DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.001154/2022-38.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 02.810.540/0001-66 - LOVATH MOBILIARIO E DIVISORIAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de fornecimento,
montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias, com fornecimento de
materiais, inclusive ferragens e complementos para atender às necessidades do Ministério
da Educação - MEC, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo
de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023. Valor
Total: R$ 1.680.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000169/2022-11.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
apoio escolar aos alunos surdos com múltiplas deficiências e surdocegueira, que
apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter
permanente ou temporário no autocuidado, com vistas a atender às necessidades do
instituto nacional de educação de surdos, que compreenderá, além dos serviços de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva (cuidador), o fornecimento de materiais, uniformes
e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 866.462,77. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152005
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23121.002088/2021-66.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
no
07/2021,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 01/11/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.700. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio nº 251/2022. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ
nº 33.663.683/0001-16. OBJETO: Oferecimento de estágio obrigatório, não remunerado,
pelo INES, aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 8/9/2022 a
07/9/2027. PROCESSO nº 23079.217849/2022-26 (UFRJ) e 23121.000347/2022-03 (INES).
DATA DA ASSINATURA: 8/9/2022 - Paulo André Martins de Bulhões, Diretor Geral do INES,
e Gisele Viana Pires, Pró-Reitora de Graduação da UFRJ.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 99/2022
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências
delimitadas no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e considerando o que
consta do Processo SEI nº 23000.022862/2022-11, resolve TORNAR PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, o Edital nº 99/2022 - Chamamento Público que objetiva a
seleção de projetos de inovação e de trabalhos acadêmicos aptos a integrarem a Semana
Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, na forma do Edital disponível para
consulta 
no 
portal
do 
Ministério 
da 
Educação,
endereço 
eletrônico:
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-
educacao-profissional/editais-setec
TOMÁS DIAS SANT' ANA
Secretário
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001337/2022-19.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 12.399.064/0001-96 - CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI.
Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção de
aparelhos de ar condicionado, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001961/2022-16.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de certificado digital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 19/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 18.955,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23063.001523/2021-77.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original de 28/10/2022 à 28/10/2023.. Vigência:
28/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.854,72. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 416/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043355/2022-88. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 398/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INSTITUTO ENSINAR BRASIL (CNPJ:
19.322.494/0008-25). Signatários: ANA CÉLIA GONÇALVES e JOSÉ GERALDO RIBEIRO
JÚNIOR. Vigência do Acordo: 01/06/2022 a 31/05/2027.
Extrato nº 417/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042696/2022-36. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 385/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ERONE HELENO DALFORNI
99841916649 (CNPJ: 16.679.616/0001-70). Signatários: ERONE HELENO DALFORNI e JOSÉ
GERALDO RIBEIRO JÚNIOR. Vigência do Acordo: 10/08/2022 a 09/08/2027.
Extrato nº 418/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047351/2022-79. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 438/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SLX SOLLUX ENGENHARIA E SO LU Ç ÃO
ENERGETICA LTDA (CNPJ: 43.645.578/0001-08). Signatários: LUCAS ELIAS FARIA e EMERSON
DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 10/08/2022 a 09/08/2027.
Extrato nº 419/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047728/2022-90. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 441/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NTB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI
(CNPJ:
02.767.183/0001-09). Signatários:
SÉRGIO
PEREIRA
e ANDRE
RODRIGUES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 22/08/2022 a 21/08/2027.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 16/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Aide Fernandes Fontes, CPF: 008.***.***-11.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
16/2019, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 28/01/2020 a 28/12/2020
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 28/01/2020.
Edital nº 15/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Andre Luis Araujo Maciel, CPF: 018.***.***-06.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
15/2019, relacionado ao resultado 1.4. Nova matriz de gestão de risco das ações do
FNDE definida.
Vigência: 13/02/2020 a 13/01/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/02/2020.
Edital nº 14/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Bruno Schiffler Senna Goncalves, CPF: 726.***.***-
04.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
14/2019, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 27/01/2020 a 27/12/2020
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/01/2020.
Edital nº 14/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Camila Santos Tolosa Bianchi, CPF: 178.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
14/2019, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 27/01/2020 a 27/12/2020
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/01/2020.
Edital nº 22/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Carolina Garcia de Oliveira, CPF: 295.***.***-42.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
22/2019, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 18/02/2020 a 18/01/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 14/02/2020.
Edital nº 19/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Elaine Filomena Chagas Caceres Vitor, CPF:
638.***.***-25.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
19/2019, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 18/02/2020 a 18/01/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/02/2020.