Moreira Firmino
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2021
PROCESSO: 53581.000282/2020-70 - Desfazimento de Bens Móveis inservíveis. Termo de
Doação nº 6/2021; Data de Assinatura: 18/02/2021; Doadora: Gerência Regional da Anatel
nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima - GR11; Donatária: NÚCLEO DE APOIO
A CRIANÇA COM CÂNCER - NACC, CNPJ:09.405.204/0001-87; Objeto: Doação de bens
móveis inservíveis, Unidade Móvel de Radiomonitoragem - UMR; Fundamento Legal: art.
17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993, com os arts. 3º e 8º do Decreto Federal nº
9.373/2018; 
Endereço 
para
consulta 
www.anatel.gov.br/institucional/doacoes-
desfazimentos-e-eliminacoes. Processo 53581.000282/2020-70.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0653/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
e instalação de adesivos vinílicos em veículos da frota da EBC. Fundamento Legal: art. 29,
inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno
de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2022NE01154. Valor Total: R$
47.901,01 (quarenta e sete mil, novecentos e um reais e um centavo) Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Multcor Artes Gráficas Eireli. CNPJ
33.458.423/0001-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 00000.001178/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
05.724.529/0001-71 - DYNAMIC VIDEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício
financeiro de 2022.Dos Recursos Orçamentários para a prorrogação: Programa de Trabalho:
24722400120B50001 
(Fortalecimento
do 
Sistema 
Público 
de
radiodifusão 
e
Comunicação).Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2022NE000720. Emissão sequência 1: 24/05/2022. Valor
sequência 1: R$662.817,20. Emissão sequência 2: 26/08/2022. Valor sequência 2: R$
662.817,22. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.988.451,65. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato 772/2022; Data da Assinatura: 16/09/2022; Contratada: GOIÁS BUSI N ES S
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 18.504.752/0001-55; Objeto: prestação de serviço
de mão de obra temporária, com jornada de 44 horas semanais diurnas, para atender à
necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda
complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas, no âmbito
do Estado de Pernambuco; Origem: Pregão Eletrônica ECT 014/2022; Vigência: 16/09/2022
à 16/09/2023; Valor Total: R$ 26.111.584,23.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/22 CS
Aquisição de FILME POLIETILENO ESTICÁVEL, por meio do Sistema de Registro
de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 28/09/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/22 CS
Aquisição de CALÇA PARA CARTEIRO e CARTEIRO FEMININA, por meio do Sistema
de 
Registro 
de 
Preços. 
Recebimento 
das
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 28/09/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000077/2022 SE/MG
A abertura da licitação designada para o dia 19/09/2022 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 25/08/2022, folha 13, Seção 3, fica adiada para as
09:00 horas do dia 27/09/2022 e o início da Disputa para 27/09/2022 às 10:00 horas.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000088 SE/MG
Aquisição de Mesas de Múltiplo Uso, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
28/09/22 às 08h00 e início da disputa às 11h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613
- 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000088 SE/MG
Aquisição de Mesas de Múltiplo Uso, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
28/09/22 às 08h00 e início da disputa às 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613
- 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912308726 da
AGF PARQUE ESPERANÇA, sob gestão da Franqueada: POSTA CERTO SERVICOS DE
POSTAGENS LTDA - ME, CNPJ: 40.393.118/0001-41. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 20/09/2022 à 19/09/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 55/2020, CDD JACAREI; Contratada:
250.471.938-88/DANIELA FERREIRA SPER MONTEIRO E OUTROS; Objeto do Termo Aditivo:
Alteração de propriedade e dos dados bancários para recebimento dos alugueis; Vigência:
19/09/2022; Termino: 31/08/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1482/2022 - SE/SE; Data da Assinatura: 16/09/2022; Contratada: REMOLIX
REMOVEDORA DE LIXO EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Desinfecção de
Reservatório/Caixa D'água, Com ou Sem Destelhamento Prévio para Acesso, nas Unidades dos
Correios da Superintendência Estadual de Operações de Sergipe; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000023/2022 - SE/SE; Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027; Valor Total: R$ 74.894,20; Conta
Orçamentária: 70011 44403 030003.
Contrato Nº 1483/2022 - SE/SE; Data da Assinatura: 16/09/2022; Contratada: COMPRESE
CONSTRUTORA EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Desinfecção de
Reservatório/Caixa D'água, Com ou Sem Destelhamento Prévio para Acesso, nas Unidades dos
Correios da Superintendência Estadual de Operações de Sergipe; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000023/2022 - SE/SE; Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027; Valor Total: R$ 239.990,30; Conta
Orçamentária: 70011 44403 030003.
Contrato Nº 1459/2022 - CS; Data da Assinatura: 16/09/2022; Contratada: REPREMIG -
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; Objeto: Aquisição de Televisores LED
Smart TV, com Android, com, no Mínimo, 50 Polegadas ou Superior, para a Ação de Gestão à
Vista; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2022 - CS; Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023; Valor
Total: R$ 231.548,36; Conta Orçamentária: J01 12402 010001.
Contrato Nº 1408/2022 - CS; Data da Assinatura: 16/09/2022; Contratada: ALP H A P AC
COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 04 - com
Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000257/2021 - CS; Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023; Valor Total: R$ 1.034.521,60; Conta
Orçamentária: 72.11220.030001.
Contrato Nº 1.387/2022 - SE/GO; Data da Assinatura: 15/09/2022; Contratada: DENTECK AR
CONDICIONADO LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Comum de Engenharia, Sem Cessão de
Mão de Obra, para Instalação de Equipamentos de Climatização, com Fornecimento de
Equipamentos e a Desinstalação de Aparelhos Obsoletos, nas Unidades da SE/GO; Origem:
Pregão Eletrônico nº 21000012/2021; Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023; Valor Total: R$
916.688,51; Conta Orçamentária: 16J01.12402.030001.
Contrato Nº 1430/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 16/09/2022; Contratada: AGREGUE
MULTISERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços de Desinsetização e Desratização em
Unidades dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem:
Pregão Eletrônico nº 21000134/2021 - SE/SPM; Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023; Valor
Total: R$ 6.155,04; Conta Orçamentária: 72011.44403.030003.
Contrato Nº 1422/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 14/09/2022; Contratada: OTX
ORGANIZAÇÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME; Objeto: Aquisição de Mesa de Roletes
MRTE-01 ERG, Mesas de Múltiplo Uso (Pequena) - MMU-01-ERG, Mesas de Múltiplo Uso
(Grande) - MMU-02-ERG, Mesas para Carimbação - MC-02-ERG, Mesas de Apoio Operacional -
MAO-01 e Mesas para Balança - MB-01-ERG; Origem: Pregão Eletrônico nº 084/2021 - SE/SPM;
Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023; Valor Total: R$ 51.971,00; Conta Orçamentária:
72F02.12402.010001 - Móveis e Utensílios, 72B01.12402.010001 - Móveis e Utensílios,
72F01.12402.010001 - Móveis e Utensílios, 72E03.12402.010001 - Unidades em Expansão.
Contrato Nº 1.447/2022 - SE/RO; Data da Assinatura: 14/09/2022; Contratada: CLAYTON B.
MAIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Aquisição e Instalação de Cofre com Fechadura
Eletrônica de Retardo; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000005/2022 - SE/SC; Vigência:
14/09/2022
a 
14/09/2023;
Valor 
Total:
R$
108.897,48; 
Conta
Orçamentária:
26E06.12402.010001.

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