DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 130/2022
NUP: 64324.002239/2022-68. Nº Processo: RFQ 0130/2022. Objeto: SENSORES
PARA MEDIÇÃO DE DISTÂNCIA. Total de Itens Licitados: 2. Edital disponibilizado: RFQ
0130/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave
NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/20/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/11/2022 às
10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
10/25/2022 
às 
10h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 20 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 141/2022
NUP: 
64324.002300/2022-77. 
Nº 
Processo:
RFQ 
0141/2022. 
Objeto:
ASSINATURA ANUAL DE PUBLICAÇÕES INTERNACIONAIS. Total de Itens Licitados: 7. Edital
disponibilizado: RFQ 0141/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/20/2022 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 10/03/2022
às 10h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/13/2022 às 11h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 19 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64124.000330/2020-33.
Pregão Nº 27/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 12.472.712/0001-92 - SUPER DIESEL SERVICOS E COMERCIO A VEREJO DE
PECAS E A. Objeto: Aquisiçao de peças para manutençao de vtr.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023. Valor
Total: R$ 536.628,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160515
Nº Processo: 64308003242202205 . Objeto: Cessão de uso de imóvel a título oneroso, para
o funcionamento de postos de serviços bancários de autoatendimento Caixas Eletrônicos
do Banco do Brasil S/A. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição para a cessão
de uso. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2022. KENZO YOTSUJI. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 12/09/2022. RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO. Cmt do
Cmdo da 2ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 18.153,36. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/1414-
10 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 19/09/2022) 160515-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2022 7 BEC (UASG 160001)
N Processo 64045.003427.2022-40. Objeto: Anulacao do processo de aquisicao
de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional
do programa de aquisicao de alimentos, para aquisicao de generos hortifrutigranjeiros para
o Setor de Aprovisionamento e Destacamentos gerenciados pelo 7 Batalhao de Engenharia
de Construcao (7 BEC), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no
Edital e seus anexos. Todavia, o Presidente da CPL informou que, por volta das 15 horas
e 30 minutos, do dia 1 de setembro de 2022, foi repassado pelo protocolista do Batalhao
02 (dois) envelopes de um dos licitantes com a finalidade de participar do certame e por
motivos alheios a vontade do licitante e da CPL, nao foi possivel chegar aos cuidados
daquela CPL antes da abertura do certame. Por conseguinte, preservando os principios da
isonomia e da autotutela, Sumula 473 do STF, foi decidido por unanimidade da Comissao
Permanente de Licitacao que o processo seja anulado e os envelopes citados sejam
devolvidos estando os mesmos indevassaveis em decorrencia do caso fortuito que
aconteceu e encontra-se registrado em Ata. Informacoes gerais: (68) 3214-6379.
Fundamento Legal: paragrafo unico, do art 49, da Lei n. 8666, de 1993.
RIO BRANCO, AC, 19 de setembro de 2022
TC - BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 36/2022, o Sr.Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado - aquisição de CAP 50/70, ASFALTO DILUÍDO CM-30 e
EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C visando atender as necessidades do 8o batalhão de engenharia
de construções relativas à execução da pavimentação da BR156/AP (OPERAÇÃO MATAPI) e
OP LEGADO, em favor das empresas: ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO
LTDA, CNPJ:35.617.510/0001-97 - Total: R$ 7.363.128,0290;. Valor Global da Ata: R$
7.363.128,0290.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2022) 160089-00001-2022NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003943/2021-48.
Tomada de Preços Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA EIRELI Objeto: A contratação da
execução da adequação da quadra poliesportiva da Cia de Comando do Comando Militar
da Amazônia, em Manaus/AM
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2022 a
16/09/2023. Valor Total: R$ 714.803,56. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 64333.004552/2020-60.
Tomada de Preços. Nº 47/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, acréscimo e supressão de serviços à obra de engenharia
visando é a construção de estações de tratamento de efluentes dos Pelotões Especiais de
Fronteira da 2ª Brigada de Infantaria de Selva. Vigência: 16/09/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64333003149202285. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Comum de
Engenharia de Adequação do Pavilhão Rancho do Comando de Fronteira Juruá/61º
Batalhão de Infantaria de Selva em Cruzeiro do Sul/AC
MARCELO AUGUSTO DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2022) 160017-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004132202245
. Objeto: Construção do
Centro de
Operações da 1º Bda de Selva, em Boa Vista/RR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
19/09/2022 de 09h30 às 11h30 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios,
Nr.
2061 
-
Ponta
Negra
MANAUS 
-
AM
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160017-03-8-2022. Entrega das Propostas:
20/10/2022 às 08h30
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Presidente da Cpl
Dias: 19/09/2022 e 20/09/2022
(SIDEC - 19/09/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 12/08/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/09/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor
Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.011.904/0001-55 CLINICA MEDICA R.
MARTINEZ LTDA..
(SIDEC - 19/09/2022) 160351-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597003592202255. Objeto: Aquisição de veículos para realizar o
transporte diário de pessoal, insumos, materiais e equipamentos necessários a execução
das atividades diárias do HGuT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887, Centro - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 160019-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.006921/2022-99.
Dispensa Nº 47/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S
LTDA. Objeto: é a contratação de serviços de monitoração com leitura e registro das
doses de radiação recebidas por cada usuário/ambiente monitorado e emissão de
relatórios mensais e anuais, de acordo com as normas da comissão nacional de energia
nuclear, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2022 a
16/09/2023. Valor Total: R$ 6.720,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).