DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160020
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 64581.011198/2019-64.
Pregão. Nº 46/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
09.544.532/0001-64 - ROYAL GESTAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 019/2019-h mil a manaus, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2022 a 17/09/2023, nos
termos do art. 57, do inciso ii, da lei no 8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo aplicação
do índice oficial igp-m preestabelecido na cláusula sexta do instrumento contratual,
referente ao período de set/2021-set/2022.
Alterar razão social Royal gestão e serviços de informática ltda para a razão social Royal
tech
ltda, sob o cnpj de no 09.544.532/0001-64.. Vigência: 18/09/2022 a 17/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.856,08. Data de Assinatura: 18/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160021
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64625.003429/2022-16.
Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12. Contratado: 04.984.400/0001-30 -
CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de táxi-aéreo (horas de
voo e pernoite de aeronave). Reajuste de preços. Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.471,96. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468009246202219. Objeto:
A finalidade do presente
instrumento é realizar a contratação de serviços diversos, para atender as operações de
adestramento da tropa e de garantia da lei e da ordem, para Brigada de Infantaria Pára-
quedista. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/09/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160322
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: PE 26/2019-HCE.
Pregão. Nº
26/2019. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final
dos resíduos sólidos e líquidos de serviços de saúde do hospital central do exército..
Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.503,20.
Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160323
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 1256000522201980.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 09/2019, por 12 (doze) meses, pelo período de 16/09/2022 a
15/09/2022. Reajustar o valor em 10,069%, segundo o ipca, para o valor de r$ 28.755,00..
Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.899,17. Data
de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160245
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64657.003326/2020-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
NITEROI. Contratado: 20.856.023/0001-00 - HELENO CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual.
Vigência: 11/09/2022 a 11/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.696,99.
Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160245
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64657.000491/2020-17.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado:
23.727.351/0001-02 - RODOLFO EVERSON DO NASCIMENTO GARCIA 02561092739.
Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE
REAJUSTE DE PREÇO ORIGINARIAMENTE DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO
PROCESSO LICITATÓRIO,
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL E,
ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL POR MEIO DE REAJUSTE. Vigência: 01/02/2022 a
31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.913,08. Data de Assinatura:
25/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2021).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.005628/2022-58.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 21.051.277/0001-13 - RT EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E SER V I CO S
EIRELI. Objeto: contratação de serviços de confecção e instalação de placas de sinalização
para a guarnição da Vila Militar-RJ. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total: R$ 81.473,00. Data de Assinatura:
15/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160297
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64435.002817/2020-47.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
43.341.056/0001-12 
- 
JAIRO 
CANDIDO 
E 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS. 
Objeto:
Alterar/complementar os termos do contrato nas especificações conforme texto do 1º
termo aditivo ao contrato nº 12/2021. Vigência: 14/09/2022 a 02/02/2027. Data de
Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160093
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64064.002100/2015-01.
Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO
HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Reajustar o valor da cessão de uso de bem
imóvel próprio nacional à Fundação Habitacional do Exército (FHE) para atividade de apoio,
relativo às datas de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2022, com finalidade de
funcionamento de posto de atendimento (termo de cessão de uso nº 01/2019), conforme
previsto no §1º da cláusula quinta do instrumento contratual e tornar não oneroso o
caráter da cessão de uso à FHE, partir de 1º de setembro de 2022, com fundamento na
portaria nº 1.812-cmt/c ex, de 16/08/2022.. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Após análise da documentação da proposta de preço esta CPL resolve:
CLASSIFICAR a empresa ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL EIRELI.
RUICUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenandor de Despesas Cro/1
(SIDEC - 19/09/2022) 160301-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160176
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, por
meio de Processo Administrativo NUP nº 64278.011779/2022-35, resolve aplicar à Pessoa
Jurídica GLA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.492.549/0001-22, a penalidade de
Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar de 20 de setembro de 2022, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93. A
penalidade é resultado do Processo Administrativo anteriormente citado, o qual apurou a
inexecução total na entrega dos materiais dos empenhos 2021NE000589, de 29 de outubro
de 2021 e empenho 2021NE000634, de 08 de novembro de 2021.
Em 19 de setembro de 2022.
Cel ALEX EVANDRO CIOTTA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, notifico, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, a Ex-
Pensionista Militar, Prec/CP 98/2814721, LEILIANE FARIAS BISPO, Idt nº 120290215-9
MD/EB, CPF nº 013.647.512-40, para tratar de assuntos pertinentes a Vossa Senhoria, por
Cessação de Direito Remuneratório (maioridade) em 4 de julho de 2018, tendo em vista as
tentativas fracassadas
de notificação,
no endereço
informado, para
comparecer,
impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção
de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição João Pessoa, situado na
Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme
consta no Processo de Ajuste de Contas nº 233/2022-SS8-SVP B Adm Gu JP (NUP:
64240.019586/2022-50), de 21 de julho de 2022. Qualquer informação adicional poderá ser
obtida pelos telefones: (83) 3221-0707/3221-0074/3221-1116.
CEl - EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160339
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 64039.002893/2021-14.
Contratante:
1º 
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE 
CONSTRUCAO.
Contratado:
05.581.899/0001-05 - G C DO AMARAL SERTANIA. Objeto: Reajuste no percentual de
10,7294% (dez vírgula setenta e dois noventa e quatro por cento), com base no índice
acumulado nos últimos 12 (doze) meses, pela variação apurada do índice pelo
ipca/ibge - índ. Nac. De preços ao consumidor amplo, no período considerado,
conforme consta na cláusula sexta do contrato e no laudo contábil do perito contador.
Vigência: 02/09/2021 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.720,00.
Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).