DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 59520.001554/2022-11-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0503.00/2022, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PARCELEIROS DA FAZENDA SANTO
ANTÔNIO; CNPJ/MF 09.120.716/0001-05,; Objeto: Reservatórios d'água e kits de irrigação;
Valor total
R$ 9.560,50; DATA: 02.09.2022.
Assinam: Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Endrio Santos Ribeiro - Presidente da Associação.
Processo: 59520.001509/2022-67-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0469.00/2022, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE INHAUMAS;
CNPJ/MF 37.427.536/0001-06; Objeto: Reservatórios d'água e kits de irrigação; Valor total R$
19.519,00; DATA: 26.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional
da 2ª/SR, e Joelton de Jesus Souza - Presidente da Associação.
Processo: 59520.001497/2022-71-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0457.00/2022, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA ÁREA DE
OURIÇANGA; CNPJ/MF 13.905.047/0001-46; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$
13.280,00; DATA: 26.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional
da 2ª/SR, e Sirsino Almeida Porto - Presidente da Associação.
Processo: 59520.001402/2022-19-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0519.00/2022, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DO DISTRITO DE UBIRAÇ A BA ;
CNPJ/MF 16.242.034/0001-22; Objeto: Tombamento nº 316.603-5 Caminhão Pipa; Valor total
R$ 505.148,95; DATA: 02.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Carlos Fernandes Moço - Presidente da Associação.
Processo: 59520.001615/2022-41-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0502.00/2022, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRAS;
CNPJ/MF 63.079.206/0001-79,; Objeto: Tombamento nº 296.267-0 - Grade Aradora; Valor total
R$ 27.980,00; DATA: 02.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e David Marcelino Almeida Schimidt - Presidente do Sindicato.
Processo: 59520.001669/2022-14-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0556.00/2022, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA PRINCESA ISABEL DE
CALDEIRAO DA GIA; CNPJ/MF 16.247.637/0001-17; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$
64.099,50; DATA: 09.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional
da 2ª/SR, e Adailto da Silva Barreto - Presidente da Associação.
Processo: 59520.001495/2022-81-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0458.00/2022, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BARREIRO
DO GUARÁ; CNPJ/MF 9 16.431.074/0001-12; Objeto: 200 Reservatorios d'agua de 1.000 litros;
Valor total R$ 51.660,00; DATA: 26.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Robson Barbosa da Silva - Presidente da
Associação.
Processo: 59520.001523/2022-61-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0482.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA
BELA VISTA; CNPJ/MF 03.415.524/0001-31; Objeto: Reservatórios d'água e outros; Valor
total R$ 239.197,00; DATA: 29.08.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Fogaça de Souza - Presidente da
Associação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.001507/2020-14-e. Espécie: Apostilamento ao termo aditivo nº
2.621.04/2020, CONTRATADA: Mello Engenharia EIRELI, CNPJ nº 23.126.611/0001-86, objeto:
correção da data de assinatura do termo aditivo, no extrato publicado no DOU nº 178, de
19/09/2022, página 40, seção 3; onde se lê: Data: 16/09/2022... leia-se: Data: 13/09/2022...;
DATA: 19/09/2022. Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª SR.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.002096/2021-38-e. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.544.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: INOXTEC Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
21.657.552/0001-47. OBJETO: Visando à prorrogação do seu prazo, à aprovação do
cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ao
prazo do contrato são acrescidos 30 (trinta) dias, contados a partir de 21/09/2022,
passando seu vencimento para 21/10/2022. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Elias
de Souza Santos, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000972/2022-72-e. Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº
3.0378.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Caldeirão,
CNPJ: 01.958.171/0001-90, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 01 centrifuga elétrica para extração de mel 32/48 quadros - 267.803-
8; 01 mesa desoperculadora - 267.818-6; 01 tanque descristalizador - 274.152-1; 03
tanques decantadores - 267.861-2; 267.862-9; 267.863-6; 01 derretedor aço inox - 274.167-
9; 01 laminador de cera aço inox - 274.122-2; 01 cilindro alveolador - 274.137-0; 03
bandejas para receber melgueiras - material de consumo; 03 baldes em aço inox - material
de consumo; e 10 baldes plásticos atóxicos, avaliados no valor total de R$ 21.830,34 (vinte
e um mil, oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 393, de
09/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000972/2022-72-e. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Orlando José
Rodrigues, Presidente da Associação.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59530.000768/2020-90-e. Espécie: Interrupção do Contrato nº 3.342.00/2020
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: SANJUAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.096.631/0001-56. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.342.00/2020, nos
termos
da Solicitação
de
Interrupção
de Contrato,
peça
175,
do processo
nº
59530.000768/2020-90-e que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da
lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr.
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva CPF: 104.654.134-04.
DATA DA ASSINATURA: 11.07.2022.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
Processo nº 59540.000475/2022-55. Espécie: Carta Reversal/4ª AJ-nº 61/2022 ao Termo de
Doação nº 4.0105.00/2022. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura
Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, CNPJ nº 13.094.446/0001-74. OBJETO: Em
referência ao Termo de Doação acima epigrafado, procede-se a retificação fazendo-a na
seguinte forma: ONDE SE LÊ: "01 (um) Armário para crescimento de pão, marca:
Metalúrgica Venâncio, modelo: AC20E, pintura époxi, com capacidade para 20 assadeiras
58 x 70, 5 tiras, no valor total de R$ 1.592,00 (Hum mil, novecentos e dez reais),
tombamento nº 291.681-3". LEIA-SE: "01 (um) Armário para crescimento de pão, marca:
Metalúrgica Venâncio, modelo: AC20E, pintura époxi, com capacidade para 20 assadeiras
58 x 70, 5 tiras, no valor total de R$ 1.592,00 (Hum mil, quinhentos e noventa e dois reais),
tombamento nº 291.681-3". Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas.
Data Assinatura: 30/08/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª
S R / CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.001232/2021-53. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.115.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
CRISERV Comércio Serviços e Representações, CNPJ nº 03.727.819/0001-43. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2022,
passando seu vencimento para 15/09/2023, sendo o valor mensal de R$ 17.499,77
(dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) e valor
total de R$ 209.997,22 (duzentos e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte
e dois centavos). RECURSOS: Funcionais Programáticas 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 207735, 207755,
207758,
207797;
15.244.2217.00SX.7017
- Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
-
Equipamentos
e
Serviços,
PTRES
207827;
15.244.2217.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado
à Implantação e Qualificação Viária, PTRES 207830 e 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 207832. ambos GND 3,
sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Sergipe,
conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 13/2022. Ficam ratificadas
todas as cláusulas do contrato, desde que não colidentes com as do presente
instrumento.
DATA
DA
ASSINATURA:
12/09/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Arthur Henrique de Souza
Fe r r e i r a / C o n t r a t a d a .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.001859/2020-08. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.245.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Fortlev
Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: Prorrogar
o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, contado a partir de 05/08/2022,
passando seu vencimento para 04/12/2022, sendo que o prazo de vigência do citado
instrumento fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05/10/2022,
passando o seu vencimento para 02/02/2023 e ratificar as demais cláusulas e
condições. RECURSOS: Sem dotação a empenhar. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luiz
Paulo Sodré de Jesus/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita nº 5.0111.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Carneiros/AL. OBJETO: Doação de: 01(um) trator 74 CV, patrimônio nº
302.201-6.As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc.
Adm.59550.000774/2022-44-e. Bem avaliado em R$ 187.600,00(cento e oitenta e sete mil
e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José
Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Geraldo Novais Agra
Filho-Prefeito de Carneiros/AL.
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 5.281.00/2021.
Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº. 114, página 51, de 20 de
junho de 2022, referente ao Contrato Nº 5.281.00/2021, celebrado com a empresa
DIGIMAQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 26.159.652/0001-67, tendo em vista a ocorrência de erro material no
nome da CONTRATADA, nos seguintes termos:
Onde se lê: "(...) e a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA (...)
Leia - se: " (...)e a empresa DIGIMAQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.159.652/0001-67 (...)"
Processo nº. 59550.001957/2021-22.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000686/2022-31-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de
equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à
apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2022-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º
13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 19/09/2022. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: FRANCISCO ALEKSANDRO
LIMA PINHEIRO, CNPJ: 72.164.197/0001-05, 01, 8.000, R$ 370,00; 02, 2.000, R$ 370,00;
GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, 03, 12, R$ 8.910,00;
WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62, 04, 03, R$ 8.800,00; 05, 12, R$
3.460,00; 06, 03, R$ 3.460,00; 07, 24, R$ 3.300,00; 08, 06, R$ 3.300,00; 09, 30, R$ 244,00; C
M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, 10, 200, R$ 178,09; 11, 50, R$ 178,09; 14,
500, R$ 41,79; 15, 500, R$ 29,15; MARIA ONEIDE DE MOURA SOUSA, CNPJ: 16.629.393/0001-
37, 12, 400, R$ 105,00; 13, 100, R$ 105,00; O item 16 foi cancelado por não terem sido
apresentadas propostas que atendessem as condições de habilitação e/ou valor estimado.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.212.00/2020 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Processo nº 59580.001165/2019-86.
OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de
23/09/2022 para 23/09/2023, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 358 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de setembro de 2022. DATA
DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2022. ASSINAM: Eduardo Madeira Rodrigues,
Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e Natalino Salgado Filho - Reitor.
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