DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092000027
27
Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 16.978.100/0001-27 - ENOQUE C SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar (otorrinolaringologia).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 053.266.194-07 - BRUNO GOMES FALCAO VILELA. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia e acupuntura.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 046.836.284-30 - IRANETE QUITÉRIA DA SILVA. Objeto: Serviço de assistência
psicológica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 33.667.438/0001-87 - GUEDES CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E CIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2022 - B. ADM. AP/CMN - UASG 160196
NO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 03/2022 da Base de Administração e Apoio do
Comando Militar do Norte Publicado no D.O de 04-05-2022, Seção 3. Onde se lê: Vigência:
25/04/2022 à 19/06/2023 . Leia-se: Vigência do Termo de Contrato: 25/04/2022 à
20/05/2023 e Prazo de Execução de Obra: 24/05/2022 à 20/11/2022 .
20 DE SETEMBRO DE 2022
LUCIANO DA SILVA MELLO
OD BASE ADM. AP/CMN
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160161 - 2 B I S
Nº Processo: 64116.003942/2022-49
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público o resultado da Tomada de
Preços nº 01/2022, Homologada no dia 16 de setembro de 2022. O objeto da presente
contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de
reparação da cobertura do corpo da guarda da 15ª Cia PE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A empresa vencedora foi
a BRASIL & BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 08.530.790/0001-29, que ganhou no valor de R$
456.657,60. Vigência: de 16/09/2022 a 15/09/2023.
Em, 19 de setembro de 2022
CEL - HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160166
Nº Processo: 64575009933202254. Objeto: Aquisição de Medicamentos de
Alto Custo para o Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
20/09/2022 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE RICARDO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 160166-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2021 - UASG 160143
Nº Processo: 64577037825202171 . Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva, com inclusão de mão-de-obra e peças, mantendo o bom funcionamento das 02
(duas) Torres de Vídeo. DIEx nº 133-SPO, de 03 set 21. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Equipamento Torre de Vídeo é utilizado nas cirurgias por diversas especialidades médicas,
sendo essas eletivas, urgência. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2022. CLAUDIA
LIMA GUSMAO CACHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/09/2022. CARLOS
ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ª Rm. Valor Global: R$ 44.815,04. CNPJ CONT R AT A DA
: 33.250.713/0007-58 H STRATTNER E CIA LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 160143-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577011781202230. Objeto: Aquisição parcelada de Bens de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Ginecologia,
Mastologia e Geral. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 19/09/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160157
Nº Processo:
64047000084202241. Objeto:
Aquisição de
material de
construção. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00026-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 160157-00001-2022NE002279
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160530
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64019.002415/2020-53.
Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE. Contratado:
312.951.181-49 - MARINO GOMES OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Alteração na cláusula
terceira (do pagamento), constante no termo de contrato de prestação de cessão de uso
nº 18/2020, do pregão eletrônico nº 09/2020, da base de administração e apoio do
comando militar do oeste.. Vigência: 31/07/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.442,04. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Pregão nº 11/2022. Objeto: a repetição dos itens fracassados do Pregão
Eletrônico 3/2022, escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
locação de veículos, caminhonete 4X4 sem motorista e com quilometragem livre e seguro
total, sem franquia para a Contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou
materiais, na zona urbana e/ou rural por todos os municípios do Estado do Mato Grosso,
NUP nº 64310.009591/2022-83. Órgão Gerenciador: 160158 - Comando da 13¨ Brigada de
Infantaria Motorizada. Os itens 1, 2, 3 e 4 foram fracassados.
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2022) 160158-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160479
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64572.007061/2018-33.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 06/2018, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/09/2022 a 20/09/2023.. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 59.614,79. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).