DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160360
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64029009250202111.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
00.501.331/0001-05 - ESPAÇO VITAL CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de
serviços de REABILITAÇÃO/FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
(FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e
Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do
Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 03/09/2022 a
02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO OCS/PSA Nº 1/2019
6º B Com - Processo: 64029.007505/2019-88.
De acordo com o que prescreve o § 4º, Inc IV, do art 21, da Lei 8.666/93, esta
Unidade Gestora torna público que está alterado Edital de Credenciamento Nr 01/2019 - 6º
B Com, publicado no D.O.U de 01/03/21, que tem por objetivo o credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), através
do Adendo Nr 04. O Edital bem como suas alterações está disponível aos interessados no
site do 6º B Com (www.6bcom.eb.mil.br), no menu "Serviços - Credenciamentos" ou na
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos pelo correio eletrônico salc@6bcom.eb.mil.br,
pelo telefone (54) 3452-1633 ramal: 5263.
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas do 6° B Com
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160091
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64222.006428/2021-77.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Repactuação dos
custos decorrentes da mão de obra, que compõe o termo de contrato n°16/2020-citex,
visando o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme previsto no item 22 do termo de
referência n° 01/2020-fa/da/citex.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 666.064,44. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 100/2020.
Nº Processo: 64004.003754/2020-16.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 02/09/2022 a 24/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.907.120,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613009336202145. Objeto: Aquisição de materiais de combate
a incêndio - GCALC. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 20/09/2022 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00013-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 19/09/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160064
Nº Processo: 64250004588202225. Objeto: Registro de preços para locação
de máquinas e equipamentos de sonorização e iluminação para eventos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Sgan
Quadra 
902/904
-
Brasilia 
Df,
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS CARLOS SAORES DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 160064-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160077
Nº Processo: 64252004758202251. Objeto: Contratação de serviços veterinários
para os dezoito (18) Equinos do Núcleo de Equitação do Colégio Militar de Curitiba (CMC).
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ACELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 160077-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160046
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64253.016402/2021-70.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
33.957.890/0001-83 - HELDER FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigencia do contrato nº 09/2022-SALC/CMF, por mais 148 (cento e quarenta e oito ) dias
corridos, passando de 19 SET 22 para 14 FEV 23, para a conclusao das obras de
acessibilidade no Colégio Militar de Fortaleza (CMF). Vigência: 19/09/2022 a 14/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.375,51. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-09-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.645,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.060,00.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160129
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 49502.007749/2018-53.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual para prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na
modalidade local. Vigência: 18/09/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.016,48. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160129
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 49502.007749/2018-53.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
para prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade longa distância
nacional. Vigência: 18/09/2022 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.238,64. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e
Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH), neste ato representada pelo Coronel
Marcus Vinicius Mansur Messeder, Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH,
conforme decisão Administrativa: Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº
03/PA/Ass Ap As Jurd, de 11 MAR 22 e conforme incisos II do art. 87, da Lei 8666/93, em
razão da inexecução total das obrigações assumidas no Termo de Contrato Nr. 01/2022,
firmado com este Estabelecimento de Ensino, notifica a empresa AFP CONSTRUTORA
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.265.790/0001-56, não localizada no
endereço informado, para pagamento da multa, via GRU, em favor da união no valor
atualizado de R$ 28.608,07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data dessa
publicação. Caso não seja realizado o pagamento poderá ser inscrita em Dívida ativa da
União e cobrada judicialmente.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER - CEL
Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-09-15, Seção 3.
onde se lê: contratação de projetos de arquitetura e engenharia modelados e
compatibilizados, para a adequação da passarela de acesso ao pavilhão de ensino do
cpor/cm-bh de belo horizonte/mg . Leia-se: contratação de serviços comuns de engenharia
para adequação da passarela de acesso ao pavilhão de ensino do cpor/cm-bh
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2022).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
Registrado: CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS, CNPJ: 24.742.018/0001-27
- item: 1. Valor: R$ 21,35. Responsável pelo julgamento: JOSÉ MÁRCIO RODRIGUES DA
SILVA - ST - Pregoeiro do EME.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - TEN CEL
Ordenador de Despesas do EME
(SIDEC - 19/09/2022)