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DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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26
Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 96/2020.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
09.521.940/0001-09 - JMF CLINICA DO CORACAO LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.300,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
588.625.365-34 - LILIANA MARIA BARBOSA PISCETTA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.600,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1 - SIST INDI TCU, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Região Militar, no uso das
suas atribuições, vem convocar a Pensionista Militar, PRAZERES MARIA DA SILVA, CPF:
114.140.814-72 ou procurador munido de Procuração Pública, que outorgue poderes de
representação em favor da mesma, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos
contados da data da comprovação desta publicação, à Seção de Veteranos e Pensionistas
7, que fica situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198, Várzea, Recife/PE, CEP: 50.740-
035, reportando-se ao Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas 7, para tomar
conhecimento do inteiro teor da Solução de Sindicância (NUP: 64318.017981/2021-76),
instaurada por meio da Portaria nº 402-SP.2, de 19 de julho de 2022, do Comandante da
7ª Região Militar e regularizar a situação junto ao TCU e demais Órgãos.
Transcorrido o prazo citado, sem que haja a manifestação da sindicada ou
representante legal, a Seção de Veteranos e Pensionistas 7 adotará as providências
necessárias para a suspensão do pagamento da pensão militar até a regularização da
situação pela Sra PRAZERES MARIA DA SILVA.
Cel R/1 - CESAR ALEX BARROS TORRES
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas/7
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 - UASG 160201
Nº 
Processo: 
64329004833202243. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da reforma da 7ª Enfermaria UCE do Hospital Militar de Área
do Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 
16h00. 
Endereço: 
Av 
Norte, 
245
- 
Santo 
Amaro, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-2-00008-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
11/10/2022 às 09h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE.
BRUNO BEZERRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 160201-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.005977/2022-17.
Dispensa Nº 82/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLO. Objeto: Contratação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, de medição de dosimetria por radiações ionizantes, com fornecimento de dosímetro
por radiações ionizantes, com fornecimento mensal de 32(trinta e dois) dosímetros,
durante 12(doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2022 a
16/09/2023. Valor Total: R$ 4.738,56. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
NUP Nº 64305.027069/2022-52
O Ordenador de Despesas da Operação Carro-Pipa do Comando da 10ª Região
Militar torna público o Chamamento Público que tem como objeto o Credenciamento de
Prestadores de Serviço para Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido
nordestino pelo Processo 64305.027069/2022-52 - Edital de Credenciamento nr 01/2022,
com Fundamento Legal: Art. 74 inciso IV da Lei 14133/21, com disponibilidade do Edital e
anexos no sítio www.10rm.eb.mil.br. A fase de credenciamento e vistoria ocorrerá a partir
de 04 OUT 22, tendo como justificativa a inviabilidade de competição por se tratar de
serviço especifico e sem a possibilidade de competição pois os serviços são pagos
igualitariamente por tabela de preços definida pela União.
Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2022.
CEL - JOSÉ JARILSON LIMA PEREIRA
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160045
Nº Processo: 64242000998202204. Objeto: Eventual aquisição de materiais
de áudio, vídeo e foto, para atender a demanda da B Adm Gu Fortaleza e
Organizações Militares Vinculadas Administrativamente (10º CGCFEx, 52º CT e 16ª Cia
PE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 20/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, Fatima - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 20/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DA SILVA RODGERS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 160045-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579007785202201. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de prótese endoesquelética para amputação transtibial de MIE,
confeccionada sob medida e de acordo com a cor da pele de beneficiário do FUSEX,
incluindo o serviço de reabilitação e readaptação de amputação, assistência técnica,
reajustes periódicos e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na
prestação de garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total
de
itens: 
07
(sete).
O 
edital
encontra-se
disponível
através 
do
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 19/09/2022) 160050-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE SORTEIO
PROCESSO Nr: 64097.005497/2021-46
O Comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado informa que será
realizado, no contexto da Operação Carro-Pipa, o sorteio de lotes no dia 23 de setembro
de 2022, às 09:00h, para os lotes remanescentes pertencentes aos municípios de:
ALCANTIL - PB / BARRA DE SÃO MIGUEL - PB / BOQUEIRÃO - PB / CAMPINA GRANDE - PB
/ GURJÃO - PB / PARARI - PB / RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB / TAPEROÁ - PB. O
credenciamento e mudança de município será aberto aos interessados já credenciados
para a 3ª fase do edital vigente, e ocorrerá até o dia 22 de setembro de 2022, referente
ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 01/2021 - Credenciamento de Pipeiros, em audiência
pública a ser realizada na sede do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizada à rua
XV de Novembro, Nr 100, Bairro Conceição, Campina Grande - PB.
CEL WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES
Ordenador de Despesas do 31º BI Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 33.667.438/0001-87 - GUEDES CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E CIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 053.266.194-07 - BRUNO GOMES FALCAO VILELA. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia e acupuntura.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 38.387.970/0001-64 - P P MONTEIRO CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar (pediatria).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 604.108.684-34 - CARLOS HENRIQUE ALECIO DE VASCONCELOS. Objeto:
Prestação de serviços odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 19/09/2022. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 33.667.438/0001-87 - GUEDES CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E CIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade
Nº
11/2022.
Contratante: 
71º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
M OT O R I Z A D O.
Contratado: 046.836.284-30 - IRANETE QUITÉRIA DA SILVA. Objeto: Serviço de
assistência psicológica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).

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