DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934060/2022, Nº Processo: 59800000177202257, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
DOURADINA CNPJ nº 15479751000100, Objeto: Aquisição de 01 rolo compactador., Valor
Total: R$ 635.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.160,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 589.840,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000177, Valor: R$ 589.840,00, PTRES: 212060, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2025, Data de Assinatura: 14/09/2022, Signatários:
Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: J EA N
SERGIO CLAVISSO FOGACA CPF nº 607.751.901-44.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 59335.000140/2017-03.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS
AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por 34 (trinta e quatro) dias. Vigência:
15/09/2022 a 19/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.840,00. Data de
Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 59336.000477/2020-06.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato original. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.009,08. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 59336.000128/2018-61.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 03.423.730/0001-93 - SMART TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência e reajustar os valores do
contrato original.. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 55.714,08. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 59336.000477/2020-06.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato original. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.009,08. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 59336.000477/2020-06.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato original. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.009,08. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 59336.000477/2020-06.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato original. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.009,08. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 59336.000477/2020-06.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato original. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.009,08. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 59336.000477/2020-06.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato original. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.009,08. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 59336.000477/2020-06.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato original. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.009,08. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 59336.000477/2020-06.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato original. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.009,08. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 59336.000477/2020-06.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato original. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.009,08. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 59335.000090/2017-56. 1) Espécie: número e valor do instrumento: Termo
Aditivo 
ao
Convênio 
Plataforma
+ 
Brasil
nº 
852902/2017,
firmado 
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
o MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA, CNPJ nº 14.243.463/0001-99, no valor original de R$
575.450,51; sendo R$500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 75.450,51 a título de
contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General CARLOS CESAR
ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado
em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA, JOSÉ CARLOS VIEIRA BAHIA, Prefeito, CI:
1025179 SSP/BA e do CPF/MF n° 186.682.595-04, domiciliado em Tremedal/BA; 3) Resumo
do Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 07 (sete) meses, alterar a CLÁUSULA
SEXTA - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da assinatura do
instrumento; 5) Data da Assinatura: 13/09/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 016/2022. Objeto: Aquisição de telhas de alumínio.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 20/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca
Napoleão 
Laureano,
01 
Varadouro,
Varadouro 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2022) 275079-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.000068/2022-85. Espécie: Termo de Doação nº 0.0190.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Serraria. DO OBJETO: A CODEVASF por intermédio do
presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem avaliado em avaliado no valor de
R$ 426.855,00 (quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) e
pertence ao acervo patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade do Escritório de Apoio
Técnico de João Pessoa - PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (um) caminhão compactador de
resíduos sólidos, chassi nº 93ZA01BDZN8945662 marca Iveco, modelo Tector 11-190,
tombamento nº 294.145-5. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022. RODRIGO MOURA
PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR -
CODEVASF. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA - Prefeito de Serraria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001693/2020-11. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.187.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº
0.187.00/2020, que tem por objeto a execução de pavimentação em bloco de concreto
intertravado em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação
da Codevasf no Estado do Amapá/AP, no valor original de R$ 24.265.499,93 (vinte e quatro
milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa
e três centavos). DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Fica por esse instrumento
readequada a planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no
valor de R$ 1.476.587,94 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e
oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), representando 6,09% (seis inteiros e
nove centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$
1.476.258,07 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito
reais e sete centavos), que representa 6,08% (seis inteiros e oito centésimos por cento) do
valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 24,57% (vinte e quatro inteiros e
cinquenta e sete centésimos por cento) de acréscimo e 27,11% (vinte e sete inteiros e onze
centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 23.649.454,65
(vinte três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro
reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 23.649.784,52 (vinte e três milhões, seiscentos
e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 130 do processo nº
59500.001693/2020-11. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta
dos programas de
trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio
a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de
Desenvolvimento e Infraestrutura; PTRES 183561. Dotação a empenhar - R$ 0,00;
Necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato 9%.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no
contrato nº 0.187.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.