DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001336/2022-04-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1157.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
BERIZAL/MG, CNPJ nº 01.614.602/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA /
ARADOS
REVERSÍVEIS. VALOR:
R$ 69.689,00.
DATA
DA ASSINATURA:
19/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS
LUCAS LOPES, CPF nº 559.603.166-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.002164/2022-88-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.0947.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSORCIO
INTERMUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
E
FOMENTO
DAS
BACIAS
DO
RIO
JEQUITINHONHA,
RIO
PARDO,
RIO MUCURI
E
ADJACÊNCIAS/CID-RIOS,
CNPJ
nº
35.248.431/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 15.983,30. DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº 147.164.966-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000595/2022-18-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1235.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JOSÉ
GONÇALVES
DE
MINAS,
CNPJ
nº
01.613.372/0001-56.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
RETROESCAVADEIRA.
VALOR: R$
321.000,00.
DATA
DA ASSINATURA:
16/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA GOMES
MOTOSO ROCHA, CPF nº 757.110.016-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000727/2022-01-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1230.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA S .
VALOR: R$ 32.400,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº
071.249.986-54.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001010/2022-79-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1253.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RESENDE
COSTA, CNPJ nº 17.749.912/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE.
VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS PAULO DE ASSIS VALE, CPF nº
108.103.856-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002999/2022-38-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1231.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA .
VALOR: R$ 627.500,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREITAS MARTINS, CPF nº
146.035.866-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002969/2022-21-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1224.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CHAPADA
GAÚCHA/MG, CNPJ nº 01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VA LO R :
R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-
87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR MONTAGNER, CPF nº 789.190.106-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001440/2022-91-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1208.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BONITO
DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRAS. VALO R :
R$ 51.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº
011.772.046-14.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002942/2022-39-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1214.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA
AGRÍCOLA / SUBSOLADOR. VALOR: R$ 30.940,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE
DE ALMEIDA SILVA, CPF nº 071.249.986-54.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001235/2022-25-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1186.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
FELISBURGO/MG, CNPJ nº 18.083.071/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA /
ROÇADEIRA / CARRETA TANQUE / CARRETA AGRÍCOLA / ARADO. VALOR: R$ 112.839,00.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) IDEUVAN DE SOUZA AVELAR, CPF nº 015.448.326-56.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 893810/2019.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº
16445843000131. Readequação de metas do convênio nº 2.362.00/2019. Valor Total:
R$ 876.137,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NA S C I M E N T O,
CPF nº 542.826.755-00, Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO, CPF nº
919.074.205-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000138/2021-15-e. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.579.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Prorrogação
do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro, inclusão de cláusula
contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.09.2022; Assinam:
Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura -
AG R O M ÁQ U I N A S .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000603/2022-07-e. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.592.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUTORA
SUDOESTE EIRELI, CNPJ/MF 10.863.359/0001-46; Objeto: Prorrogação do prazo contratual,
Readequação da planilha orçamentária, Aprovação do novo cronograma físico financeiro e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 08.09.2022; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Moyses Nunes Sarmento Neto -
S U D O ES T E .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000745/2021-85-e. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.258.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ/MF 10.547.708/0001-10; Objeto: Prorrogação do prazo
contratual, passando o seu vencimento para 14/10/2023, e ratificação das demais cláusulas
e condições; Data: 19.09.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Reinad Luiz Moura de Farias - TERCEIRIZE.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo: 59520.001553/2022-77-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0471.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS AGRICULTORES (AS)
FAMILIARES E APOSENTADOS DE MACAUBAS; CNPJ/MF Q 09.286.092/0001-92; Objeto:
Reservatórios para Agua; Valor total R$ $ 51.660,00; DATA: 22.08.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Carlos Ferreira Vaz -
Presidente da Associação.
Processo: 59520.001481/2022-68-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0474.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE PEQUENOS AGRICULTO R ES
DE PASSAROTO; CNPJ/MF 10.462.450/0001-50; Objeto: Tombamento nº 296.038-6 -
Carreta agrícola; Valor total R$ 18.700,00; DATA: 26.08.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marleide Santos de Jesus - Presidente
da Associação.
Processo: 59520.001513/2022-25-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0466.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE PEQUENOS AGRICULTO R ES
DE SILVANIA; CNPJ/MF 16.430.191/0001-61; Objeto: Tombamento n2 296.022-1 - Grade
aradora; Valor total R$ $ 27.980,00; DATA: 26.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ítalo Souza de Castro - Presidente da Associação.
Processo: 59520.001499/2022-60-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0430.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA
FAZENDA LUZIA; CNPJ/MF 45.598.285/0001-42; Objeto: Reservatorios para água e tubos de
PVC; Valor total R$ 69.984,00; DATA: 02.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luciano Neves da Silva - Presidente da Associação.
Processo: 59520.001677/2022-52-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0540.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIA<;AO
LAPENSE
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
E
URBANA;
CNPJ/MF
38.196.467/0001-21;
Objeto:
Reservatorios para água e tubos de PVC; Valor total R$ 14.636,70; DATA: 12.09.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilson Maia de
Souza Filho - Presidente da Associação.
Processo: 59520.001649/2022-35-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0518.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BURITIRAMA; CNPJ/MF
13.234.000/0001-06; Objeto: Reservatorios para água; Valor total R$ 90.600,00; DATA:
02.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Arival Marques Viana - Prefeito Municipal.
Processo: 59520.001495/2022-81-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0458.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇO
DOS MORADORES
DA
LOCALIDADE DE BARREIRO DO GUARÁ;
CNPJ/MF 9 16.431.074/0001-12; Objeto:
Reservatorios para água; Valor total R$ 51.660; DATA: 26.08.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Robson Barbosa da Silva -
Presidente da Associação.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo: 59520.001655/2022-92-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0520.00/2022, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
o
MUNICÍPIO DE
RIACHO
DE SANTANA;
CNPJ/MF
14.105.191/0001-60; Objeto: Reservat6rios para Agua; Valor total R$ 103.320,00; DATA:
02.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Tito
Eugênio Cardoso de Castro - Prefeito Municipal
Processo: 59520.001539/2022-73-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0505.00/2022, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
DE MANSIDAO; CNPJ/MF 36.142.624/0001-90; Objeto: Tombamento nº 316.614-5 - Trator
agrícola e Tombamento nº 316.616-9 - Carreta Tanque; Valor total R$ 225.300,00; DATA:
02.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro
Barbosa Gonçalves - Presidente da Associação.
Processo: 59520.001598/2022-41-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0511.00/2022, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DE
DESENVOLVIMENTO DO BARROCÃO DE BAIXO II; CNPJ/MF 05.262.925/0001-24; Objeto:
Reservatórios d'água e Caixa de Som - Tombamento nº 295.832-5; Valor total R$ 10.849,60;
DATA: 02.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
José Aparecido Ferreira dos Santos - Presidente da Associação.
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