DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092000052
52
Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital nº 23/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Fernanda Ribeiro de Angelis, CPF: 002.***.***-79.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
23/2019, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 18/02/2020 a 18/01/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 14/02/2020.
Edital nº 32/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Fernando Lacerda de Oliveira Duarte, CPF:
001.***.***-80.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
32/2019, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 18/02/2020 a 18/01/2021
Valor total: R$ 93.280,00 (noventa e três mil duzentos e oitenta reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/02/2020.
Edital nº 14/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Gisele Gomes Ramos da Silva, CPF: 039.***.***-01.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
14/2019, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 27/01/2020 a 27/12/2020
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 24/01/2020.
Edital nº 16/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Jonathan Silva, CPF: 002.***.***-16.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
16/2019, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 30/01/2020 a 30/12/2020
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/01/2020.
Edital nº 23/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Jose Paulo Alves de Sanctis, CPF: 011.***.***-57.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
23/2019, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 18/02/2020 a 18/01/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 14/02/2020.
Edital nº 16/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Juliana Nascimento Soares, CPF: 001.***.***-13.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
16/2019, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 30/01/2020 a 30/12/2020
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/01/2020.
Edital nº 32/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Juliana Silva Ribeiro Gomes, CPF: 885.***.***-53.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
32/2019, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 18/02/2020 a 18/01/2021
Valor total: R$ 93.280,00 (noventa e três mil duzentos e oitenta reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/02/2020.
Edital nº 22/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Keiver Marques Araujo, CPF: 038.***.***-83.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
22/2019, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 18/02/2020 a 18/01/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 14/02/2022.
Edital nº 19/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Lucas Rezende Ferreira de Lima, CPF: 025.***.***-
01.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
19/2019, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 18/02/2020 a 18/01/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 14/02/2020.
Edital nº 19/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Lucia Aparecida Fonseca Costa, CPF: 145.***.***-
53.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
19/2019, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 18/02/2020 a 18/01/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/02/2020.
Edital nº 14/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Marcia Soares de Oliveira, CPF: 358.***.***-20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
14/2019, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 27/01/2020 a 27/12/2020
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/01/2020.
Edital nº 13/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Maressa Correia de Castro de Lima, CPF: 007.***.***-
80.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
13/2019, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 28/01/2020 a 28/12/2020
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 24/01/2020.
Edital nº 15/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Mateus Carbone Ananias, CPF: 103.***.***-60.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
15/2019, relacionado ao resultado 1.4. Nova matriz de gestão de risco das ações do
FNDE definida.
Vigência: 13/02/2020 a 13/01/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/02/2020.
Edital nº 34/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Monica Ferro Parisi, CPF: 782.***.***-15.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
34/2019, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 18/02/2020 a 18/01/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/02/2020.
Edital nº 14/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Rogerio Cerqueira Saraiva, CPF: 359.***.***-91.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
14/2019, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 27/01/2020 a 27/12/2020
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/01/2020.
Edital nº 34/2019.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Thiago Job da Silva Gomes, CPF: 024.***.***-12.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
34/2019, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal que
assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 18/02/2020 a 18/01/2021
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/02/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Décimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
700654/2011. 
Processo 
nº
23400.002559/2010-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Pernambuco,
representado pela Secretaria de Educação e Esportes, CNPJ n° 10.572.071/0001-12.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700654/2011, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 361 dias: de 30/09/2022 a 25/09/2023.
Data e Assinaturas: 15/09/2022, JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente Substituta
do FNDE e MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS - Secretário de Educação.
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
798325/2013. 
Processo 
nº
23400.000349/2013-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Centro-Oeste (UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 798325/2013, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 27/09/2022 a 24/05/2023.
Data e Assinaturas: 19/09/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e FÁBIO
HERNANDES - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017525202214 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas destinadas aos
estudantes, professores e gestores das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das Instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2022 -
Educação Infantil, Objeto 1, 1ª reposição, para serem utilizadas no ano de 2023. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Art.
25º,
Inciso I
da Lei
nº
8.666 de
21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2022. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor
de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 16/09/2022. JULIANA ISABELLI
MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 4.726.586,65. CNPJ
CONTRATADA : 19.270.206/0001-60 RONA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 153173-15253-2022NE800001